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devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação

setor de licitação e a contadora do município de Governador Jorge Teixeira, no interior de Rondônia. A ação policial foi desencadeada para prender os suspeitos de tentar matar o radialista Hamilton Alves e ainda desarticular

segunda-feira (30) pela Polícia Civil, que deflagrou a operação “Abrindo o Jogo”. Segundo a polícia, a ação está ligada a tentativa de homicídio do radialista de Jaru Hamilton Alves, ocorrida em abril deste

somente a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade de alguém. Mesmo assim é preciso que haja uma ação de impugnação de candidatura proposta pelo Ministério Público ou por partidos, coligações e candidatos. O papel

protesto sobre uma suposta redução salarial. Nos demais horários deve ser mantido ao menos 70%.Na Ação, o Município alegou que o movimento grevista seria ilegal, por se tratar de serviço essencial, com vital importância

residência. Os policiais montaram campana e perceberam a presença de viciados no local, e resolveram entrar em ação, surpreendendo Lucas, que estava na companhia da menor.A dupla foi presa em flagrante está à disposição

moradores, vou lutar para que seus direitos sejam garantidos e que o estado reconheça que a ação foi precipitada e que não ouviu de fato quem mora nessas localidades, pontuou Ezequiel Junior

parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador, tanto os que já foram escolhidos quanto aqueles

caso não pode ser analisado profundamente por meio de uma reclamação constitucional, tipo de ação utilizada para questionar a liberação do leilão. “A decisão reclamada não se afasta dessa exigência. Ao contrário, ao examinar

quadra de esportes do distrito de São Carlos está sendo revitalizada pela Prefeitura de Porto Velho. A ação conta com a parceria dos moradores do distrito.Os reparos, efetuados Semes (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos ... promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido político”. O objetivo da ação aqui é o reconhecimento de que o dispositivo não pode ser interpretado de modo a vedar a realização ... pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. “A matéria versada na presente ação direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica

Baixo Madeira receberam atendimentos oftalmológicos na última semana, em São Carlos, distrito de Porto Velho. A ação é do Instituto Ver & Viver (IVV) em parceria com o Instituto Nissan. Esta é a primeira

Trânsito (Detran) em parceria com a Polícia Militar e secretarias de Trânsito dos municípios. Durante a ação Trânsito Vivo, ocorrida na madrugada deste sábado (21), 31 motoristas foram flagrados dirigindo embriagados nas cidades de Porto

mulher relatando que sua casa havia sido furtada e que câmeras de segurança flagraram toda ação dos bandidos, que usaram um carro modelo HB20. Os policias anotaram numeração da placa, consultaram o endereço do proprietário

como pouco crível pela segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. A autora da ação afirmou que pediu demissão no dia 1 de julho de 2017, sem saber que estava grávida. Todavia