Busca

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos) que assegura prioridade na transferência, matrícula e rematrícula em instituições da rede estadual ... crianças e adolescentes, além de amparar as vítimas no processo de reconstrução de suas rotinas. “Esse projeto nasce da necessidade urgente de oferecer condições reais para que mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos ... transferência, garantindo a proteção da vítima e de sua família. Amparo na Lei Maria da Penha: O projeto reforça diretrizes já previstas na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), especialmente no artigo ... papel de proteger e dar suporte para essas famílias”, afirmou Redano ao justificar a proposta. Tramitação: O projeto foi apresentado e aguarda parecer das comissões temáticas da Alero, especialmente da Comissão de Educação

início da gestão, sem qualquer diálogo com o Conselho Municipal, o prefeito enviou à Câmara um projeto de reforma administrativa que funde as pastas de Esporte, Turismo e Cultura – até então, áreas com orçamentos

referentes as imperfeições legislativas na lei da concessão, relativo à exclusão do corpo técnico da companhia no projeto e do patrimônio dos municípios que possuem suas próprias empresas, a exemplo Cacoal e Vilhena. A modelagem ... investimentos em andamento.   O que se presenciou na audiência foi uma reação quase unânime contrária ao projeto da forma como foi concebida pelos burocratas que desconhecem a realidade da companhia e as suas relações entre

visita com o objetivo de fortalecer os laços entre os dois países e ampliar a discussão de projetos estratégicos para a região de fronteira. “É um encontro muito aguardado e que trará esclarecimentos necessários ... parlamentares dos dois países. Nosso objetivo é ampliar a discussão e expandir estes projetos, que beneficiarão milhares de pessoas”, destacou Gislaine Lebrinha. A reunião acontecerá às 9h, no plenarinho 2 da Casa de Leis

jornal Rondônia Dinâmica. Ele faz uma linha do tempo para esclarecer como ocorreu essa licitação, quais os projetos realizados e apresentados a prefeitura, e o reforço da FIPE para averiguação do projeto final e acompanhamento

haviam sido pagas com dinheiro público”, denuncia o documento. O problema começou com o fracasso de um projeto milionário. Em 2019, o Governo de Rondônia, por meio do programa federal “Papel Passado”, investiu mais

estava pronta há meses, mas que a empresa responsável pela instalação das portas ignorou a conclusão do projeto original, aparentemente por ingerência após as eleições. Em outro episódio, tentou “desinaugurar” a nova rodoviária da cidade ... merenda. Não bastasse, a prefeitura pretende gastar R$ 35 milhões com uma empresa para elaboração de projetos, mesmo contando com mais de 80 projetistas no quadro funcional do município. Léo Moraes, que em campanha prometia

avanços conquistados. As propostas apresentadas estão sendo tratadas com seriedade, com equipes técnicas atuando na estruturação dos projetos e diálogo contínuo com o Governo Federal. Porto Velho segue no caminho do desenvolvimento, com foco

consumidores regulares, comprometendo a qualidade do fornecimento de energia. Isso ocorre porque a rede elétrica é projetada para atender apenas os clientes legalizados.Nos três primeiros meses deste ano, 33 prisões foram realizadas no estado

presença do deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) , autor da emenda que está viabilizando esse projeto, do presidente da Infraero , Rogério Barzellay , do superintendente de Engenharia da Infraero, Adélcio Guimarães , da prefeita de Ariquemes, Carla ... definitivo do aeroporto.   O deputado Thiago Flores destinou R$ 51 milhões em emendas parlamentares para viabilizar este projeto, evidenciando seu compromisso com o progresso regional.   "Este é um sonho antigo da nossa população ... aeronaves; o Conforto e modernidade para passageiros com um terminal de padrão internacional e estacionamento adequado; o Projeto atual valoriza a cultura regional , com identidade visual única que representa Ariquemes , enfim, o aeroporto será

críticos da malha ferroviária sob gestão privada;Investigar as condições técnicas, sociais, ambientais e econômicas relacionadas aos projetos de concessão de hidrovias;Fiscalizar concessões no setor aeroportuário;Verificar pessoalmente os impactos da recente enchente ... Marcos Rogério destacou a importância dessas medidas: “Essas ações permitirão ao Senado fiscalizar diretamente as concessões e projetos estratégicos para o país, garantindo maior transparência e resultados efetivos para a população, especialmente nos estados mais

deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) apresentou projeto de Lei (145/25) punindo órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e pago pelo consumidor. A proposta tramita na Câmara

redes sociais que a capital rondoniense estaria entre as três cidades do Brasil com maior número de “projetos apresentados” ao programa federal. A afirmação, no entanto, não passa de uma distorção da realidade, ou, mais ... diretamente, de uma mentira institucionalizada. De acordo com a postagem oficial, a prefeitura teria encaminhado projetos que vão desde a construção de creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até obras de drenagem urbana ... cadastradas — ou seja, intenções lançadas no sistema federal, ainda sem análise, sem aprovação e, mais grave, sem projeto técnico anexado. Das 21 propostas enviadas por Porto Velho, apenas duas apresentam valores definidos. Mesmo essas ... entanto, carecem de qualquer documentação técnica mínima que as configure como um projeto de fato. O governo federal, por meio do TransfereGOV, deixa claro: proposta não é projeto. Para um município disputar os recursos ... aposta na desinformação para gerar manchetes favoráveis. Ao invés de focar esforços reais em qualificar equipes, elaborar projetos sólidos e buscar recursos com seriedade, a prefeitura parece mais preocupada em alimentar uma bolha de marketing

limita a nomes famosos. Até mesmo na pré-venda de criptomoedas os investidores encontram oportunidades em novos projetos que ainda estão despontando no mercado. Mas um dos principais indicativos do amadurecimento do Bitcoin está ... Bitcoin, e a depender do avanço dos diálogos no Congresso americano, outras lideranças políticas podem apoiar projetos que ampliem a presença institucional das criptomoedas. Em termos práticos, isso confere às criptos um “selo de confiança

seus cinquenta e dois municípios. Uma proposta que provocou uma reação contrária dos prefeitos que estão com projetos de investimentos sanitários em execução e dos demais que não sabem quanto caberia a cada