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Servidores da Ex-Sucam, redistribuídos para Funasa e Ministério da Saúde estão sendo novamente convocados para manifestar interesse de ingressar com ação judicial do DDT. A nova chamada do Sindsef-RO (Sindicato dos Servidores Públicos ... objetivo de resguardar o direito aos servidores que não ingressaram com ação pelo sindicato ou com advogados particulares. Os servidores que estão em dúvidas se entraram com ação ou até mesmo quanto a vigência ... enfatiza José Geltrudes. DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano) é um pesticida manuseado pelos servidores da ex-Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública) e utilizado no combate à malária e outras endemias na Região Norte ... presidente do Sindsef, Almir José Silva, destaca que o Sindsef tem intensificado a luta para que os servidores intoxicados tenham seus direitos assegurados, tanto nos processos judiciais, como pela aprovação da PEC 101, buscando celeridade

Estado de Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo da causa, que negou a um servidor público o direito de aposentadoria cumulativa (em Mato Grosso e Rondônia), porém deu-lhe o direito, em pedido alternativo ... devolução das contribuições previdenciárias feitas para o Iperon - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. Na decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, por unanimidade de votos, em recurso de apelação, foi mantida ... foram destinadas para o Iperon. Cabe recurso. Consta no voto do relator, desembargador Hiram Marques, que o servidor foi aposentado pela previdência própria do Estado de Mato Grosso, em 4 de dezembro ... falar em acumulação de proventos de aposentadoria, ainda que o aposentado tenha reingressado no serviço público, mediante concurso, antes da aludida emenda, mesmo que, na prática, as fontes pagadoras sejam instituições não coincidentes”. Com relação ... narra que o sistema previdenciário possui caráter contributivo e solidário, ou seja, enquanto o servidor estiver vinculado ao serviço público, as contribuições descontadas de seus vencimentos destinam-se não apenas só para a garantia

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, parabeniza os novos servidores transpostos, contemplados na Portaria da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima – CEEXT/SRT/MGI ... junto a Ceext e bancada de parlamentares de Rondônia, por mais celeridade na análise dos processos dos servidores que fizeram opção para a transposição e ainda trabalhado diuturnamente pela garantia de direitos dos transpostos ... informações de interesse dos servidores e compartilhamento das portarias de transposição. Confira a relação dos servidores que tiveram as opções deferidas e inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do Ex-Território

ALE/RO), na manhã desta segunda-feira (6), no Plenarinho II, debateu as condutas eleitorais e a comunicação pública. Com a presença de mais de 40 assessores parlamentares de vários gabinetes de deputados estaduais, também foram ... condutas eleitorais, o palestrante Edirlei Souza abordou o uso de servidores durante o expediente de trabalho, da estrutura física da Administração Pública, sobre a destinação de emendas para associação com a finalidade de distribuir benefícios

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) instituiu nesta última segunda-feira (29) a comissão preparatória do II Concurso Público da Casa de Leis. A informação foi divulgada no Diário Oficial nº. 76, por meio ... PRTB), o trabalho está sendo desempenhado para renovar e ampliar o quadro de servidores da Casa de Leis. "O concurso público é fundamental para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população

Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) convoca seus filiados, ativos, aposentados e pensionistas, de todas as categorias, para assembleia geral extraordinária, nesta terça-feira, dia 30 de abril, na Sede Social ... luta é que vamos conquistar nossas reivindicações. Por isso, conclamamos a participação de todos os servidores federais na assembleia para fortalecimento da campanha e pressão por reajuste salarial digno ainda em 2024.Não vamos aceitar

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu nesta sexta-feira (26) denúncia na Justiça contra a prefeita afastada de Guajará-Mirim, Raissa da Silva Paes e seu companheiro, Antônio ... Nascimento, bem como outras 6 pessoas, pela prática de 13 crimes, entre os quais usurpação de função pública, peculato, fraude processual e associação criminosa, referentes aos fatos apurados na Operação Avatar, deflagrada em janeiro deste ... Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mesmo estando ele legalmente impedido em razão da suspensão de seus direitos políticos por crime anterior contra a fé pública (uso de documento falso), além de possuir ... pela própria Prefeitura, incidindo, portanto, nas vedações constantes da Lei da Ficha Limpa e do Estatuto dos Servidores Municipais de Guajará-Mirim, que impede a nomeação nesses casos. A prefeita denunciada tinha ciência desses impeditivos ... prática de peculato de uso indevido de maquinário público (Decreto-Lei nº 201/67), porque, em três ocasiões, o casal de denunciados teria utilizado maquinários públicos e servidores para fazer trabalhos em propriedades rurais própria ... Prefeita e seu companheiro, fazendo serviços em propriedade rural do casal, eles se uniram a dois servidores públicos municipais e um produtor rural para forjar, como de fato forjaram, um documento elaborado na Prefeitura atestando ... Polícia Civil de Guajará-Mirim/RO com o objetivo de apurar a notícia de uso de maquinário público em propriedade da Prefeita e seu companheiro, o que findou confirmado posteriormente. Outro peculato (Decreto ... prática ele atuava como Prefeito de fato, não como Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), cargo para o qual ele estava formal e ilegalmente nomeado, recebendo, também indevidamente, o respectivo salário. Mais ... distribuídos ao bel-prazer dos denunciados, atendendo a interesses pessoais seus, agraciando (desviando) a pessoas e servidores públicos com quem mantinham vínculos pessoais de proximidade e afinidade (aliados). Outra conduta apontada na denúncia refere

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa aos filiados de todas as categorias, que a assinatura nesta quinta-feira (25/04), do termo de compromisso que assegura reajuste em benefícios (auxílio-alimentação ... termo de acordo entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e entidades sindicais do serviço público federal, o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1 mil, a partir ... negociações continuam com a instalação das mesas temporárias e específicas. "É hora de mobilização, do servidor atender ao chamado do sindicato para pressionar o governo por uma porcentagem de reajuste ainda em 2024 e pela

servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde dos servidores ... acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu ... renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos que ganham até R$ 9 mil mensais. Os servidores com as menores remunerações e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde ... Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais. “Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado ... tempo”, afirmou o secretário. Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste dos benefícios foi positivo para os servidores, mas a entidade diz que vai continuar reivindicando reajustes entre

Recursos Humanos (SIAP) para comprovar acordos administrativos relativos ao pagamento da vantagem de 28,86% aos servidores públicos federais. Esta decisão, que surgiu de uma ação inicialmente movida pelo escritório de advocacia Fonseca e Assis ... para milhares de servidores que buscam o reconhecimento desses pagamentos. A vantagem de 28,86% remonta a ajustes salariais devidos desde 1993, após decisões judiciais que reconheceram o direito dos servidores a esses reajustes ... deduzido do total devido ao servidor, com as devidas atualizações, caso o instrumento de transação não seja encontrado. Esta decisão é vista como uma vitória significativa para os servidores públicos e um testemunho da perseverança

servidor público aposentado José Ailton Magalhães, 60 anos morreu na noite desta terça-feira (23), segundo a PM, após ter um surto na estrada do Santo Antônio, bairro Triângulo, centro da capital. De acordo

maior eficiência na gestão de dados e melhorando a comunicação com os usuários. Lebrinha, que também é servidora da Fhemeron, reafirmou seu compromisso, em parceria com o governador do estado, Cel. Marcos Rocha ... prestados à comunidade. "Estou feliz em entregar essas centrífugas à Fhemeron, uma instituição essencial para a saúde pública do nosso estado", comentou a deputada. "Acredito que os novos equipamentos contribuirão para aprimorar a qualidade

Silva. Há detalhes do caso, incluindo o nome do outro envolvido preso, Jardel da Silva Maia, ex-servidor do TCE-RO e morador do estado do Acre. Uma outra informação, não divulgada pelas autoridades locais ... processo (uma testemunha declarou ter sofrido ameaças por parte do paciente) e a assegurar a ordem pública, em razão do risco de reiteração criminosa, pois havia habitualidade na prática dos delitos. A propósito, "ameaças dirigidas ... prática de assédio moral. No que tange aos indícios de autoria de ERIVAN e JARDEL, o Ministério Público faz constar a existência de diálogos entre os envolvidos, depoimentos de testemunhas que trabalharam no gabinete ... servidora do TCE/RO entre os anos de 2014 a 2022, tendo atuado por vários anos como chefe de gabinete de ERIVAN, em que ela informa, segundo transcrito pelo Ministério Público: "que sofreu ameaça de ERIVAN ... instaurado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia com necessidade de pedidos de medidas cautelares com o fim de obter meios de prova para apuração de crimes em desfavor da Administração Pública, incluindo indícios ... esquema conhecido popularmente como "rachadinha" (a exemplo da nomeação e apropriação da remuneração de servidores comissionados) e que desencadeou a Operação Fraus com a prisão dos envolvidos, dentre eles o ora paciente.  Consoante informações ... preenchimento dos pressupostos e requisitos previstos no art. 312 do CPP, sendo estes a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal e ou para assegurar a aplicação da lei penal

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), já ofereceu denúncia contra os investigados na Operação Fraus. Um dos envolvidos e apontado como líder ... funções públicas, 11 de busca e apreensão, duas medidas cautelares de monitoramento eletrônico, quatro ordens de proibição de contato com testemunhas e vítimas, quatro ordens de proibição de acesso a órgão público, duas medidas cautelares ... medidas assecuratórias de bens móveis, móveis, direitos e valores no valor total de R$ 9.191.762,67. Servidores públicos eram obrigados a repassar metade dos salários ao líder do esquema. O MP pediu também a manutenção ... setembro de 2019 em relação a um servidor; e no período de dezembro de 2020 a março de 2023 em relação a outra servidora, que, inclusive, mantém relacionamento afetivo duradouro e estável ... servidores repassaram voluntariamente parte de sua remuneração para o líder do esquema, visando garantir o emprego, recebendo a vantagem de não se submeterem aos mesmos regimes de exigência e produtividade cobrado daqueles servidores que assumiam ... causados às vítimas que pagaram valores exigidos e recebidos indevidamente, bem como os danos sofridos pela Administração Pública, no caso o TCE/RO. Foi requerida ainda a decretação da perda de todo o produto e proveito

Tiradentes, patrono das polícias militares e civis brasileiras. O deputado Ribeiro participou de reunião na Associação dos Servidores da Polícia Civil de Vilhena – ASPOCIVI, que contou com a presença de Wilson Tabalipa, vereador de Vilhena ... destinar emendas de R$ 1,5 milhão de reais para atender a saúde e a segurança pública no Cone Sul do Estado. A categoria agradeceu o parlamentar por lutar pela valorização salarial, conquista e garantidas