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Resex ou perdoar infratores ambientais, com base na Lei Complementar Estadual n. 1.274/2023, com multa de R$ 50 mil por descumprimento;    • Prazo de 12 meses para completa retirada de invasores, após decisão judicial liminar ... pena de multa de R$ 100 mil ao ICMBioe de R$ 500 mil ao Estado de Rondônia.Pedidos definitivos à Justiça:    • Confirmação de todos os pedidos urgentes deferidos, especialmente a retirada de invasores;    • Arrecadação ... degradada a ser apresentado em 90 dias da sentença e execução após 45 dias; e 3) pagar R$ 10 milhões como compensação por danos morais coletivos, revertidos a projetos de reflorestamento e recuperação ambiental

recursos que somam mais de R$ 4,5 milhões, o senador Jaime Bagattoli (PL) segue investindo no município de Pimenta Bueno. A mais recente entrega foi uma retroescavadeira que será utilizada pelo município na infraestrutura ... vereadores Álvaro Deboni e Guilherme Gaspari Além dos equipamentos agrícolas, Bagattoli tem um investimento de mais de R$ 2 milhões na saúde do município. O valor tem ajudado no custeio e manutenção de diversas unidades ... saúde. Já na infraestrutura, o destaque é um investimento de R$ 1 milhão para a pavimentação do Setor Marta Regina. Além disso, o senador também tem amplo investimento em diversas entidades que prestam apoio

mulher foi bastante agredida a coronhadas. Além da pistola, os assaltantes levaram uma bolsa feminina contendo R$ 700 em dinheiro, documentos, dois celulares (um Samsung e um Xiaomi), e tentaram levar uma televisão ... foram localizados uma caixa de som JBL, um cooler azul com bebidas e uma bolsa com os R$ 700 subtraídos, que foi devolvida à vítima. O carro foi recolhido por um guincho até a Delegacia

greve da autarquia municipal Comcap. Segundo informações do Portal da Transparência de Florianópolis, a empresa recebeu R$ 29 milhões entre janeiro de 2021 e maio de 2022, com um aumento de 85% nos repasses ... incompatíveis com os salários de alguns servidores, como no caso do ex-presidente da Comcap, que movimentou R$ 2,7 milhões em sua conta pessoal após o início da atuação da empresa. Episódio de ameaça

não perder a validade.  Desde então, de acordo com dados do governo federal, o programa já movimentou R$ 21 bilhões em empréstimos, por meio de 4.075.565 contratos que abrangem mais de 3,1 milhões ... trabalhadores. A média de crédito por trabalhador é de R$ 6.781,69, com prazo médio de 19 meses para pagamento das parcelas. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que cerca

social de Cacoal, o senador Jaime Bagattoli (PL) oficializou a entrega de um recurso na ordem de R$ 500 mil ao Abrigo Infantil Pingo de Gente.  O mais recente investimento do parlamentar no município permitiu

para o mês de agosto. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O cenário de afluências abaixo da média em todo

Imposto Sobre Serviços) sobre as operações da concessionária, a previsão é de uma receita superior a R$ 40 milhões anuais, que será dividida entre os municípios lindeiros — um reforço importante para os orçamentos municipais. Sobre ... Vilhena a Porto Velho. Ao longo dos 30 anos de concessão, estão previstos investimentos de R$ 12 bilhões, com foco em segurança, fluidez do tráfego e modernização da infraestrutura viária. O projeto é considerado

Bagattoli anunciou, ao lado do prefeito Leandro Vieira e do vereador Ciconello, um recurso no valor de R$ 300 mil para o custeio da saúde. O valor, como bem lembrou o senador, chega ... agrícolas que devem ser entregues em breve aos produtores e à população. SAÚDE Além do recurso de R$ 300 mil em Corumbiara, outros municípios do Cone Sul também têm investimentos na área da saúde ... Cerejeiras, Bagattoli já investiu mais de R$ 2,1 milhões no custeio e manutenção das unidades de saúde. Em Cabixi, o investimento foi na ordem de R$ 800 mil também para o custeio de unidades ... mesmo do estado vizinho Mato Grosso, os investimentos precisaram ser robustos. Ao todo, Bagattoli investiu mais de R$ 22 milhões, recurso que já permitiu a contratação de especialistas médicos, a compra completa de um aparelho ... Cerejeiras, Jaime acompanhou as obras de pavimentação do bairro Anchieta. Graças a um recurso de quase R$ 2 milhões, os moradores começaram a receber obras de drenagem, asfalto e construção de calçadas, benfeitorias aguardadas ... bairro Anchieta devidamente asfaltado”, declarou. Ainda em Cerejeiras, outro importante recurso do senador, no valor de R$ 2,4 milhões, vai permitir a construção de uma ponte de concreto e aço na Linha 5, sobre ... região. Enquanto isso, em Vilhena, maior município da região, um recurso do senador, na ordem de R$ 5 milhões, tem permitido obras de drenagem e pavimentação de todas as ruas do Setor 22. A obra

tentativa de homicídio que teve como vítima o apenado do sistema reeducando, Claudemiro N. R. O., ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (24), na rua Santa Bárbara, bairro Industrial, zona norte de Porto

próximos dias com a empresa Brasil Prestadora de Serviços de Nutrição e Alimentação Ltda no valor de R$ 2.518.826,22 para servir refeições para pacientes, acompanhantes e servidores da Maternidade Mãe Esperança. As justificativas produzidas ... duas contratações chama a atenção: a Caleche fornecia uma quantidade maior de desjejum, almoço e jantar por R$ 1.581.312,06 e, agora após o desleixo da Semusa, as refeições em número menor, conforme a planilha ... apresentada pelo órgão, custarão aos cofres da municipalidade mais de R$ 2,5 milhões. “Com nossos cordiais cumprimentos, venho, por meio deste, apresentar justificativa referente ao não encaminhamento da renovação do processo 00600-00008741/2024-46-e ... Caleche fornecia 2.800 desjejuns, almoços e jantares a pacientes e acompanhantes e seu preço não passava dos R$ 1,5 milhão, mesmo acrescido de servidores, insumos e servidores a disposição da Maternidade Mãe Esperança ... lado, a cotação mensurou 2.280 desjejuns, almoços e jantares a pacientes e acompanhantes e preço subiu para R$ 2,5 milhões.  O contrato com a vencedora Brasil Prestadora de Serviços, uma empresa aberta

deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB) destinou mais de R$ 10 milhões em recursos para o município de Ji-Paraná nos últimos anos, por meio de ações voltadas principalmente ao setor produtivo e à infraestrutura

empresa MSL Construções Eirelle-ME, sediada em Belo Horizonte, será obrigada a devolver a quantia de R$ 5.593.832,00 aos cofres públicos pela perda total da ponte sobre o córrego Jacú da Vala ... governador Marcos Rocha contratou uma empresa de navegação para disponibilizar uma balsa pela bagatela de quase R$ 3,2 milhões por ano com a Três Navegações Ltda. No verão, a balsa vira uma ponte

nada concreto para o povo rondoniense.Segundo levantamento, o custo das viagens já ultrapassa a casa dos R$ 3 milhões em diárias e despesas, segundo informações do próprio governo. A transparência zero vem de um decreto

Federal em Rondônia reconheceu que um ex-proprietário de terra e seu advogado receberam indevidamente mais de R$ 4,3 milhões em um processo de desapropriação realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ... levantaram quantias superiores ao que teriam direito. O MPF apontou que o ex-proprietário recebeu cerca de R$ 4,2 milhões a mais e que o advogado dele recebeu R$ 164 mil de forma indevida