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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a sentença, em Ação Popular, do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, que determina à Igreja Internacional ... voto do relator, desembargador Miguel Monico, explica que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular, uma vez que ela é “um relevante instrumento processual de participação política do cidadão, destinado eminentemente à defesa ... moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural". E, no caso, a Ação Popular foi movida pelos cidadãos Ernande da Silva Segismundo, Luiz Leite de Oliveira, Antônio Candido da Silva e Antônio ... cidadãos manejado ação para defender o patrimônio cultural da cidade, instruinda-a com diversas reportagens indicando manifestações populares contra as descaracterizações da estrutura arquitetônica do Cine Teatro Resky”.O relator, em seu voto, após fazer ... cultura, um povo, os registros históricos e culturais, etc., não necessariamente tombados”.Como já dito, “a Ação Popular constitui instrumento válido para proteção do meio ambiente cultural, notadamente quando há omissão do Poder Público para ... feira, 16.A defesa da igreja disse que vai recorrer aos tribunais superiores.Apelação Cível, sobre Ação Popular

decorrente da paralisação de setores estratégicos para a economia, e da necessidade de auxílio estatal para a população mais carente de recursos, afigurando-se prejudicial a manutenção de pagamentos a agentes públicos de remunerações majoradas

Rede Filantrópica – 21 Total de pacientes internados – 850 Testes Realizados – 458.049Aguardando resultados do Lacen – 1.495* População vacinada: 1ª Dose – 60.751 2ª Dose – 22.919 Profissionais de Saúde vacinados: 1ª Dose – 32.117 2ª Dose – 15.462 Indígenas

legislação que rege os serviços de Enfermagem, e preza pela segurança legal da assistência de saúde à população, resguardando os direitos e deveres dos profissionais da classe

região da Ponta do Abunã tem derrubado os índices de violência, fato constatado pelas estatísticas e pela população

possa investir na contratação de leitos de UTI, aquisição de medicamentos, de vacinas e até custeio da população, através de um tipo de auxílio. “Em recente discurso o governador Marcos Rocha disse que abriria mão ... pandemia não tem conseguido implementar um trabalho de resultados práticos em prol da população rondoniense o que demonstra a necessidade de mudar urgentemente, sob o risco da pandemia se agravar cada vez mais ... empresárias Silvia Souto, Nádia Ogliari e Sofia Andrade, além da advogada Valkiria Maia, que sugeriram maior participação popular e dos poderes constituídos como a própria Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para que se possa

Rede Filantrópica – 16 Total de pacientes internados – 854 Testes Realizados – 455.253Aguardando resultados do Lacen – 1.404* População vacinada: 1ª Dose – 59.852 2ª Dose – 22.683 Profissionais de Saúde vacinados: 1ª Dose – 32.020 2ª Dose – 15.324 Indígenas

todos os pacientes internados na unidade estão recebendo todo o atendimento necessário. No comunicado feito a população de Ji-Paraná, o presidente Francisco Gazi disse que o hospital não tem a menor condição de atender

bueiros estão totalmente entupidos não apenas por poeira acumulada, mas principalmente por lixo descartados indiscriminadamente pela população, como garrafas pets, copos e sacolas plásticas, canudos, papel. Um problema antigo que continua trazendo dor de cabeça ... trabalho da Semusb no desentupimento de vários bocas-de-lobo existentes na Calama. Segundo o vereador, a população precisa se conscientizar em não fazer descarte de lixo na rua.O secretário Prestes falou da dificuldade ... dessas”.Segundo o secretário, boa parte do lixo que é retirado comumente dos sumidouros são jogados pela população.O acúmulo de detritos dentro dos bueiros, além de entupi-los também causa mau cheiro nas vias

Uma nova operação foi iniciada nesta terça-feira (16) por equipes de segurança e de

Rede Filantrópica – 15 Total de pacientes internados – 829 Testes Realizados – 452.216Aguardando resultados do Lacen – 561* População vacinada: 1ª Dose – 58.168 2ª Dose – 19.972 Profissionais de Saúde vacinados: 1ª Dose – 31.722 2ª Dose – 14.379 Indígenas

objetivo de salvar vidas, por intermédio da conexão entre doadores e hemocentros, fazendo com que a população tenha à disposição mais uma ferramenta visando realizar agendamento para doação e ser informada das ações desenvolvidas pela

está situada em grande vala decorrente do processo erosivo causado pelas águas pluviais, expondo em perigo a população do entorno”, concluiu.Para o relator as irregularidades são decorrentes da culpa concorrente do Município e do empreendimento

público. Por outro norte, já diziam meus avós: “é melhor prevenir do que remediar”. É um adágio popular sempre aplicável diante de situações em que há risco de prejuízo iminente. Ora, os estudiosos de saúde ... trabalhar em alternativas”. É indiscutível que a mais eficaz solução para a pandemia é imunizar toda a população. Nas palavras do Dr. Átila, somente “com imunidade permanente, se ninguém pega o vírus mais ... VIDA!” Indubitável que o poder público deve tomar medidas preventivas com o mínimo de prejuízo à população. No caso dos concursos, concordo que adiar a realização das provas em cima da hora gera, além ... sonho interrompido em vida por uma ação açodada. Mais uma vez, trago à baila um ditado popular: “o apressado come cru”. Na atual conjuntura, caso haja uma postura com desdém ao momento crítico na saúde

Rede Filantrópica – 15 Total de pacientes internados – 833 Testes Realizados – 448.994Aguardando resultados do Lacen – 1.112* População vacinada: 1ª Dose – 57.427 2ª Dose – 18.559 Profissionais de Saúde vacinados: 1ª Dose – 31.562 2ª Dose – 14.237 Indígenas