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deputados federais Sílvia Cristina e Thiago Flores comandaram nesta terça-feira (2), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, a audiência pública para tratar da concessão da hidrovia do Madeira ... fato o setor produtivo e a comunidade, sem gerar danos ou gastos abusivos”. Pronunciamentos O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério dos Portos e Aeroportos, Otto Luiz Burlier Filho, abriu a audiência falando ... acredita na hidrovia como vetor do desenvolvimento”, acrescentou. O superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Queiroz, falou sobre o projeto de concessão da hidrovia do Madeira. “Importante

danos morais individuais homogêneos sofridos pelos profissionais vítimas do esquema. O golpe se tornou um fenômeno nacional, com mais de 10 mil vítimas registradas no país só em 2025, de acordo com dados levantados pela

Brasil) participou, em Brasília, do primeiro dia da Marcha dos Deputados Estaduais, que iniciou com o Encontro Nacional das Legisladoras. O evento abriu espaço para debates sobre a atuação feminina na política e apresentou experiências

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas ... para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ... profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por fiscalização pelos órgãos estaduais, deverão cumprir requisitos padronizados nacionalmente e serão identificados digitalmente na CDT. O texto também prevê a facilitação dos processos de obtenção

evolução. O atleta segue acumulando conquistas. Foi pré-selecionado pela terceira vez para o Camping Escolar Nacional do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que oferece uma semana de treinamento especializado no Centro Paralímpico de São Paulo

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7215 , na sessão virtual encerrada em 14/11.  Na ação, a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) alegou que a Lei estadual 5.036/2021, de iniciativa

país, a Lei do Licenciamento Ambiental avança após a derrubada de 56 vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. Em seu voto por escrito, o senador Jaime Bagattoli (PL) defendeu o licenciamento ambiental e lembrou ... modelo atual trava o desenvolvimento nacional e prejudica, até mesmo, a proteção ambiental.  “Considero este projeto essencial para a modernização das normas ambientais em nosso país e para o fortalecimento do setor agropecuário. Reafirmo

constrangimento ilegal. A FICCO/RO é formada pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Secretaria Nacional de Políticas Penais, em atuação integrada contra o crime organizado em Rondônia

Planejamento do Estado de São Paulo, Secretaria Municipal de Fazenda de São Paulo, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e Polícias Civil e Militar. A investigação atinge todos ... apreendeu quatro navios e 180 milhões de litros de combustível. Esta ação fez com que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditasse a refinaria de Manguinhos ao constatar várias irregularidades, como suspeita de importação

fase de coleta de assinaturas e precisa alcançar o mínimo de 171 deputados para tramitar no Congresso Nacional. A iniciativa conta com o apoio institucional de entidades importantes do setor produtivo, como a Confederação ... direito constitucional de propriedade”. A expectativa é que, com as assinaturas necessárias, o tema avance no debate nacional

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária, todas as providências necessárias para impulsionar o processo de assentamento e regularização ... efetivar, em prazo razoável, a análise e o cadastramento dos interessados que atendam aos requisitos do Programa Nacional de Reforma Agrária. Por fim, o MPF destaca que é fundamental que o Incra mantenha atualizado

grupo de comunicação, onde trata desde a regularização fundiária a suas ações quando esteve no Congresso Nacional. “Acir é homem trabalhador. Acir é homem de família...”, entre outros bordões é possível ouvir no rádio

capital durante a madrugada desta quarta-feira (26). O cenário confirma o alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), que aponta para volumes de chuva acima da média e condições favoráveis a fortes rajadas

atividades de tráfico de drogas. Segundo o que apontaram as equipes integradas da operação — Polícia Federal, Força Nacional, CCPI Amazônia, Polícia Rodoviária Federal, PMRO/BPFRON, BPCHOQUE e 6º BPM — a ocorrência foi registrada por volta

auxiliar na segurança pública e fortalecendo o combate ao crime na cidade. A iniciativa segue protocolos exigidos nacionalmente e atende às diretrizes técnicas estabelecidas pela legislação vigente. Thiago Flores destacou que essa é uma pauta