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presidência da Assembleia reforça, ainda, que a realização de análise técnica aprofundada antes do envio formal dos projetos ao Legislativo contribui para o fortalecimento da segurança jurídica, para a prevenção de eventuais lacunas normativas

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou projeto de Lei que garante a abertura de processo seletivo para que servidores da Educação assumam os cargos de diretor e vice-diretor das unidades escolares do município ... será regulamentada por edital, que especificará os conteúdos e estratégias a serem utilizados em cada etapa. “Este Projeto de Lei tem por finalidade instituir a Seleção por Competência, destinada ao provimento dos cargos em comissão

Marina Gomes. Um dos principais esclarecimentos da audiência pública foi a resposta do superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Antaq, Eduardo Queiroz, ao questionamento de Marina Gomes, se os pescadores e ribeirinhos irão pagar ... parâmetros que assegurem o ano todo de navegabilidade e que os custos não sejam elevados”, pontuou. O projeto está paralisado e a Antaq anunciou que irá retomá-lo no próximo ano, levando em conta sugestões

vigor da norma, já houve a dotação das emendas de bancada e de comissões permanentes ao projeto da LOA e que esses valores são de execução obrigatória, tendo como referência a receita corrente líquida prevista

Velho. Hoje, durante seu pronunciamento na Câmara Municipal, a vereadora ressaltou o caráter não apenas social do projeto, mas também inclusivo e de promoção do bem-estar dos atletas que estão ativos nesta fase ... vida. Parabenizou também a Semtel pela implementação do projeto. “A prática esportiva possui importância na vida de todo cidadão. Quando elaboramos o projeto, pensamos justamente nesse público, levando em conta suas limitações, qualidade de vida ... inclusão social. Parabéns à Prefeitura e à Semtel por entender a importância social desse projeto”, declarou Ellis Regina. A COMPETIÇÃO De acordo com a assessora técnica da Semtel, Érika de Araújo, o evento contará ... participação de diversas entidades, além dos grupos que compõem o projeto Viva Mais, da própria Secretaria. “Serão mais de 700 atletas em 16 delegações, compostas por idosos de diversas instituições, como a Semtel, Sesc, Centro

cruzamento e confirmaram a veracidade das queixas apresentadas. Com base nessa avaliação, será elaborado um novo projeto de sinalização, alinhado ao processo de modernização que vem sendo desenvolvido pela atual gestão municipal. A Semtran informou

Creio que foi uma audiência exitosa e esclarecedora”, afirmou o deputado. Entre as melhorias previstas no projeto, segundo o governo federal, estão a dragagem, derrocamento (retirada de pedras), batimetria, sinalização e balizamento, gestão ambiental ... sabemos que houve uma redução no pescado e uma série de outros prejuízos. Eu sou contra esse projeto de concessão da hidrovia do Madeira. O discurso é bonito, mas é só discurso ... contra”, declarou. Ele cobrou dados concretos e números reais do projeto. “Temos problemas de segurança nos rios da Amazônia, temos um histórico em que sempre os mais pobres pagam a conta e nesse projeto, não ... importante que o setor produtivo, que a sociedade possa conhecer e contribuir com a construção do projeto, trazendo o ponto de vista das entidades”. Representando a Prefeitura de Porto Velho, o presidente da Agência Reguladora ... Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento, Oscar Netto, disse que o município é totalmente favorável ao projeto. “Porto Velho se tornou um Hub logístico e necessitamos um rio Madeira navegável o ano todo ... para o debate e acredita na hidrovia como vetor do desenvolvimento”, acrescentou. O superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Queiroz, falou sobre o projeto de concessão ... para o setor produtivo. E fui informado pelo diretor geral da Antaq, Frederico Dias, de que o projeto foi paralisado”. Ao tomar conhecimento da informação de que o projeto foi paralisado, através da manifestação ... cobrar do rio, que foi a natureza quem fez. Por isso, sou totalmente contrário a esse projeto”. Os debates ajudaram a construir uma série de intervenções, que vão servir de base para as alterações ... ainda estão sendo previstas no projeto, para o próximo

responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com informações repassadas à parlamentar, está em tramitação um projeto de lei que permitirá o uso da van para atender estudantes e fortalecer o atendimento à rede

modelo à ASPRO Rural Jequitibá, de Candeias do Jamari. Ambos são resultados do investimento do senador no Projeto Força do Campo, executado pela equipe técnica rural do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). “A força produtiva ... famílias que integram essas duas associações. Por isso, investimos no trabalho desses produtores por meio do Projeto Força do Campo e o resultado é a entrega de veículos que auxiliam ... senador. Investimento no pequeno produtor rural Uma parceria entre o IFRO e o senador Jaime Bagattoli, o projeto Força do Campo tem levado capacitação e apoio técnico aos pequenos produtores de vários municípios. Graças ... aporte das emendas do senador, o projeto tem entregado maquinários em todas as associações por onde passou. Ao todo, o IFRO pretende atender 36 associações e cooperativas em 18 municípios de Rondônia

novembro de 2025, o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, deu andamento à minuta de Projeto de Lei que prevê a reestruturação e o reajuste das gratificações Gacen, Gecen e Geace. A movimentação

modelo atual trava o desenvolvimento nacional e prejudica, até mesmo, a proteção ambiental.  “Considero este projeto essencial para a modernização das normas ambientais em nosso país e para o fortalecimento do setor agropecuário. Reafirmo ... maio deste ano por ampla maioria no Senado Federal e, posteriormente, na Câmara dos Deputados. O projeto, inclusive, contou com uma emenda do senador Bagattoli (emenda 215) que garante desburocratização e rapidez nos requerimentos

construção institucional liderada pelo vereador Dr. Santana (PRD), o Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal um novo projeto já incluindo os Bombeiros Militares na Atividade Delegada Municipal, corrigindo uma ausência que não constava no texto ... janeiro de 2025, sugerindo oficialmente a participação da corporação. Em seguida, ao receber o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 no Legislativo, Dr. Santana protocolou a Emenda Modificativa nº 01/2025/GVDS/CMPV, em 25 de fevereiro ... Naquele momento, a emenda não foi levada à votação para não colocar em risco a aprovação do projeto principal, que atendia demanda urgente da segurança pública. Em vez de travar a matéria em plenário ... tema avançando com responsabilidade. Agora, o resultado se confirma — o Executivo acolheu a proposta e reenviou o projeto já com os bombeiros garantidos na Atividade Delegada, fortalecendo a resposta municipal em situações de risco, enchentes

vitória. Amigos no passado, o deputado federal Maurício Carvalho mantém Hildon a distância, e prefere focar no projeto político familiar junto com sua irmã, Mariana Carvalho.  O aumento do volume de chuvas nos últimos dias

Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão da última terça-feira (25), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1185/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, no valor de até ... Corregedoria-Geral, à Coordenadoria de Saúde e ao Batalhão de Polícia de Trânsito Aéreo Rodoviário (BPTAR). O projeto inclui ainda a aquisição de mobiliário para uso administrativo e operacional. Na mensagem, o governador argumenta

quem dedica suas vidas à saúde pública e o bem-estar da população”, declarou Bagattoli.  O projeto  Na prática, o PLP 185/2024 regulamenta o que já está previsto na Emenda Constitucional 120 e passa