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Diretório Estadual do PV, através do presidente regional, Aires Mota, destacou em nota o otimismo da população com a posse do novo prefeito da capital, Léo Moraes. Para a legenda, compromissos do gestor com causas ... país e principalmente a região enfrenta grandes dificuldades. “Acompanhamos uma disputa eleitoral bem acirrada, mas a população bem se expressou nas urnas optando por grandes mudanças, que certamente virão com agilidade”, disse Aires. Veja ... manifestação: O Partido Verde (PV) acredita que a população de Porto Velho acertou ao eleger Léo Moraes como prefeito.  Léo apresenta características que o diferenciam do atual gestor, como dinamismo, juventude combinada à experiência política ... maior sensibilidade em relação às necessidades da população menos favorecida. Essa postura tem aproximado os moradores da administração municipal. Os empresários e empreendedores da cidade estão otimistas, e há comentários de que o prefeito está

comunicação em tempo real, transparente e que seja uma via de mão dupla, ouvindo as demandas da população e atendendo à imprensa de forma célere e eficiente,” declarou. Compromisso e planejamento Ao assumir o cargo ... Paulo Afonso destacou a relevância da comunicação pública e assumiu o compromisso de aproximar a população da gestão municipal. Ele revelou que já está em andamento um planejamento estratégico que incluirá a modernização de processos ... gestão será um divisor de águas. Vamos trabalhar com transparência, responsabilidade e foco no bem-estar da população,” garantiu o superintendente. Transparência e Integração Um dos pilares da nova gestão será a integração entre

originários) exarada pelo Juízo da 2ª vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho na ação popular n. 7069271-48.2024.8.22.0001 movida por JESUÍNO SILVA BOABAID, em que foi deferido pedido de tutela de urgência ... exarada decisão que concedeu a tutela de urgência, conforme transcrito a seguir: [...] Trata-se de Ação Popular movida por Jesuino Silva Boabaid em face do Prefeito Municipal de Porto Velho, Sr. Hildon de Lima Chaves ... perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). A ação popular é uma ação constitucional posta à disposição de qualquer cidadão que visa a invalidar ato lesivo ao patrimônio ... para entrega de uma obra pública, presume-se que a mesma, a partir dali, será utilizada pela população, no interesse da coletividade. Se a inauguração na data pretendida não permitirá entrega ao público de todas ... Não há aumento de qualquer despesa, tampouco alteração de rotinas administrativas. A população não é prejudicada, porque só se proíbe a inauguração e entrega daquelas obras que não estejam em condições de funcionamento, e também ... inacabada, sem condições de funcionamento, apenas gera despesa irrazoável relacionada à própria solenidade, cria expectativa falsa na população e acaba por violar, isso sim o princípio da impessoalidade, na vertente da promoção pessoal do administrador ... Data de Julgamento: 12/11/2018, Tribunal Pleno, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/11/2018) CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. REMESSA NECESSÁRIA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO ACERCA DA LESIVIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO ... SENTENÇA MANTIDA 1. A Ação Popular visa a anular ato administrativo lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural ... termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal. 2. No caso dos autos, o autor popular afirma ter havido ilegalidade na aplicação das verbas destinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para a recuperação de estradas ... moralidade administrativa. Dessa forma, por não estarem atendidos os pressupostos inerentes à propositura da ação popular, a sentença que indeferiu a petição inicial deve ser mantida. 3. Remessa oficial desprovida. (TRF-1 - REO: 10084502920194013703, Relator

operações de coleta, criou o  Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), garantindo um canal direto para a população e passou a realizar a coleta de resíduos em todos os distritos de Porto Velho

administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população. A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna de estados, fixadas em lei estadual

operação durante todo o período, e as forças de segurança pública estarão disponíveis para atender à população. Em caso de emergência, os contatos são: Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) – 190;Corpo de Bombeiros

margem de investimentos, tendo oportunidades de fazer mais obras e ações em prol da população. A última atualização, em massa cadastral, foi feita em 2001 e, agora, em 2023. Ou seja, estamos falando de áreas

Rondônia (Alero), destacando um total de R$ 27 milhões investidos em ações que beneficiaram diretamente a população do estado. Os recursos foram direcionados a setores estratégicos como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, agricultura e assistência ... olhar atento, e é isso que temos feito, trabalhando para levar recursos e resultados concretos para a população", acrescentou. Na saúde, o deputado direcionou recursos para a compra de equipamentos e a ampliação de unidades ... aquisição de equipamentos para as forças policiais. Luís do Hospital reafirmou seu compromisso de continuar ouvindo a população para ser a voz dos rondonienses no parlamento. "Ainda há muito a ser feito, mas juntos construiremos ... seguir trabalhando para que Rondônia continue avançando", declarou. O parlamentar encerrou o balanço agradecendo o apoio da população e reafirmando sua disposição para continuar atuando em prol de ações que gerem resultados concretos. "Conto

juiz Johnny Gustavo Clemes, atendeu pedido de uma Ação Popular impetrada pelo advogado Edirlei Souza e determinou que o prefeito Hildon Chaves se abstenha de inaugurar o prédio da nova rodoviária de Porto Velho, prevista

reclusão, além da obrigatoriedade de pagamento pelo consumo desviado. As autoridades reforçam que a colaboração da população é fundamental para combater esse tipo de crime. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone

decisão proíbe a inauguração até que a obra esteja, integralmente, concluída e em condições de atender a população e estabelece multa, que pode chegar a R$ 1 milhão, em caso de descumprimento. Hildon no entanto ... constatado que a obra não está concluída, apresentando diversas pendências críticas, que inviabilizam sua entrega imediata à população

não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, exceto para os serviços considerados essenciais à população, como saúde e segurança. Feriados declarados em leis municipais serão usufruídos pelos órgãos públicos estaduais nos respectivos

pagamento do consumo desviado. A prática também impacta diretamente a qualidade do fornecimento de energia para a população, uma vez que a rede elétrica é dimensionada para atender apenas clientes regulares. A população pode colaborar

este evento será realizado em um espaço aberto ao público, um pedido nosso para que toda a população possa participar desse momento especial e histórico”, disse. Além de Léo Moraes, a vice, Magna dos Anjos

contratar suas próprias empresas e para explorar economicamente camarote em evento que deveria ter entrada franca à população. Para a realização da 13ª Expovel, edição 2024, verificou-se que foi contratada outra entidade sem fins