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contribuinte mais simples e eficiente. O novo serviço de mensagens pelo WhatsApp é mais uma ação com foco na modernização e com o atendimento ágil e humanizado”, destacou . De acordo com a chefe do Núcleo

além do processo seletivo, os candidatos deverão apresentar a uma comissão de entrevista o seu Plano de Ação da Gestão Escolar, com ênfase na permanência dos estudantes, na melhoria da aprendizagem e no avanço

Domingão da CDL 2025, uma programação especial que reúne comércio, lazer, serviços gratuitos e atrações natalinas. A ação marca o primeiro dos três domingos que prometem movimentar a cidade: 07/12 na Avenida Jatuarana, 14/12

Fecomércio no estado, incentivando colaboradores, alunos, parceiros e a comunidade a doarem alimentos não perecíveis. A ação será coordenada pelo Sesc Mesa Brasil, uma rede nacional de solidariedade que conecta doações a instituições sociais

informou que o então governador de Rondônia em exercício, Raduan Miguel Filho, ajuizou na última semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7906 para contestar uma emenda à constituição estadual que ampliou a execução obrigatória ... emendas parlamentares. O relator é o ministro Dias Toffoli.  Segundo a ação, as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional estadual 171/2024 ao artigo 136-A da constituição do estado determinam que as dotações das emendas sejam

vítima permanece internada na capital e seguia sem qualquer proteção, mesmo após o atentado. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. De acordo com o MPF, o ataque está ... unidade de saúde, situação que evidenciou a extrema vulnerabilidade do paciente. Antes de ingressar com a ação civil pública, o MPF buscou apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para inclusão da vítima ... implementado. Também informou que o estado não dispõe de recursos para aderir ao Provita federal. Na ação, o MPF ressaltou que a proteção é essencial para garantir o depoimento da vítima sobre os responsáveis pelos

Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) convoca os servidores da transposição para uma importante ação de atendimento e esclarecimentos nesta semana. Nesta sexta-feira, dia 05 de dezembro, será realizado o Plantão ... todo o estado, o Sindsef-RO informa que este atendimento especializado não ficará restrito à capital. A ação será estendida para algumas coordenações regionais no interior de Rondônia. O calendário oficial com as datas

sequestro de imóveis e veículos, além do bloqueio judicial de valores equivalentes ao prejuízo apurado. A ação conta com a participação de 8 servidores da CGU e 35 policiais federais

apenas confirmou a morte no local. Húdson havia sido preso em 14 de maio deste ano durante ação da Delegacia de Patrimônio. Ele respondia a acusações de aplicar golpes na venda de pneus que, conforme

preventiva e um de busca e apreensão relacionados à investigação de um homicídio registrado em 2023. A ação ocorreu nos municípios de São Francisco do Guaporé, Rolim de Moura e Alvorada do Oeste. As diligências

Porto Velho durante investigação sobre a suposta produção e divulgação de conteúdo íntimo envolvendo uma adolescente. A ação foi executada pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). Durante o cumprimento

Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), Márcio Nogueira, ingressou na Justiça Federal com uma ampla Ação Civil Pública (ACP) contra as operadoras Claro, Vivo, TIM e contra a Meta, controladora do WhatsApp, Facebook ... Advogado”, um estelionato digital que vem atingindo milhares de cidadãos e abalando diretamente a advocacia brasileira. Na ação, a OAB RO pede a adoção imediata de medidas urgentes, além de reparação financeira por danos morais ... advocacia, definida pela própria Constituição como atividade essencial à Justiça. Pedidos feitos à Justiça Federal A ação solicita que, em caráter liminar, o juiz determine medidas urgentes como: Para operadoras de telefonia -Implantação de verificação ... tornou uma verdadeira indústria, com perfis falsos, uso de dados reais e até clonagem de voz, a ação exige medidas concretas: biometria nas operadoras, bloqueio imediato de números utilizados em golpes, remoção de perfis falsos

acionou a Polícia Militar. Ele informou ainda que várias câmeras de monitoramento do estabelecimento registraram toda a ação criminosa

tenham renda familiar mensal inferior a dois períodos mínimos. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7215 , na sessão virtual encerrada em 14/11.  Na ação, a Associação Nacional das Empresas

dezembro um conjunto de serviços de fresagem e recomposição ao longo da BR-364, ação essencial para restabelecer a qualidade do pavimento em trechos críticos. Somente nesta semana, são mais de 30 pontos de intervenção