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Léo Moraes informou, ainda, que no ano passado, a Prefeitura de Porto Velho já havia perdido contratos com Governo Federal na ordem de R$ 90 milhões para aplicação na mobilidade urbana e R$ 8 milhões

multa civil em três vezes o valor do acréscimo patrimonial devidamente corrigido, e na proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.Já Josevane da Silva Santos foi condenada a devolução ... anos, pagamento de multa civil em uma vez o valor do acréscimo patrimonial, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de dez anos

Mudança A Mesa Diretora da Assembleia decidiu passar para a Secretaria Geral da Casa a responsabilidade pelos contratos de publicidade do Legislativo, até então gerenciada apenas em tese pelo setor de comunicação. A mudança

Cerca de 140 trabalhadores bloquearam o acesso a subestação de energia do Consórcio Interligação Elétrica

meta é triplicar o investimento de 2014, que foi de R$ 7,9 milhões, em 392 contratos, a maioria deles nas agências de Porto Velho, Ariquemes e Vilhena. O Basa possui onze agências no interior

Trabalho (IDORT) anunciou nesta quarta-feira a suspensão do concurso público que estava realizando para a contratação de analistas técnicos ao Sebrae. Segundo o Instituto, a suspensão aconteceu por determinação do próprio Sebrae “em decorrência ... IDORT garante que haverá continuidade e não detalhou causas.O Sebrae estava oferecendo 21 vagas para contratação imediata, bem como cadastro de reserva, com lotações em Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta

Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA para fins de reforma agrária. Tendo em vista que o Contrato de Alienação de Terras Públicas - CATP nº CLE 04/72/32/0138, sofreu cancelamento procedido pelo Terra Legal. A Fazenda ... Cone Sul, que pertencem à CATPS, sobre as quais grileiros conseguem reintegrações de posse apenas com contratos de Compra e Venda em imóveis inadimplentes e depois ingressam na justiça estadual com ações de despejo contra

identificado pelo nome de Jair. O representante do supermercado disse que a rede Gonçalves possui uma empresa contratada especificamente para manter a higiene das lojas e que naquele momento não sabia explicar o que havia

reclusão e 940 dias-multa a Reury BL por tráfico de entorpecente, e absolveu Marta MPC. Reury contratou um motorista para transportar 34,8 kg de cocaína de Rio Branco, Estado do Acre, para Belém

preparo do advogado podem fazer a diferença entre a liberdade e a sua privação. Quando alguém contrata um advogado, confia aos seus cuidados o que tem de mais valioso, pressupondo que domine as técnicas necessárias

Probidade Administrativa, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) negou, nesta quinta-feira (26), que esteja realizando contratações emergenciais para cargos para os quais existem aprovados em concurso público vigente.A informação foi prestada diante ... Alzir Marques Cavalcante Júnior, que convocou a reunião, após receber reclamações de que a Sesau estaria realizando contratações emergenciais para os cargos em que há aprovados em concurso recente, o que estaria dificultando as convocações ... ocasião, o integrante do Ministério Público lembrou que uma eventual preterição dos aprovados por contratados emergenciais violaria a lei.Presente à reunião, o Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde, Luís Eduardo Maiorquin, informou ... fato a Sesau instaurou procedimento para contratações emergenciais, mas assegurou que estas serão feitas apenas para os cargos que têm número insuficiente de aprovados no último concurso, mesmo considerando os candidatos que ficaram em cadastro ... como cópia de ofício (nº 94/GAB/CRH/Sesau) encaminhado à Secretaria de Administração (SEAD), em que é solicitada a contratação urgente de aprovados no concurso regido pelo Edital nº 137/GDRH/SEARH, de 10/07/2014.Conforme relatou Luis Eduardo Maiorquin ... dada à SEAD é de que, só após a convocação de aprovados em concurso, sejam feitas as contratações emergenciais. O Secretário Adjunto admitiu, porém, que o ofício emitido à Secretaria de Administração ainda não ... refere à Lei de Responsabilidade Fiscal.Luís Eduardo Maiorquin afirmou ainda que, quanto às contratações emergenciais, por enquanto, existe apenas a autorização por lei para que sejam feitas, não tendo sido realizado o processo seletivo

ordem judicial; 4) Pessoas simples, sem recursos materiais, sem poder de influência, não puderam na fase inicial contratar advogados especializados na área criminal, tanto é assim que dezessete tiveram um único profissional atuando em suas

necessidade de aferir as condições estruturais dos edifícios por meio de perícia técnica especializada. As perícias foram contratadas por meio de procedimentos licitatórios no mês de setembro de 2014. A primeira etapa, que trata ... recuperação de suas instalações e o natural retorno dos serviços eleitorais para aquelas edificações. Tanto que já contratou os projetos de recuperação, que dependerá da conclusão das etapas faltantes da perícia. Contudo, a efetiva realização

governador Confúcio Moura por uma equipe de técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A instituição tem contrato com o governo do estado para a análise de passivos.Foi o primeiro resultado apresentado pela FGV, considerando ... primeiros resultados foram positivos e já devem aparecer nos próximos pareceres que serão produzidos pelos técnicos.O contrato foi firmado com a FGV em 2013 com vigência de dois anos. Entre os objetivos estão

públicos com recursos e mão de obra da própria prefeitura, revitalização das praças esportivas e de lazer, contratação de servidores para a Saúde com a ampliação de 13 para 29 equipes do Programa Saúde