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lideranças evangélicas e profissionais liberais”, disse Silveira, que foi um dos candidatos mais votados nas últimas eleições municipais. Tão logo conseguiu aprovar seu nome em convenção do partido, Silveira recebeu apoio de várias lideranças, inclusive

Associação dos Magistrados Brasileiros) que busca impedir concorrentes com pendências na Justiça de disputar as eleições. "Nós não discordamos do mérito da questão, que, de fato, preocupa muito a sociedade brasileira. Ação proposta pela ... exame da vida pregressa dos candidatos, pode ser levada em conta para negar registros de candidatos nas eleições. O relator é o ministro Celso de Mello. A AMB pede a concessão de liminar para determinar

Eleitoral (TSE) a cassação do mandato da deputada estadual Daniela Santana Amorim (PTB) que estaria inelegível nas eleições de 2006. Ela teve seu registro de candidatura cassado ainda nas eleições de 2004, estando impossibilitada ... acordo com o suplente, no Recurso Ordinário (RO 1715), em 2006 o registro foi deferido para as eleições daquele ano, sob condicionalidade, porque a decisão de impugnação tomada em primeira instância e confirmada pelo Tribunal

Prevendo possíveis abusos nestas eleições já que um bom número de congressistas disputa as prefeituras pelo País afora, Câmara e Senado proibiram a utilização das chamadas verbas indenizatórias para pagamento de divulgação de atividades

O médico e deputado estadual Alexandre Brito (PTC) inicia pela Zona Leste de Porto Velho

vedação ao pronunciamento de cidadão durante o período de propaganda eleitoral gratuito nos anos de realização de eleições. Na justificativa do projeto, Expedito Júnior informa que se inspirou, para apresentar a proposta, no parágrafo único

partir de domingo (6) está permitida a propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Nesta data começa o período em que candidatos, partidos políticos e coligações podem realizar comícios e utilizar aparelhagem ... presidente partidário e pagamento das taxas devidas.No calendário eleitoral pode ser consultado o dia-a-dia das eleições aplicável ao pleito municipal de outubro

informação à Justiça Eleitoral dos referidos dados decorre do que dispõe a Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97).Nos relatórios, constam nomes com o dirigente do PMDB da Capital, NEIRIVAL RODRIGUES PEDRAÇA, por problemas

menos com relação a publicidade as regras ficam mais divididas.Segundo a Lei 9.504/97, que rege as eleições e o Calendário Eleitoral, definido pelo TSE, várias condutas ficam proibidas a partir deste sábado. Essas são

Divulgação de Candidaturas do TSE, ainda não registrou dados de nenhum município do Estado com vistas às eleições de outubro. O prazo para registro dos candidatos encerra-se neste sábado, mas por questões técnicas ... enviados pelos cartórios a Porto Velho, devem ser disponibilizados somente na próxima semana, apurou o RONDONIAGORA. Nas eleições de 2004, o mesmo sistema não aguardava o deferimento dos registros, passando a constar os dados

Itapuã.O vice governador João Cahulla destacou a coligação que foi efetivada entre PPS/PSDB/PR para as eleições de 2008 no município que leva uma opção de trabalho e de um novo tempo para Itapuã ... região. Cahulla disse que o PPS está preparado para as eleições 2008, oferecendo uma opção de trabalho e comprometimento com o bem estar de todos, desejou sucesso ao vereador Milton Lélis e assegurou

prazo para registro encerra-se no sábado, com atendimento até as 19 horas. Todos os anos de eleições, os partidos deixam para última hora a entrega da lista de seus candidatos. A advertência das zonas

não têm mandatos. Ele lembra que a legislação determina que todos os eleitores aptos a concorrerem às eleições têm de estar filiados ao partido um ano antes. "Essa proposta abre brecha para a infidelidade para ... outubro o mesmo teria de estar filiado a um partido para disputar as eleições. "Somos contrários a essa burla legislativa. Privilegia aqueles que têm predisposição para ser infiel ao partido. Temos que mudar essa prática

Exatos 252.508 eleitores estão aptos a votar nas eleições de outubro em Porto Velho, segundo dados consolidados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechados em maio com o fim do prazo para alistamento e transferência

Constituição que normatizam o afastamento do presidente da República e de governadores, prefeitos e parlamentares que disputarem eleições. A Comissão analisa oito PECs sobre o assunto, que tramitam apensadas - 44/99, 115/99, 359/01, 351/04, 383/05, 559/06