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falha na prestação de serviços, três empresas, que integram o sistema financeiro nacional, tiveram as condenações por dano material e moral, solidária, confirmadas pelos julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado

Federal realizou 10 operações na região, com apoio de forças de segurança, órgãos ambientais e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As ações resultaram na retirada de dezenas de invasores, inutilização de estruturas clandestinas

institui a Lei de Aprimoramento do Sistema de Alertas Meteorológicos. O projeto visa fortalecer a capacidade nacional de monitoramento e previsão de eventos climáticos extremos, garantindo maior segurança às populações em áreas de risco ... apoio à atuação da Defesa Civil e articulação entre órgãos federais, estaduais e municipais, reforçando o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O relatório aprova um sistema que salva vidas, melhora a prevenção ... meteorológico e na integração tecnológica e institucional. A matéria agora segue para apreciação da Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE), depois passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC

novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias

superar o recorde da safra anterior e alcançar 354,8 milhões de toneladas, conforme projeção da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. A área plantada deve crescer 3,3%, atingindo 84,4 milhões de hectares ... apresentados foram obtidos de fontes secundárias, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Emater-RO, entre outros. Grãos Com relação à produção de grãos a soja ... sacas por hectare. Essa produtividade é a maior do país, bem acima da média nacional, de 29,7 sacas por hectare. Outras culturas A mandioca, outra cultura abordada pelo Informativo, deve apresentar redução da área

acusado foi localizado e preso após buscas realizadas nas imediações do estabelecimento. Vítima e agressor são de nacionalidade boliviana. A mulher relatou para uma guarnição do 1º BPM que estava no local ingerindo bebida alcoólica

cumprimento à Lei Federal nº 9.394/1996, que institui a Lei De Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Chamada Escolar Pública Online é utilizada pela Seduc para localizar crianças, adolescentes, jovens e adultos

Assembleia Legislativa de Rondônia conquistou um dos prêmios mais importantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que neste ano realizou a sua 28ª edição, reunindo parlamentares, especialistas e representantes dos 26 estados ... conferencistas, que debateram temas como inovação, gestão pública e transparência. Foi nesse cenário de grande visibilidade nacional que a Alero se destacou: o projeto CCJ Cidadã venceu o prêmio de melhor iniciativa de Atendimento ... compromisso do Parlamento rondoniense com a aproximação da sociedade. “É uma alegria enorme ver Rondônia sendo reconhecida nacionalmente. A CCJ Cidadã é uma ação que aproxima o cidadão do Parlamento, que mostra para as pessoas

Rondônia se destaca na produção de cacau ao sediar, pela primeira vez, o VII Concurso Nacional de Qualidade do Cacau, que acontece neste domingo (6), em Cacoal, com a participação de produtores rondonienses, além ... estados do Pará, Bahia e Espírito Santo. O concurso é realizado pelo Comitê Nacional de Qualidade de Cacau Especial e tem apoio do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri ... Marcos Rocha destacou a importância do estado em sediar a competição pela primeira vez. “Receber o Concurso Nacional em Rondônia reforça a importância do nosso estado no cenário agrícola nacional. Temos investido no fortalecimento ... produtor do nosso estado”. Nos últimos anos, os produtores rondonienses tem conquistado o pódio do Concurso Nacional de Qualidade do Cacau. A produtora Decoclide, da cidade de Jaru, já foi campeã em duas edições ... Rondônia conquistaram o 3º lugar na categoria Varietal e o 2º lugar na categoria Mistura do Concurso Nacional de Cacau Especial, em Belém (PA); em 2023, um produtor rural de Rondônia conquistou o 1º lugar ... Concurso Nacional de Qualidade do Cacau Especial do Brasil, em Ilhéus (BA). Esta é a primeira vez que Rondônia sedia o evento, o que fortalece a visibilidade do estado e consolida o setor cacaueiro como ... referência em qualidade e competitividade. A região também integra a rota nacional da produção de cacau, por meio de ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional (MDIR), ampliando ainda mais as oportunidades para

Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (4) ampliar a exigência do exame toxicológico para a primeira habilitação de todos os motoristas do país. A mudança ocorre após a derrubada de um dos vetos presidenciais durante ... breve. Até então, o exame era obrigatório apenas para as categorias C e D da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), voltadas ao transporte de carga e passageiros. Com a rejeição do veto, motoristas das categorias ... divulgação pública, por até dez anos após o cumprimento da pena, dos dados constantes no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Assim, a consulta permanece restrita ao período em que a pena está

trabalhos iniciais como melhorias no pavimento, sinalização e serviços operacionais. A autorização será concedida pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.  Serão quantos pontos de cobrança? Serão sete pórticos entre Candeias do Jamari até Pimenta ... Trânsito Brasileiro (artigo 209), sujeito a multa R$ 195,23 e acréscimo de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).   Mas a concessionária vai cobrar pedágio sem fazer nada na rodovia? Os investimentos

Sílvia Cristina avaliou como positiva a audiência pública realizada nesta terça-feira (2), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, para discutir a concessão da hidrovia do Madeira. Convocada

comunidade a doarem alimentos não perecíveis. A ação será coordenada pelo Sesc Mesa Brasil, uma rede nacional de solidariedade que conecta doações a instituições sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade, reforçando sua atuação

Mais uma vez, a Corte reafirma a eficiência e eficácia institucional ao garantir o heptacampeonato do concurso nacional.  O reconhecimento com o selo diamante foi conferido em cerimônia realizada em Florianópolis durante o 19 ° Encontro ... Nacional do Poder Judiciário. O evento foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube e foi acompanhado por magistrados e servidores do TJRO. Com essa conquista, na categoria tribunal de pequeno porte, o TJRO ... como um dos tribunais modelos, demonstrando sua vocação para inovação e atenção às metas estabelecidas pelo judiciário nacional. “Nossas pontuações, sempre elevadas, são observadas pelos demais tribunais com referência. Porém, o que mais nos estimula

estudos de privatização da hidrovia. A declaração veio durante uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional, da Câmara dos Deputados, que debateu justamente a concessão da hidrovia do Madeira. “A princípio, ficou acertado ... para impedir que a concessão da hidrovia avance. O trabalho inclui reuniões diretas com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), com a Bancada Federal de Rondônia e com exportadores e produtores do estado