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904966/SESDEC/RO. Solicita, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, a Licença Ambiental de Pequeno Porte – Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental Operação.  Para exercer as seguintes atividades: Atividade

CNPJ: 27.775.231/0003-95, Porto Velho-RO., torna público que Requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 04/05/2025, a Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação ... Licença Ambiental de Operação (LAO), referente ao processo Nº Sul. 0000022729/2025-E para atividade de:  49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; 49.30-2-01 - Transporte rodoviário

público que Requereu na data: 28/04/2025 da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho - Sema, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), referente ao processo Nº Sul.0000022689/2025-E para atividade de: 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos

flagradas, nos últimos dias, operando em áreas de extração ilegal de cascalho, em completo desrespeito à legislação ambiental e mineral brasileira. As imagens aéreas feitas por drone mostram as máquinas em atividade em jazidas ... legislação em vigor, a extração de cascalho — embora considerada de pequeno porte — exige licenciamento prévio junto à ANM, além de licenciamento ambiental expedido por órgão competente. De acordo com o Código de Mineração (Decreto ... Resolução nº 155/2022 da própria ANM, e a Lei nº 6.567/1978, que rege o Regime de Licenciamento para substâncias como cascalho, é obrigatória a regularização da atividade mineral, sob pena de sanções civis, administrativas ... Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) tipifica como crime a extração de recursos minerais sem as devidas licenças, com previsão de multa e reclusão de até um ano. A revelação ocorre dias após a Justiça ... está sendo apresentada à Polícia Federal, que deverá apurar o caso com base na legislação mineral, ambiental e penal brasileira. Enquanto tenta posar de guardiã da legalidade e acusa a administração anterior de irregularidades

deste Requerer junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 30 Sol/Dla com número de protocolo 16.03748.00/2019.    Representante Legal da T. Correa Inácio

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho) a licença ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:  LAS - Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo: SUL.0000022713/2025-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:  LAS - Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo: SUL.0000022641/2025-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

Sustentável (Sema – Porto Velho) a Renovação da Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:  LAS - Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo: SUL.0000015217/2022-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

final de semana, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar de Rondônia, com apoio do Comando de Policiamento da Capital (CPOC) e outras unidades, realizou duas fiscalizações de combate à poluição sonora ... estabelecidos pela norma da ABNT NBR 10.151/2019. Além disso, os responsáveis pelo estabelecimento não apresentaram licença ambiental de funcionamento, o que configurou nova infração, dessa vez ao artigo 60 da mesma lei ambiental. Como

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Licença de Operação – LO para o empreendimento Linha de Distribuição de Alta Tensão

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, conforme resolução do Comdema 08, de 12/07/2019, sua Licença Ambiental de Operação 016.00038.003/2025 SUL, com vencimento em 08/04/2029, para a atividade: 86.30-5-99 – Atividades

município de Itapuã D’Oeste - RO, torna público o pedido do Departamento de Licenciamento Ambiental simplificada (Sema), para a atividade de 47.71-7-04 - Comércio varejista de medicamentos veterinários

Pedido de Renovação da Licença de Operação – LO da LDAT 138 kV Machadinho - Cujubim A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho ... torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação – LO para o empreendimento LDAT 138 KV Machadinho/Cujubim registrada

Porto Velho - RO, 76801-101, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna pública a Solicitação de Licenciamento Ambiental, referente ao processo Sul. 0000022609/2025-E, para as atividades: 4930-2/01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos

OBTEVE da Coordenadoria de Recursos Hídricos - COREH, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, no dia 10/04/2025, a Licença de Operação – LO N° 158816 para a atividade de CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA ATRAVÉS