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Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada ... quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura ... Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações."Defiro ... encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma

são desdobramento das investigações da Operação Sinal Vermelho e essa é a segunda parte da ação. Foram presos Constantino Pessoa Chaves (dono da Imagem Sinalização Viária), Carlos Henrique da Costa (secretário de transportes), Fábio Sartoni

Constituição Federal [abuso de poder]. Outro argumento é que o eleito está preso, com base em processo criminal sem qualquer ligação com a Justiça Eleitoral, e que sua diplomação e posse ao cargo de deputado

residências daquele ramal e recebeu voz de prisão, sendo conduzida para a Central de Polícia. Dos presos, dois são apenados monitorados por tornozeleira eletrônica da Sejus, mas teria rompido o equipamento e deixado em casa

As prisões realizadas pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira em Porto Velho, foram

Como parte de desdobramento das investigações da Operação Sinal Vermelho, a Delegacia de Repressão às

manutenção de semáforos em Porto Velho. Segundo apurou o RONDONIAGORA, o secretário Carlos Henrique da Costa foi preso e levado para a sede da Draco. O dono da empresa Imagem também foi detido

Diego de Souza Evaristo, 19 anos e uma adolescente de 16 anos, foram detidos na

homem de 45 anos, José R. P. F., e um jovem de 19, Matheus S. F., foram presos na tarde desta terça-feira (18), em uma conveniência localizada na Rua Carlos Reis, Bairro Mariana, Zona

não gera nenhum problema para ele na esfera eleitoral”, disse o desembargador Sansão Saldanha. O político está preso desde a última sexta-feira (14), por determinação do juiz Glodner Luiz Pauletto, da 1ª Vara

foragido Mailson Q.L., 23 anos, foi preso por policiais do Serviço de Investigação e Captura (Sevic) do 1º DP de Porto Velho, na manhã desta terça-feira (18) em uma residência localizada no Bairro Baixa

fevereiro. O inusitado na diplomação desta terça, tem ligação direta com o deputado eleito Jair Montes. Preso na semana passada, seus advogados ingressaram com pedido de Habeas Corpus, negado pelo Tribunal de Justiça. Outros recursos ... foram encaminhados ao TJ e à Justiça Federal, mas até o final da segunda, Montes continuava preso. Não se sabe ainda se ele estará presente à diplomação ou será representado. Conta de luz abusiva

agente penitenciário de 32 anos, foi preso por direção perigosa e embriaguez ao volante na madrugada desta terça-feira (18). Ele estava acompanhado de um policial civil. A PM foi acionada por populares e informada ... realizar o teste do bafômetro, mas o visível estado de embriaguez acabou sendo constatado pelos policiais. Preso, o agente se negou também a entrar no camburão da viatura e os policiais tiveram que usar spray

prisão de Ademir aconteceu quando ele chegava em casa, alvo de busca e apreensão. Ele foi preso por equipes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do interior (DRACO 2) com apoio do GAECO/MP

homem de 41 anos, C. M., foi preso por policiais civis do município de Candeias do Jamari na tarde desta segunda-feira (17) acusado de tentar agarrar uma criança de 6 anos no último sábado