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infância, por volta dos 7 anos de idade, Kesley descobriu a deficiência visual. Kétila passou pelo mesmo processo já na adolescência. Os dois saíram do interior do estado de Rondônia para morar em Porto Velho

quadro societário os empresários Artur Martins de Figueiredo e Cláudio Henrique Sangar. Os dois responderam a Processo Administrativo (54/2012) na BM & Fbovespa por práticas não republicanas com investidores, um negócio envolvendo cifras

Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (L.O.) da SUBESTAÇÃO MACHADINHO II, Licenciada sob o processo de nº 1801/0912/2020, no município de Machadinho D’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 09 de Julho

Santos, com cópia ao Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, Secretário de Estado da Educação, solicitando urgência no processo de desinterdição parcial da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti.Em sua justificativa, o deputado esclareceu

relação de documentos que será enviada por e-mail.A atuação do Escritório Fonseca & Assis nos processos de Plano Collor e Verão (ex-Sesp) e Plano Verão (ex-Sucam), Funasa e do Ministério da Saúde ... outros órgãos), foi aprovada pelos beneficiários dos processos judiciais, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 17 de junho.O Sindsef/RO busca, por meio das medidas citadas, o cumprimento da coisa julgada por entender

Velho - RO, 78915-040, com Licença Ambiental de Operação - LAO vigente sob o n° Nº 8 SOL/DLA, processo administrativo cadastrado sob o nº 16.00829.00/2014, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

papel o tão sonhado hospital de urgência e emergência da capital. Estou feliz em fazer parte deste processo tão importante para saúde", declarou o deputado.O novo hospital de urgência e emergência contará com uma estrutura

compreendo que o mandado de segurança seja o remédio jurídico adequado. Entretanto, considerando a própria dinâmica do processo eleitoral quanto a instrumentalidade das formas e de ter o Autor demonstrado a existência de direito líquido

verificando a existência" das 400 milhões de doses, e que, uma vez confirmada a oferta, encaminharia o processo à secretaria-executiva. Dias, que foi exonerado no último dia 29 em razão das denúncias, chamou

Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.02351.00/2019 a licença Ambiental Simplificada, para a atividade principal: Restaurantes e similares, e atividades secundárias

fechados com acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, devem ser higienizados e sanitizados através do processo de aplicação de agente ou produto capaz de reduzir o número de microrganismos patogênicos a níveis seguros

material fotográfico contendo cenas de sexo explícito com tais adolescentes em seu computador pessoal.Com a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, o governador do Estado aplicou a pena de demissão ao professor, que impetrou mandado ... professor interpôs agravo interno da decisão, com o objetivo de reformar a decisão monocrática do relator do processo, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz.Os desembargadores da Corte do Tribunal Pleno acompanharam o voto do relator ... Pública instituiu a Comissão de Sindicância Administrativa para investigar os fatos, o que culminou na abertura do Processo Administrativo Disciplinar. Porém manteve o professor nas atividades até a sua demissão, em 8 de outubro ... 2020.Encerrada a instrução probatória, a Comissão Processante concluiu que o professor manteve, sim, relações sexuais com os adolescentes, apesar dos mesmos não serem seus alunos. Considerou, ainda, que a conduta do servidor não foi compatível ... administrativa, contudo deliberou pela conversão da pena de demissão pela de suspensão de até 30 dias.A comissão processante encaminhou o PAD à Corregedoria-Geral, para decisão final. Após 4 anos e 2 meses da conclusão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, no dia 16 de junho de 2021 a Licença Ambiental Simplificada processo: 16.01055.00/2021, para exercer a atividade de Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, Comércio varejista de mercadorias em geral

Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM, no dia 07 de Julho de 2021 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA .Processo N° 019/SEMAM/2021 para exercer a atividade industrial de fabricação de alimento para animais

época em que ele prefeito de Urupá.Membros da Mesa Diretora, Jhony Paixão pediu vistas no processo de Aélcio da TV. Já Jean de Oliveira, pediu vistas para melhor analisar o caso de Edson Martins