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usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio elaboraram e testaram seus Planos de Ação de Emergência (PAE) relacionados à segurança das barragens. O trabalho foi realizado após demandas que o MPF fez, a partir

dois novos leilões eletrônicos com 527 veículos disponíveis para arremate, entre motocicletas, motonetas, automóveis e reboques. A ação, promovida pelo Governo do Estado, visa oferecer veículos em bom estado de conservação a preços acessíveis, além

praticados na Floresta Nacional Mapiá-Inauiní, unidade de conservação federal localizada no Estado do Amazonas. Durante a ação, seis indivíduos foram presos em flagrante por envolvimento em atividades ilegais de caça e pesca predatória ... crimes ambientais, como embarcações, motosserras, armadilhas de pesca, armas de fogo, além de mantimentos diversos. A ação foi realizada em apoio à fiscalização ambiental promovida pelo ICMBio e faz parte de um esforço contínuo para

abordado na BR-364, km 353, no município de Ji-Paraná, durante uma fiscalização de rotina. A ação teve início após o caminhão se envolver em um acidente com uma motocicleta e tentar fugir

medidas propostas. Caso haja concordância, os destinatários terão até 60 dias para apresentar estudos técnicos, planos de ação ou cronogramas de execução. A ausência de resposta poderá levar à adoção de medidas judiciais. As ações

determinação foi concedida em caráter liminar pela 3ª Vara Cível de Cacoal. A medida atende a uma ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, após constatação de graves falhas no serviço

sofrimento fetal. A omissão resultou em um parto traumático e em danos neurológicos irreversíveis à criança. A ação foi movida pela mãe da recém-nascida, que relatou falhas graves no atendimento, como a ausência

omitir diante de crimes sexuais praticados contra sua filha, uma criança de apenas 10 anos. A ação foi conduzida pela Delegacia de Polícia de Cujubim, após investigações que apontaram o conhecimento e a possível conivência

equipes da Polícia Militar em Porto Velho, na rua Juazeiro, bairro Castanheiras, na zona sul, após ação integrada envolvendo guarnições da Força Tática do 5º Batalhão da PM, com apoio de equipes do Setor

reprimir atividades de garimpo ilegal nas regiões de Nova Mamoré e Porto Velho, em Rondônia. A ação teve como foco o combate à extração clandestina de ouro no leito do rio Madeira. A operação contou

Partidos Políticos, o mandato dos membros dos diretórios deve ser de dois anos. Duração indefinida Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5875, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a autonomia dada pela Emenda Constitucional

noite desta quarta-feira (28), uma ação rápida e coordenada entre a Polícia Civil de Rondônia e a Polícia Militar resultou no resgate de uma adolescente de 15 anos que havia feito uma postagem

local, a casa estava vazia, e os militares iniciaram imediatamente o combate às chamas. Durante a ação, um morador da rua tentou entrar no imóvel para ajudar e afirmou conhecer a origem do problema

AGIR) ao sistema eletrônico de controle de documentos e processos administrativos (ETCDF), utilizado internamente pela Prefeitura. A ação foi proposta pelo próprio vereador, que afirma ter sido impedido de acessar o sistema por decisão

exclusivamente para atender formalmente à cota de gênero, sem garantir a real inclusão feminina na disputa. A ação foi ajuizada pela Promotoria Eleitoral da 29ª Zona, com apoio do Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape