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trauma e as privações sofridas, por toda a vida, foram levadas em conta, bem como a condição financeira, as vítimas são de classe média, e por isso com direito a indenização compatível.Sobre a alegação ... danos materiais. Também garantiu na sentença que as empresas rés (ônibus e seguradora) repassem o recurso financeiro para a compra das próteses para as vítimas(orçada pela defesa em mais de 700 mil reais), embora

iluminação. A empresa responsável pela obra, segundo explicou o secretário Israel Xavier, titular da Sempre, teve problemas financeiros e a prefeitura teve que rescindir o contrato, fazendo uma nova licitação para concluir o serviço

atividades de comercialização, bem como prestação de serviços oferecidos pelas casas lotéricas são de responsabilidade da instituição financeira ou de empresa previamente por ela autorizada e/ou contratada, no caso, a Caixa Econômica Federal".Na petição ... trânsito da decisão, deveria ser instalado "alarme capaz de permitir, com segurança, comunicação entre o estabelecimento financeiro e outro da mesma instituição, empresa de vigilância ou órgão policial mais próximo; instalar equipamentos elétricos, eletrônicos ... especial de segurança. Afirmou que a Lei n.º 7.102/83 aplica-se tão-somente a estabelecimentos financeiros, e não às casas lotéricas.A Lei n.º 7.102/83, atualizada pelas Leis nºs ... 30/03/95 e Medida Provisória n.º 2.116-19, de 24/05/2001, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que explorem serviços de vigilância e de transporte ... valores, no parágrafo único do artigo 1.º, enumera os estabelecimentos financeiros como sendo bancos oficiais ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, associações de poupança, suas agências, subagências e seções.O artigo ... parágrafo único dispõem:Artigo 1.º É vedado o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário, que não possua sistema de segurança com parecer favorável à sua aprovação ... Justiça, na forma desta Lei. (redação dada pela Lei 9.017, de 30/03/95) Parágrafo único. Os estabelecimentos financeiros referidos neste artigo compreendem bancos oficiais ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, associações de poupança, suas agências ... inclui pessoas adequadamente preparadas, assim chamadas vigilantes; alarme capaz de permitir, com segurança, comunicação entre o estabelecimento financeiro e outra empresa da mesma instituição; empresa de vigilância ou órgão policial mais próximo e, pelo menos ... oferecidos. Acrescenta-se o fato de que as casas lotéricas, correspondentes bancários, desempenham funções típicas de instituições financeiras: recebimento de tarifas públicas como a água, luz, telefone, pagamento de serviços sociais, saques, depósitos em conta ... corrente, poupança e aplicações financeiras, entre outros volumes de recursos movimentados por estes estabelecimentos, o que faz aumentar, consideravelmente, o risco de vida para quem utiliza os serviços destes correspondentes.As estatísticas apresentam um aumento

entendeu de modo diverso, afirmando que “para participar de processo licitatório a empresa concorrente deve ter idoneidade financeira, um dos requisitos para contratos com o Poder Público.O Juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública

crie em Rondônia um pólo industrial como a Zona Franca de Manaus, assim teremos recursos financeiros suficientes para não mais derrubar uma árvore e fazer o reflorestamento em quase todo o Estado. É chegado ... orgulham do solo onde habitam. A SUFRAMA foi criada para dar condições de sustentabilidade econômica e financeira aos estados da Amazônia Legal. Manaus concentra uma das maiores riquezas no Brasil e os incentivos fiscais inseridos

proposto no convênio irá contar com a participação ativa das instituições envolvidas. Ao MDA caberá conceder recursos financeiros orçados em R$ 17, 1 milhões para a execução dos serviços. Deste valor, R$ 7,3 milhões

Caerd, orgulha-se em prestar um serviço de qualidade a população rondoniense”, declarou. A diretora Administrativa e Financeira da Caerd, Fátima Marques, informou que para esse planejamento a empresa adotou um mecanismo que possibilitou

implantação do plano vai ocorrer a partir do mês de agosto “por conta da disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Judiciário

eram submetidas as meninas, mostrando-se coniventes com os abusos, chegando a receber presentes e vantagens financeiras dos aliciadores.O líder do grupo investigado contava com uma rede de colaboradoras, mulheres adultas e adolescentes ... troca de vantagens financeiras recrutavam menores de idade que eram submetidas à exploração sexual.As investigações apontaram um grande número de adolescentes que foram atingidas pelas ações delituosas do grupo, sendo possível identificar aproximadamente dezoito

terão que abrir conta bancária específica para receber recursos eleitorais. Antes, a obrigação recaia apenas sobre comitês financeiros e candidatos.Por meio da conta bancária, os partidos poderão repassar recursos de campanha para seus candidatos

documento ele solicita informações acerca dos valores já aplicados na obra, do cronograma de execução físico-financeiro e do projeto de engenharia, além dos dados técnicos que embasaram a alteração do projeto no subtrecho

sindicatos e seu advogado. Assinaram o documento pelo Instituto, o presidente César Licório, e o diretor administrativo financeiro, Johnny Fernandes de Ávila; pelo Sintero, Nereu José Klosinski; pelo Sindler, a presidente Jozeni Gomes da Silva

Cassol teria conhecimento ou dado o aval ao que ocorreu”, finalizou.O ministro observou que o comitê financeiro estadual de Ivo Cassol repassou entre os dias 28 e 29 de setembro de 2006 doações estimáveis

referente ao mês de janeiro último. A diretoria do SINDSEF estava representada pelos diretores Daniel Pereira (diretor financeiro), Mario Jorge de Oliveira (secretário de ex-território) e Maria Aparecida Rodrigues (secretaria de formação sindical

sempre lutaram ao lado dos servidores. O auor é advogado, fundador do SINTERO e atual diretor financeiro do SINDSEF/RO