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acesso a sites cujo conteúdo é impróprio a crianças e adolescentes. A determinação está prevista na portaria 001/2009, do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Ariquemes.A portaria foi publicada em outubro ... houses" na última semana. Oito estabelecimentos foram autuados por infração ao artigo 15, §3º da portaria 001/2009. De acordo com o comissário de menores, Antônio Andrade de Castro, chefe desta operação, "foi constatado

Direito Edenir Sebastião A. da Rosa, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO). A sentença foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 28. Da decisão cabe recurso

Mesmo sem base legal, uma vez que não há previsão em nenhuma Lei, três juízes eleitorais baixaram portarias proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas nos municípios de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, Alvorada do Oeste ... além de proibirem a venda, o consumo também é vedado.Os horários para entrada em vigor das portarias são diferentes nas cidades: A proibição em Pimenta Bueno e Primavera de Rondônia começa às 12 horas ... medida começa a meia-noite do dia das eleições, e acaba às 20 horas. Confira as portarias: PORTARIA N.º 004/2010O Doutor LUIZ ANTONIO SANADA ROCHA, Juiz Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral ... ordens sujeitará os infratores às penalidades previstas no art. 347 do Código Eleitoral. Encaminhe-se cópia desta Portaria para ampla divulgação do ato, pelos meios de comunicação, com o objetivo de dar ciência aos interessados ... transmita por Fac-Simile às coligações e partidos políticos. Envie cópia desta portaria ao Comando da Polícia Militar nesta Comarca, Ministério Público Eleitoral e Polícia Civil e aos representantes das Coligações e Partidos Políticos. Esta ... Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Pimenta Bueno (RO), 27 de setembro de 2010.LUIZ ANTONIO SANADA ROCHA - Juiz EleitoralPORTARIA n. 014/2010/18ªZE-RODispõe sobre a venda, distribuição e consumo ... meios de comunicação locais, Comando da Polícia Militar nesta Comarca, Ministério Público e Polícia Civil.Esta Portaria entra em vigor nesta data.CARLOS AUGUSTO LUCAS BENASSE (a) Juiz Eleitoral Substituto Portaria 008/2010A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ... bares, distribuidoras, supermercados, etc...) que se incluam na proibição referida no artigo 1º desta.Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eleitoral - DJE, devendo cópias

pessoas que iam a residência buscar a droga. Os agentes de Polícia abordaram Vanderlei Pereira Alves, que portava um invólucro de substância aparentemente crack, R$ 10,00 e uma faca tipo peixeira. A infratora chegou

fato aconteceu por volta das 22 horas de ontem, na Unidade de Internação Masculino Sentenciado I em Porto Velho. Os comissários informaram que a equipe de plantão do 1º turno ao recolher um adolescente

nenhuma coincidência na visita do secretário-geral de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira a Porto Velho. Ele se reúne durante a tarde na Câmara Municipal e apresentará "novidades" sobre a Transposição

entrevistado pelo radialista Edson dos Anjos no programa “Voz de Rondônia”, da rádio Caiari AM, em Porto Velho.De acordo com o senador Valdir Raupp, todos os indicadores da campanha eleitoral - sejam as pesquisas ... certeza de que, com energia barata e farta das usinas do rio Madeira e outras de menor porte, Rondônia poderá se transformar em um centro industrial capaz de atender a Região Norte e países vizinhos ... Observou que a energia elétrica das usinas de Jirau e Santo Antônio deverá ser vendida em Porto Velho com um preço 20% menor, comparando-se com a mesma eletricidade ofertada no Centro-Sul.Para ... liga Rondônia ao resto do país, dará um novo impulso ao estado. Observou que Porto Velho fica em um entroncamento, com várias saídas rodoviárias para a Bolívia, o Chile, a Venezuela, além dos estados vizinhos ... Exportações (ZPEs) que poderão ser implantadas no Estado - projeto de sua autoria. Elas se localizarão em Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará Mirim.O senador voltou a reivindicar da Petrobras a construção do gasoduto ... Urucu-Porto Velho. Em sua opinião, o gás de Urucu propiciará a instalação de várias indústrias em Rondônia.As ZPEs, de acordo com o senador Valdir Raupp, são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles ... consolidação de projetos estimulados pela classe produtora como as rodovias do Pacífico, a que liga Porto Velho a Manaus, as pontes da Balsa, do Abunã e de Guajará Mirim (binacional), sem esquecer o projeto

hoje, terça-feira, 28, a captura de dois homens suspeitos de três assassinatos no bairro Mocambo, em Porto Velho. A Polícia já vinha investigando o caso e estudando a possibilidade de capturar Diego Maradona

primeiro passo foi dado. Com a chegada da ferrovia transcontinental, que vai passar por Porto Velho, podemos produzir álcool para o mercado asiático”, completouUsina também trará crescimentoAo destacar o importante papel da deputada, ontem ... crescer e se desenvolver em vários setores”, afirmou o parlamentar, lembrando que normalmente uma instalação desse porte traz para a cidade outros empreendimentos menores, que também vão gerar emprego e renda”, disse o prefeito

Especializada de Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), durante uma operação do comissariado de menores das comarcas de Porto Velho e Guajará-Mirim.Segundo a chefa do comissariado de Guajará, Estelina Cunegunedes, várias pessoas residentes ... levava para o quarto apenas o namorado".IntegraçãoPara o chefe do comissariado da comarca de Porto Velho, Raiclin Lima da Silva, a integração entre as equipes de comissários da capital e de Guajará proporcionou

somente para as próximas eleições, liberando seu registro de candidato.PT X NAZIFAdversários na campanha de Porto Velho, mas amigos na disputa pelas eleições estaduais, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o deputado federal ... grande volume de campanha nas hostes petistas, como são os casos de sindicalista Itamar Ferreira dos Santos (Porto Velho), Padre Ton (Alto Alegre) e Israel Xavier (Porto Velho), este último abençoado pelo prefeito da Capital

Parque da Cidade está recebendo uma reforma total, a obra está sendo executada pela prefeitura de Porto Velho e a empresa municipal de desenvolvimento urbano (Emdur). A segunda parte do lago está passando

como ex-governador, R$ 6.827,82 foi bloqueado pela 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho. No pedido a Justiça, ele afirmou que o dinheiro se encontrava em conta para ser utilizado ... inconformismo com a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho, nos autos da execução movida pelo Estado de Rondônia.Narra o agravante que iniciada a execução ... Intime-se. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões. Solicite-se informações ao juízo da causa. Porto Velho, 24 de setembro de 2010. Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Relator

acervo que simplesmente desapareceram após constatação do inventário realizado pelo Poder durante o ano de 2.009. Portaria publicada nesta segunda-feira,instaura comissão especial para averiguar o problema, com prazo de 45 dias. A portaria ... poderes para seus membros e determina colaboração total. Confira:Portaria N. 1329/2010-PRConsiderando o disposto na Instrução Normativa nº 21/TCE-RO-2007 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Considerando o que consta no Processo ... comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta portaria, para realização dos trabalhos e apresentação do relatório circunstanciado e conclusivo, observando o disposto na Instrução Normativa nº 21/TCE-RO-2007 ... Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.Publique-se. Cumpra-se. Registre-se. Porto Velho-RO, 20 de setembro de 2010 Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente

assédio moral. Valverde participou da 6ª Conferência Estadual dos Trabalhadores em Educação, realizada pelo Sintero, em Porto Velho, oportunidade em que dialogou com professores e técnicos administrativos, e apresentou suas propostas para a educação