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municipal, da rede particular e, que estavam fora da escola ou que chegam de outros estados, de acordo com a disponibilidade de vagas na Rede Estadual de Ensino. Chamada escolar  Em cumprimento à Lei Federal

conta de luz. Além da negociação, os moradores poderão receber orientações jurídicas com a Defensoria Pública. De acordo com Bernardo Moreira, gerente de Serviços Comerciais da Energisa Rondônia, a empresa segue intensificando suas ações

país. A mudança ocorre após a derrubada de um dos vetos presidenciais durante sessão conjunta marcada por acordo entre governo e oposição. Com isso a alteração passará a valer em breve. Até então, o exame

produtores não sofrerão mais injustiças e que o Governo, através do Incra e da Funai, articulam um acordo que ponha fim ao impasse, já que existe uma sobreposição de áreas pelos dois órgãos, já reconhecida

mais uma ação com foco na modernização e com o atendimento ágil e humanizado”, destacou . De acordo com a chefe do Núcleo de Atendimento da Sefin, Darlene Amaral, o serviço de mensageria ativa

continuidade das investigações. Conforme o que foi apurado até o momento, os investigados poderão responder, de acordo com suas condutas, pelos crimes de promoção de migração ilegal, organização criminosa e lavagem de capitais

após o atentado. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. De acordo com o MPF, o ataque está inserido no cenário de disputas fundiárias em Rondônia. Há suspeitas

Prefeitura e à Semtel por entender a importância social desse projeto”, declarou Ellis Regina. A COMPETIÇÃO De acordo com a assessora técnica da Semtel, Érika de Araújo, o evento contará com a participação de diversas

proponentes aprovados nas etapas anteriores da Lei Paulo Gustavo. Documentação obrigatória e prazo de entrega  De acordo com o Artigo 2º da portaria, os agentes culturais convocados devem apresentar, no prazo máximo de cinco dias

entre os condutores, a sinalização em uso será coberta até que o novo modelo seja implantado. De acordo com o secretário, a previsão é de que a nova sinalização seja instalada ainda neste mês

Requerimento 3267/2025, apresentado e aprovado em Plenário por iniciativa da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil).  De acordo com a parlamentar, a cerimônia foi um momento de honra e por um motivo claro. “É hora

tornou um fenômeno nacional, com mais de 10 mil vítimas registradas no país só em 2025, de acordo com dados levantados pela Seccional. Como funciona o golpe O “Golpe do Falso Advogado” é descrito pela ... além de minar a credibilidade da profissão perante a sociedade. Impactos para a advocacia de Rondônia De acordo com a OAB RO, a situação tem provocado desgaste diário aos profissionais, que precisam: Explicar reiteradamente

solicitação dos vereadores parceiros do município. O veículo ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com informações repassadas à parlamentar, está em tramitação um projeto de lei que permitirá

unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar

rondoniense que estipulou prazo de 120 dias para a regulamentação da norma, uma vez que, de acordo com a regulamentação do STF, o Legislativo não pode importar prazo para que o chefe do Executivo edite