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porque o atual contrato de concessão foi fruto de uma disputa justa e ética”, disse. Autor do projeto, o prefeito Léo Moraes não teve apoio nem de seus aliados. Além da comissão, especial ... Casa, através do presidente, vereador Fernando Silva também se posicionou contra o projeto. Ele analisou o impacto da medida e, após pesquisas em diversos bairros, decidiu votar contra a revogação da lei, garantindo a manutenção ... motos são utilizadas para garantir o serviço. “Meu compromisso é com o povo de Porto Velho. O projeto pode ser legal e constitucional, mas não posso votar a favor de algo que pode prejudicar

Sustentável (Sema), prestando suporte logístico e operacional para o sucesso da ação. O Castra+Rondônia é um projeto de castração pública e gratuita de cães e gatos no estado de Rondônia que contribui para

pedido agora aguarda análise do Governo do Estado e das secretarias envolvidas para avaliação da viabilidade do projeto e da sua inclusão nas futuras execuções orçamentárias

primeiros dias, faria a suspensão imediata do Ponto Eletrônico, envio de mensagem para a Câmara com projeto de lei instituindo o pagamento do piso salarial, pintura da estrutura física e manutenção dos equipamentos das escolas ... Primeiros 30 dias * Suspensão imediata do ponto eletrônico;* Envio de mensagem para a Câmara dos Vereadores com projeto de lei instituindo o pagamento do piso salarial;* Pintura da estrutura física e manutenção dos equipamentos

ação do Ministério Público Eleitoral, que apontou o uso da estrutura da prefeitura e de projetos da Secretaria para beneficiar a candidatura da esposa do então prefeito, Ronildo Pereira Macedo, ao cargo de deputada estadual

oficial na íntegra: NOTA À IMPRENSA O governo, em acordo com o Congresso Nacional, vai enviar um Projeto de Lei para substituir a Medida Provisória 1286, editada em 31 de dezembro de 2024, que formalizou

amparados”, pontuou. A Agenda Legislativa do Agro 2025 está organizada em oito eixos temáticos e analisa 87 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, abordando questões como meio ambiente, inovação, tributação, infraestrutura, crédito rural

Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a vereadora Ellis Regina protocolou esta semana na Mesa Diretora um projeto autorizativo de uma campanha permanente de conscientização do câncer infantil. A campanha será realizada em todos ... sempre a melhor forma de evitar que doenças graves tirem a vida da nossa gente. Este projeto é minha contribuição como legisladora para a saúde municipal”, comentou. LEUCEMIA LINFOBLÁSTICAA leucemia linfoblástica aguda

Hospital defendeu a ampliação do diálogo com a Assembleia Legislativa e os municípios diretamente afetados pelo projeto de concessão da BR-364, no trecho entre Porto Velho e Vilhena. A reunião foi convocada a partir

audiência foram as intervenções do senador Jaime Bagattoli (PL), um dos parlamentares mais contrários ao atual projeto de privatização da rodovia. Na sua fala, direcionada ao diretor-geral em exercício da ANTT, Guilherme Sampaio, Bagattoli ... realização urgente de uma audiência pública com os municípios de Rondônia e a suspensão temporária do projeto de privatização para que os municípios discutam os impactos da concessão. “Nós temos que fazer audiências

instituições de educação superior, que coloquem em risco a saúde e integridade física dos novos integrantes. O projeto de Lei foi apresentado pela deputada Taíssa da Silva (Podemos) e veda a coação, agressão, humilhação

foram discutidas estratégias para reforçar a segurança pública no município. “Nosso mandato está à disposição para apoiar projetos que garantem mais estrutura para os profissionais e mais proteção para a comunidade”, destacou o deputado

crianças desde a categoria Fraldinha. E nessa fase que tudo se inicia. Um dia, sonhamos como esse projeto de triathlon. Hoje, temos atletas representando Rondônia em nível nacional”, comemorou.  O professor treinador Paulo Siqueira ressaltou ... crianças desde a categoria Fraldinha. E nessa fase que tudo se inicia. Um dia, sonhamos como esse projeto de triathlon. Hoje, temos atletas representando Rondônia em nível nacional”, comemorou.  O professor treinador Paulo Siqueira ressaltou

resolve também a situação dos produtores sobrepostos às florestas públicas não destinadas (Tipo B). “Eu protocolei este projeto de lei justamente para resolvermos isso de vez e garantir que a restrição ao crédito rural atinja ... embargada, comprometendo o investimento nos outros 90% de área que estão regulares”, justificou o senador. NOTIFICAÇÃO E PROJETO DE LEI Em resposta ao senador, o ministro Fávaro afirmou que a resolução que garante a liberação ... Nacional. Porém, o Senador ressaltou que a situação só será resolvida em definitivo com a aprovação do Projeto de Lei nº 205/2025

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/03) o Projeto de Lei nº 5781/2023, relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). A proposta altera o Código de Processo Penal, permitindo que juízes ... casos de crimes relacionados à violência doméstica contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha. O projeto visa acelerar a proteção às vítimas de violência doméstica ao possibilitar que juízes intervenham diretamente, sem depender