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Complementar Lei Complementar Nº 449, de 09 de abril De 2012, que criava os cargos públicos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. “Foi uma das vitórias mais importantes da categoria ... Deus o Sindeprof teve um papel fundamental no reconhecimento dessa categoria. As dificuldades eram muitas, mas os servidores tiveram a paciência de lutar e conquistar esse reconhecimento”, lembra a presidente, que à época ... Porto Velho, aprovado dois anos antes, pela Lei Complementar 390. Relembrando As duas importantes categorias do serviço público da área de saúde, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias percorreram um longo ... certificar as duas profissões como integrantes do serviço público municipal. Apesar da certificação, elas eram vistas como o ´patinho feio´ da administração. Esses servidores não recebiam gratificação alguma, não podiam pleitear empréstimos consignados e sequer ... aprovação do piso salarial da categoria. Muitos servidores celetistas se livraram de ser demitidos. Através da  Lei 11.350/2011, garantiu-se o vínculo empregatício de todos esses servidores. Em 2009, iniciou-se a discussão ... Pereira, dois grandes baluartes que fizeram a diferença na busca pelo reconhecimento de mais de 6 mil servidores. 18 anos após o engajamento do Sindeprof na luta pela valorização ... endemias e agentes comunitários de saúde, grandes exemplos de construção de uma história heroica no serviço público municipal

analistas educacionais. A adesão do Governo do Estado à atualização do piso salarial, também garante aos servidores o pagamento retroativo, considerando que a lei entrou em vigor em janeiro deste ano. O retroativo a janeiro ... deve ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008. Todos os anos, cabe ao MEC realizar

aprovou vários projetos de melhorias salariais a mais de 2.500 servidores. “Desde quando assumi o primeiro mandato, o meu principal compromisso foi com os servidores municipais. Sempre deixei isso muito claro e a prova dessa ... Educação, Gratificação de Incentivo à Atividade: no valor de 700,00 (setecentos reais), destinada exclusivamente aos servidores ocupantes dos cargos de Assistente Social, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Farmacêutico, Bioquímico, Biomédico, Administrador Hospitalar, Biólogo, Enfermeiro do Trabalho, Fisioterapeuta ... quinhentos reais) destinada exclusivamente aos servidores ocupantes do cargo de Técnico de Laboratório. Gratificação de Incentivo à Atividade: no valor de 400,00 (quatrocentos reais), destinada exclusivamente aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar ... criada a gratificação e de incentivo à atividade n o 700,00 (setecentos reais), destinada exclusivamente a servidores lotados e exercício na Divisão Central de Óbito, da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saneamento ... sessão foi aprovada ainda a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Velho, no valor de 4,62% e também

fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca ... Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção. Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta

Fraus, deflagrada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas Estadual (TCE) nesta quarta-feira (3), tiveram a prisão preventiva decretada, após ser constatado que eles estavam ameaçando de morte, dois servidores comissionados. Segundo o promotor ... Branco, foi descoberto, nas investigações, que ele possivelmente teria participação em outros crimes, inclusive contra a administração pública com condenação, antes mesmo de ser indicado para o cargo comissionado no TCE.  Por conta dessas ameaças

Rondônia (TCE), preso nesta quarta-feira (3), durante a Operação Fraus, desencadeada pelo próprio TCE pelo Ministério Público do Estado (MPE). Ele é acusado de corrupção, em investigação iniciada na Corte. Segundo apurou o jornal ... ordens de proibição de contato com testemunhas e vítimas, 4 ordens de proibição de acesso a órgão público, 2 (duas) medidas cautelares de proibição de deixar o país e medidas assecuratórias de bens móveis, móveis ... capitais. Os indícios teriam sido constatados durante apuração de notícias de infrações disciplinares supostamente cometidas por servidor do quatro administrativo, ocupante do cargo de auditor substituto de Conselheiro.  Durante a investigação confirmaram-se os indícios ... prática popularmente conhecida como “rachadinha”, no caso a exigência de entrega de parte da remuneração de servidores comissionados para a respectiva chefia, como condição para a indicação dessas pessoas para a nomeação e sua manutenção ... foram descobertos indícios de lavagem de dinheiro e acúmulo patrimonial incompatível com a renda oficial do cargo público e formalmente declarada perante a Receita Federal, bem como a associação e envolvimento de outras pessoas nesse ... Escrivães de Polícia Civil, Perito Criminal, Policiais Militares, Auditores do TCERO e servidores do quadro administrativo do MPRO, TCERO e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC

casos de corrupção de servidores do TCE, entre eles um auditor que substitui conselheiros. Ele foi preso. São cumpridos 2 mandados de prisão preventiva, 2 de afastamento das funções públicas, 11 de busca e apreensão ... ordens de proibição de contato com testemunhas e vítimas, 4 ordens de proibição de acesso a órgão público, 2 (duas) medidas cautelares de proibição de deixar o País e medidas assecuratórias de bens móveis, móveis ... teriam sido constatados por aquele órgão correicional durante apuração de notícias de infrações disciplinares supostamente cometidas por servidor do quatro administrativo, ocupante do cargo de auditor substituto de Conselheiro. Diante da constatação de indícios ... prática popularmente conhecida como “rachadinha”, no caso a exigência de entrega de parte da remuneração de servidores comissionados para a respectiva chefia, como condição para a indicação dessas pessoas para a nomeação e sua manutenção ... foram descobertos indícios de lavagem de dinheiro e acúmulo patrimonial incompatível com a renda oficial do cargo público e formalmente declarada perante a Receita Federal, bem como a associação e envolvimento de outras pessoas nesse ... Escrivães de Polícia Civil, Perito Criminal, Policiais Militares, Auditores do TCERO e servidores do quadro administrativo do MPRO, TCERO e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O Grupo de Atuação Especial de Combate ... TCERO, serão compartilhados, mediante prévia autorização judicial, para instruir a apuração das infrações disciplinares supostamente praticadas pelos servidores envolvidos no esquema. Essa apuração disciplinar compete à Corregedoria-Geral do TCERO. O nome atribuído à operação

atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) informou que já está adotando medidas para assegurar o atendimento educacional especializado a alunos com deficiência ... seriam adotadas para assegurar atendimento educacional especializado a discentes com deficiência. Além disso, o instituto capacitará servidores efetivos para prestar atendimento especializado a alunos com necessidades específicas e assegurar a elaboração do PEI assim

aposentados, Meiry Santos é formada em Jornalismo e está no 6º período de Direito. Ela é servidora pública municipal, concursada desde 2015, mas atuante na gestão pública desde 2010.  Na comunicação rondoniense atuou

Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado que, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe ... Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas ... março documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ... servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. “Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos ... foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. “A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta

Eleições de 2024. * Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais de 16 anos

família. Não era o seu caso, ele trabalhava desde os 18 anos, quando se tornou servidor público do INSS. “Então passei por uma avaliação neuropsicológica e veio a confirmação. Nesse processo, eu passei a estudar

sede da Semes, o Ginásio Vinícius Danin, Parque Aquático Vinícius Danin (com a única piscina olímpica pública de Rondônia), quadras de areia, pista de atletismo, campo de futebol, salas para as artes marciais, atendimento psicológico ... terá o nome de Célio Rodrigues Lopes. Os dois foram servidores da Semes e deixaram um legado de dedicação ao serviço público

vedado às(aos) agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração das servidoras públicas e dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo

nome de Célio Rodrigues Lopes. Os nomes foram escolhidos pois os dois foram servidores da Semes e deixaram legado no serviço público dada a dedicação de ambos, zelando pelo patrimônio público e levando o desporto