Busca

Porto Velho-RO, CEP: 76.824-384.Venho solicitar a Substituição do Técnico. Torna-se público o Recebimento da Licença Ambiental por Declaração nº 310 SOL/DLA, com validade até 21/10/2025. Informa-se, ainda, a solicitação de Renovação ... dispensa de Licenciamento com Inclusão de atividades, conforme previsto no Capítulo II do Comdema Nº 09, especialmente o Art. 7º, que dispõe: “Os empreendimentos ... operação, realizem apenas atividades consideradas como ‘atividade auxiliar’ deverão ser enquadrados, para fins de licenciamento ambiental, como de ‘baixo potencial poluidor’.”.  Processo DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: SUL. 0000017472/2023-E   Porto Velho, 01 Julho de 2025.   Israel

torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em 25/11/2024 a Licença de Instalação N°158488, da RDR 34,5 KV Pimenta Bueno

torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em 27/12/2024 a Licença de Operação N°158566, da LDAT 69 KV Seccionamento – SE Chupinguaia

torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em 21/05/2024 a Licença de Operação N°158013, do nome Subestação Vila Bosco II (Pimenteiras

torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em 08/05/2025 a Licença de Operação N°158864, da LDAT 138 KV Jaru/Theobroma

torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em 27/12/2024 a Licença de Operação N°158565, da LDAT 69 KV São Francisco-São

torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em 10/03/2025 a Licença de Operação N°158704, da LDAT 69 KV Ariquemes ELN – Ariquemes

torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em 27/12/2024 a Licença de Operação N°158564, da LDAT 69 KV Areal – Centro

Distrito de Nova California, Porto Velho – RO. CEP: 76848-000. Torna publico que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000023018/2025-E, para as atividades: 4784-9/00 - Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo

Porto Velho, e contará com a presença de diversas autoridades e órgãos públicos ligados à fiscalização ambiental, segurança e regularização de atividades comerciais. A reunião será coordenada pela 16ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente ... Militar de Rondônia (PMRO) abordará os reflexos da poluição sonora na segurança pública. O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) falará sobre os danos ambientais e os impactos à qualidade de vida da população. A Delegacia ... edificações que recebem público. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) apresentará o processo de licenciamento ambiental para atividades de entretenimento. Já a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e a Secretaria Municipal de Serviços Básicos ... participar. A reunião será aberta ao público e, ao final das apresentações, haverá espaço para perguntas sobre licenciamento, controle de ruídos e aspectos legais da atividade comercial. A poluição sonora é considerada um fator

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 2025SHTZ4899 para o empreendimento Agência e Base Operacional

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 2025HLM45DI5 para o empreendimento Agência e Base Operacional

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 2025BESZUS6S para o empreendimento Agência e Base Operacional

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 2025QS2ALCY0 para o empreendimento Agência e Base Operacional

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 2025AAQ1H999 para o empreendimento Agência e Base Operacional