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cadastrado, sobre o conteúdo das decisões tomadas pelos conselheiros relatores, bem como pelas instâncias colegiadas do TCE rondoniense (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras).Para utilizar o sistema – viabilizado em uma ação conjunta que envolveu, além

informação tem base no sistema de registro de candidatura da Justiça Eleitoral Rondoniense. De acordo com a Resolução do TSE n. 23.405/2014, o ato de renúncia deverá ser datado, assinado e expresso em documento

averiguações dos fatos registrados.Vale ressaltar que o serviço visa estimular e fazer com que cada cidadão rondoniense seja um fiscalizador do processo eleitoral de forma que se possa garantir a inviolabilidade das regras eleitorais

reais que comc erteza beneficiarão as famílias dos pescadores, responsáveis pela boa alimentação à mesa dos rondonienses.Amir Lando lamentou que o atraso tivesse acontecido e ficou muito orgulhoso e feliz pela pressão feita

negativa irregular o simples fato do representado e os internautas opinarem a respeito de fatos do cotidiano rondoniense”.Na decisão que mandou arquivar a Representação, o juiz Guilherme Ribeiro Baldan, auxiliar do TRE assinala

União.Para o relator, o objeto da apelação já foi decidido pelo Tribunal Pleno do Judiciário rondoniense, na Arguição de Inconstitucionalidade sobre o Reexame Necessário n. 0005324-28.2013.822.0001, de que a exigência municipal do seguro

recém-nascida”. Após a decisão, o juízo de 1º grau encaminhou o feito ao Tribunal de Justiça rondoniense para reexaminar sua decisão.Na 2ª instância (TJRO), o relator sustentou que a licença requerida é direito

estão pavimentadas. Mas não é verdade. Todos tem que conviver com o caos que impera na Capital rondoniense. Confira vídeo levado ao ar pela RondoniagoraTV

Justiça rondoniense, em primeiro grau, condenou um ex-prefeito o ex-prefeito do município de Machadinho do Oeste (RO), ao pagamento da multa civil correspondente a cinco vezes o valor dos seus subsídios recebidos

representando Rondônia. “Volto ao Senado para dar continuidade ao trabalho do senador Ivo Cassol em defesa dos rondonienses e da Amazônia, vou honrar o mandato a mim confiado pela população do nosso estado”, afirmou Odacir

consolidação de entendimentos do TCE, firmando, assim, precedente normativo no âmbito de jurisdição da Corte de Contas rondoniense

logo oficializada a desistência do Ariquemes, comunicou aos demais clubes, obedecendo ao critério técnico do XXIV Campeonato Rondoniense Chevrolet 2014, e aguardou até esta segunda-feira, para indicar o novo representante de Rondônia na Serie ... Departamento de Competições da Confederação Brasileira de Futebol a tempo de haver a mudança do representante rondoniense na competição

aterro sanitário quando era prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, levou o PT rondoniense a pedir a impugnação do registro de candidatura do deputado federal Carlos Magno (PP), que nestas eleições concorre como

Médici, afronta o que determina Constituição Estadual sobre a remuneração desses servidores.O artigo 116 da Constituição Rondoniense estabelece o princípio da simetria, impondo aos municípios a obrigação de observar os princípios definidos na Constituição

fixem uma possível parceria ou concessão.A preocupação dos gestores foi apresentada pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios – Arom e prefeito de Machadinho do Oeste, Mario Alves, à presidente da Caerd, Lacira Terezinha, nesta