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fisco podem quitar os valores com redução de multas e juros até a próxima segunda-feira, 30/11, às 20h pelo horário de Brasília, prazo estabelecido pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

dezembro. O atendimento será realizado das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Depois será a vez dos bairros Costa e Silva, Liberdade e Balsa, receberem o benefício. Além destes

Preto do Oeste, há dois anos, Valdelino dos Santos, vulgo Polaco, foi preso na manhã desta sexta-feira por policiais civis do SEVIC – Serviço de Investigações e Capturas desta cidade e de Ouro Preto

busca unicamente de trabalhar em prol da sociedade”, disse.Em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira, na sede da Sesdec, em Porto Velho, o Secretário adjunto da Segurança Pública de Rondônia, delegado Hazael

Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, coordenou na tarde de quinta-feira (26/11) uma reunião com a secretária municipal de Trânsito, Fernanda Moreira e o assessor da Diretoria Institucional ... reunião foi acompanhada pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, que na tarde desta quinta-feira ajuizou uma ação civil pública com obrigações de fazer contra o município de Porto Velho e o Detran

Durante coletiva às 8 horas desta sexta-feira na Secretaria de Segurança Pública, Justiça e Cidadania (Sesdec) em Porto Velho, a polícia divulgou o nome do homem preso após tiroteio com o Grupo de Investigações ... Capturas (GIC) na noite desta quinta-feira. Trata-se de João Luiz Barosque, idade não divulgada, que foi baleado no braço esquerdo durante o confronto. Ele é apontado como “chefão” de um bando fortemente armado

Leste de Porto Velho, policiais do Grupo de Investigações e Capturas (GIC) prenderam na noite desta quinta-feira um homem de nome ainda não divulgado, apontado como integrante de uma perigosa quadrilha de assaltantes

rápida sessão realizada na noite desta quinta-feira em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do ministro Fernando Gonçalves, que no último dia 13 de outubro determinou a suspensão dos procedimentos para

Corte Eleitoral de Rondônia, em sessão na tarde desta quinta-feira (26) marcou para o dia 13 de dezembro o plebiscito em São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia.No terça (24), o presidente

ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar na noite desta quinta-feira se referendam ou não a liminar em Mandado de Segurança que determinou a suspensão do plebiscito na Ponta do Abunã, onde

está em resolução (ATO 200910000066914) aprovada na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (24/11).O relator da resolução, conselheiro Walter Nunes, esclareceu que não há obrigatoriedade de os tribunais utilizarem

Cultura, Esportes e Lazer (Secel) em parceria com o Ministério da Cultura, o encontro começa na terça-feira (01), às 8:00 horas, com o Seminário do Sistema Nacional de Cultura e na quarta-feira

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tem data definida. No final da tarde de quarta-feira, o gabinete do Ricardo Lewandowski recebeu os 8 volumes do processo e a tendência é que análise a questão

Promotora de Justiça Maria Rafaela de Castro se reuniu, nesta terça-feira (24), com representantes da Secretaria de Saúde de Alto Paraíso e membros da diretoria da unidade de saúde do município para tratar

decisão publicada nesta quinta-feira, o desembargador Roosevelt Queiroz afastou definitivamente a possibilidade dos ex-dirigentes da Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares (ASTIR), Marcelo Farias Braga e Getúlio Gomes do Carmo retornarem