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contra a vítima Maicon de Lima Leal, ocorrido no dia 25 de maio de 2019. No mesmo processo o réu foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra Lúcia Maria Leal e Tiago Lima ... tentado, e absolvição pelas outras duas acusações de crimes de homicídio qualificado tentado.A decisão ainda cabe recurso. Processo

regime de trabalho do servidor público e contratado do Poder Executivo, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Processo SEI n. 0004300-77.2020.8.22.8000, R E S O L V E M: Art. 1º Este ... apenados no regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo; III – a visitação pública às dependências do PJRO; IV – o acesso do público externo aos caixas eletrônicos ... para que ocorra a prestação jurisdicional, salvo se autorizados pela Administração Superior. Parágrafo único. Nos casos de processo em segredo de justiça as informações somente serão prestadas quando confirmada a identidade do solicitante que esteja ... acesso às salas de sessão as partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e testemunhas dos processos incluídos na pauta do dia. § 5º A entrega de memoriais e o contato com os gabinetes ... prazos judiciais previstos no caput, os advogados, promotores, procuradores e defensores públicos que tiverem vista dos processos nas comarcas e no Tribunal de Justiça, bem como retirarem os autos em carga ou obtiverem as cópias ... todos os atos até então realizados. § 8º As audiências e sessões de julgamento eventualmente designadas em processos judiciais deverão ser realizadas preferencialmente por videoconferência, desde que seja possível alcançar a finalidade ... sintoma descrito no parágrafo único do art. 3º. § 2° Realizada a comunicação, deverão encaminhar, via SEI, em processo restrito à Disau, com os comprovantes de passagem, relato do seu histórico com descrição da possível exposição

competência e agora terão a responsabilidade de integrar o quadro efetivo desta Casa, para contribuir com o processo Legislativo. Sejam todos bem-vindos". Chiquinho parabenizou a todos e disse que "Rondônia cresce e dá espaços ... ampliar a nossa atuação constitucional de fiscalizar. E esse pessoal qualificado vai dar o suporte necessário nesse processo". Mais convocações Laerte Gomes disse também que, nos próximos dias, mais 14 aprovados serão convocados ... demais já convocados estão em processo de apresentação de documentos. "A nossa previsão é de que, ainda neste ano, sejam convocados todos os aprovados, dentro do número de vagas oferecidas no concurso público", finalizou Laerte

advogado acusado de traficar entorpecente e porte de arma de fogo de uso permitido. Segundo o processo, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em diversos endereços em Porto Velho, na residência

podem prejudicar a família financeiramente no final do mês”, destaca. Para Silvio Persivo, o endividamento é um processo muito difícil, onde muitas vezes a pessoa não sabe como negociar suas dívidas. “Primeiramente o devedor

foram coletadas e encaminhadas para o Lacen na quinta-feira (12). A Agevisa informou que está com processo de compra emergencial para abastecimento de kits de coleta de amostras para secreção da nasofaringe, para diagnóstico

passado passou por reparos conservatórios. Um novo reparo será feito este ano e o processo de aquisição do material para fazer nova manutenção até que a ponte de concreto seja inaugurada já está em andamento

Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Rondônia (Cievs) e Vigilância Epidemiológica Municipal. A Agevisa está com processo de compra emergencial para abastecimento de kits de coleta de amostras para secreção da nasofaringe, para diagnóstico

agora a meta é ultrapassar o número de transplantes do ano passado. O mais recompensador neste processo todo é ver que, por meio de um trabalho sério, é possível mudar a vida das pessoas”, enfatizou ... cirurgia foi realizada na segunda-feira (9) e antes de entrarem no centro cirúrgico para o processo de retirada e implante do rim, os irmãos falaram sobre esse momento tão significativo para os dois.“Quando

discutir junto com a população o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).Os encontros são fundamentais no processo de elaboração da ferramenta que, após concluída, vai possibilitar que a prefeitura da capital possa captar recursos ... Moreira, n°1706, bairro JK. “Convocamos todos os moradores para que se façam presente e colaborem nesse processo. Todos nós vivenciamos no dia-a-dia um sistema de saneamento básico deficiente e que precisa mudar

primeira vez durante os 105 anos da história de Porto Velho, incluiu os moradores dos distritos no processo de regularização fundiária.No ano de 2019 o executivo municipal já havia contemplado o distrito de Nova

parcelamento. "Mas, as multas podem ser parceladas no cartão de crédito e está sendo feito o processo para o chamamento público. A lei não permite que se parcele multas de trânsito, mas abre espaço para

empresa Madecom, segunda colocada no processo licitatório deflagrado há 7 anos pela prefeitura de Porto Velho, iniciou as obras de infraestrutura do bairro Flamboyant na zona leste de Porto Velho. A Ordem de Serviço havia ... semana passada. Segundo ele, houve um grande trabalho em sua gestão para o desentrave burocrático do processo. A empresa vencedora abandonou os serviços alegando dificuldades financeiras colocando a prefeitura em situação vexatória junto a União

fizemos algumas resoluções, dentre as quais, a instalação de ponto eletrônico, inclusive já determinei a abertura de processo para a aquisição de pontos para todos os setores da área administrativa”, informou Laerte Gomes. O presidente

Após pareces jurídicos pela legalidade do processo licitatório, a Superintendência Municipal de Licitação (SML) homologou o certame do transporte público de Porto Velho em favor da empresa JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos