Busca

notícia de que isso ia acontecer naquela gestão. Ledo engano. Tivemos que fazer correções de projetos. Enfim, a burocracia emperrante não nos proporcionou a alegria que só hoje acontece, ainda que com muita espera, valeu

torno de 50 milsacas do produto em cerca de cinco mil hectares plantados. O prefeito aprovou o projeto de fortalecimento da cafeicultura sugerido por Lima pelo qual a prefeitura deverá fornecer aos agricultores quatro milhões

indireta do poder executivo, que possuam ou não quadro próprio de pessoal. O deputado explicou que o Projeto de Lei Complementar nº 105/16, transformado na Lei Complementar nº 895/2016 não implicou em aumento de despesa ... impactos na folha de pagamento dos servidores beneficiados, conforme já informou o governo, através da mensagem do Projeto de Lei Complementar nº 105/16

Brasil é complexo. Lembro-me muito bem de idêntica discussão no ano de 2015, quando através do Projeto de Lei do Senado Federal n. 25/2015 (PLS n. 25/15) queriam transformar o sistema de eleição para

extrativismo altossustentável. Na agricultura familiar, explicou o deputado, está sendo implantado um sistema de cooperação através do Projeto Reca, onde mais de 350 famílias participam do projeto. O parlamentar destacou que, recentemente, a população

entre servidores efetivos e terceirizados”, completou o diretor geral. O segundo assunto abordado foi a retomada do projeto de construção de uma unidade do Ifro em São Miguel do Guaporé, na região

doar 400g de leite em pó. O produto arrecadado é doado para as entidades assistenciais cadastradas no projeto Banco de Leite, da Escola do Legislativo. Dos 11 cursos, dois são exclusivos para assessores de gabinetes ... abril, das 14h às 18h, na sala 01- Introdução a Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico (30 vagas) - de 24 a 28 de abril, das 8h às 12h na sala 01 As inscrições

deputado Airton Gurgacz (PDT) apresentou um Projeto de Lei, na segunda-feira (20), que institui as patrulhas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no Estado de Rondônia ... Segurança Pública (Sesdec). As guarnições serão compostas por policiais militares, de preferência agentes femininas. Segundo o projeto, apesar de a Lei Maria da Penha ter previsto diversos mecanismos que ajudam as mulheres em situações ... Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande. Segundo o deputado, foram levantados dados que mostram êxito no projeto. “Apresentaram-nos muitas experiências exitosas, onde realmente foi assegurada a proteção às mulheres, tendo sido constatada

Representante de Rondônia no Conselho Federal da OAB, o advogado Elton Assis classificou como “grande retrocesso” o projeto de Lei 4302/98, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, autorizando a terceirização e quarteirização ampla ... geral e irrestrita das relações de trabalho. “Manifesto meu total posicionamento contrário ao projeto e a imensurável preocupação com a falta de diálogo e com os retrocessos sociais que advirão com a inovação do ordenamento ... retrocesso social da história do Brasil. Por isso, a OAB/RO, é completamente contrária a todo e qualquer projeto de lei que preveja a terceirização da atividade-fim, por significar a desfiguração dos princípios protetivos ... conselheiro federal Breno de Paula. Elton Assis solicita o apoio de toda a sociedade civil. “O projeto é uma afronta aos princípios constitucionais trabalhistas, e não podemos aceitar. Convoco a sociedade brasileira, para, juntos, conclamarmos ... presidente da República a vetar o Projeto de Lei 4302/98, como medida apta no processo legislativo a evitar a consumação desse gravíssimo retrocesso social e a garantir a continuidade da proteção legal dos trabalhadores, base

autoridades receberam o secretário geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Dário Reis, que anunciou o projeto do novo Terminal de Embarque e Desembarque de passageiros de Ji-Paraná. De acordo com o secretário ... próximo semestre. No mês de maio, segundo Dário Reis, os técnicos da SAC farão uma avaliação do projeto de execução do terminal. “E após esta avaliação serão disponibilizados R$ 8 milhões para que o Governo ... Estado, por meio do DER, abra o processo licitatório”, afirmou Dário Reis. Laerte Gomes informou que o projeto está no início e demanda tempo para acontecer. Durante a solenidade, o deputado anunciou que destinará recursos

Guajará-Mirim, poderá ser feito pelo governo estadual, um convênio com o governo federal para que o projeto tenha maior celeridade

Esporte e Lazer (Semes), que aconteceu na praça do Cohab Floresta. Em sua oitava edição, o projeto já aconteceu em vários pontos de Porto Velho, reuniu pessoas de todas as idades e resgatou diversas brincadeiras ... Semed), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), o projeto leva o lazer aos espaços públicos da capital que eram pouco utilizados devido o abandono. “Vamos levar ... moradores voltem a utilizar esses espaços” afirmou a gerente de Lazer, Juliana Oliveira. “VIVA BEM” O projeto abrange todas as idades e classes sociais, com atividades de inclusão aos portadores de necessidades especiais ... contemplados. Além do polo II na Praça do Cohab, popularmente conhecido como Campo do Abobrão, o projeto também será realizado no Parque Circuito (zona norte) e Parque da Cidade (zona leste), com atividades de segunda

pela Secretaria de Esporte e Lazer (Semes) na praça do Cohab Floresta. Em sua oitava edição, o projeto já aconteceu em vários pontos de Porto Velho e agora chega a Zona Sul.O evento reuniu pessoas ... Semed), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), o projeto leva o lazer aos espaços públicos da capital que eram pouco utilizados devido o abandono. “Vamos levar ... moradores voltem a utilizar esses espaços”, afirmou a gerente de Lazer, Juliana Oliveira. Viva Bem O projeto abrange todas as idades e classes sociais com atividades de inclusão a pessoas de necessidades especiais ... contemplados. Além do polo II na Praça do Cohab, popularmente conhecido como Campo do Abobrão, o projeto também será realizado no Parque Circuito (zona norte) e Parque da Cidade (zona leste), com atividades de segunda

Rondônia nas eleições de 2018. As principais lideranças do partido chegaram ao consenso sobre a viabilidade do projeto encabeçado pelo parlamentar. Acir agradeceu o apoio e disse que está mesmo disposto a enfrentar o processo ... político e econômico do país, as perspectivas para Rondônia e os desafios para construção de um novo projeto de Nação e para o Estado. “Temos que superar esse momento de crise e apresentar para ... população de Rondônia e do Brasil um novo projeto de Estado, um novo projeto de Nação”, ressaltou

qual o processo para se instalar um transformador de energia e foi informado que é necessário um projeto de rede elétrica do local da instalação, ficando portanto, a vereadora, no momento, ciente dessa exigência. Quanto