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Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), naquela capital.A participação do TCE rondoniense foi solicitada pelo procurador-geral de Justiça do MP de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, que é presidente ... Tribunal de Contas, se deu após a participação, em 2012, de membros e servidores do MP rondoniense de curso promovido pelo TCE sobre contabilidade pública investigativa, ministrado pelo conselheiro substituto Omar Pires Dias.Naquela ocasião ... ocorrerá nos próximos dias 7 a 9, na capital paulista.Assim, atendendo a solicitação feita, o TCE rondoniense indicou o conselheiro substituto Omar Dias para ser palestrante do evento no MP-SP, repassando aos participantes

relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze em trâmite normal. No entanto, o afastamento determinado pela juíza rondoniense Sandra Silvestre acaba no final de semana. Na primeira determinação do afastamento ela deixou claro que o primeiro

tema abordado, como também do seu aproveitamento para a melhoria do controle externo e da gestão pública rondoniense

Ministério Público Rondoniense ingressou com Ação Civil Pública pleiteando a condenação do Estado de Rondônia a estruturar local adequado para visitação na Cadeia Pública de Nova Brasilândia do Oeste. A ação foi subscrita pelo Promotor

diretoria, no uso de suas atribuições, vem a público manifestar total e irrestrito apoio à magistratura rondoniense, em especial à Dra. Sandra Silvestre, visando corrigir possíveis informações interpretadas equivocadamente, pois os autos da investigação Operação ... pensar e agir juntos no combate à criminalidade e em busca do bem comum de todos os rondonienses, que seus integrantes possam se aproximar da “miséria” vivida em cada Delegacia de Polícia e conhecer

regularizar o maior número possível de terra, porque valoriza e vai contribuir para o crescimento do PIB rondoniense. E conclama aos pequenos agricultores a procurarem a Emater, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam

Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, e ao próprio Ministério Público rondoniense, que age sempre de forma ordeira, leal, amparado na estrita legalidade e constitucionalidade, com atuação sólida

RONDÔNIAPor deliberação unânime do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, o Ministério Público vem perante a sociedade rondoniense esclarecer: Na manhã desta sexta-feira, 19 de julho de 2.013, o Ministério Público de Rondônia ... após a síntese da operação ter sido noticiada em alguns veículos de comunicação, a jornalista rondoniense Ivonete Gomes postou no facebook concluindo que a Rede Globo de televisão teria sido avisada da operação dias antes

ministro Paulo Bernardo apresentou a Infovia como um processo que deve chegar a todos os municípios rondonienses e ao estado do Acre, contudo, isso deve acontecer numa segunda etapa do processo de integração, por enquanto

serviços convergentes de voz, dados e imagens em alta velocidade, desempenho e disponibilidade aos órgãos do Governo Rondoniense. Sua operacionalização proporcionará significativa redução dos custos de comunicação e infraestrutura de suporte seguro à implantação ... plataforma de comunicação.Ao longo do projeto a rede de fibra ótica interligarará, em todos os municípios rondonienses, a seguinte estrutura: corpo executivo, Secretarias estaduais, órgãos de apoio direto à execução governamental, além

Entendimentos do TCE, firmando, desse modo, precedente normativo no âmbito de jurisdição da Corte de Contas rondoniense

lugar do ex-deputado Marcos Donadon (sem partido), preso após decisão transitada em julgado no Judiciário rondoniense. Ex-presidente da Assembleia, Donadon desviou milhões de reais dos cofres públicos e esgotou-se todos os recursos

dispositivo de lei de dezembro de 2012 que fixou os valores dos serviços do Departamento de Trânsito rondoniense (Detran/RO) para 2013, restaurando a tabela antiga, vigente desde 2010.O governador alega violação do artigo

esperar que os acusados que estejam efetivamente envolvidos nos crimes sejam condenados, presos e afastados da política rondoniense. Segundo ele, os tempos no estado são outros, de renovação e de participação direta da população

pelo governador, com posterior envio do nome à apreciação e aprovação da Assembleia, o Tribunal de Contas rondoniense, em virtude da ordem de antiguidade e indicação estabelecida na decisão aprovada pelo CSA nesta terça-feira