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interesse social próprio das funções da vereança. Para sustentar o “esquema”, inúmeros ilícitos foram praticados em contratos administrativos do município, tendo ocorrido desvios de verba pública nesses contratos para os referidos pagamentos dos vereadores

geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, por defensores e servidores. O defensor geral enfatizou a necessidade de contratar mais defensores públicos para que a administração superior possa ampliar os serviços e, dessa forma, atender

governo recuou e retirou o projeto de lei de pauta. O interessante é contratar quem aguarda na fila de aprovados dos últimos concursos”, disse o parlamentar. Como exemplo o parlamentar citou os mais ... tema defendido por Léo Moraes e destacou que em Alta Floresta existe uma urgente necessidade da contratação desses profissionais. Como exemplo, citou a necessidade de agentes e sócio-educadores, pois tanto o centro que cuida ... saúde, educação, segurança pública. “Esses cargos seriam criados na estrutura governamental e na oportunidade os profissionais seriam contratados”, disse. Luizinho Goebel (PV) destacou que essa manifestação parlamentar é importante. Pois mesmo que o projeto fosse ... cima de cada multa aplicada. “Isso é um absurdo. Não consigo conceber que um servidor contratado para tal serviço ainda receba um abono como esse. Precisamos rever essa situação na Assembleia Legislativa”, afirmou. Jesuíno disse ... ainda, que o discurso falacioso do Executivo sobre a necessidade de contratar mais comissionados é apenas uma desculpa para acomodar acordos. Ao encerrar, Léo Moraes disse que a Casa de Leis precisa primeiro resolver

medida, também estará evitando o constrangimento dos defensores, submetidos a patrocinar defesa de cidadãos com condições de contratar advogado

Vara da Seção Judiciária de Rondônia determinando que as renovações e os aditivos aos contratos de financiamento do FIES sejam aceitos independentemente dos limites mínimo de 4,5% e máximo de 6,41%. A decisão

penitenciários) e negociar o realinhamento salarial das categorias que ameaçam cruzar os braços, para depois planejar a contratação de outros quadros de especialistas. Além disso, o parlamentar lembra que 600 agentes penitenciários concursados até agora ... explicou o deputado Leo Moraes. “Precisamos rever a situação das nossas delegacias para pensar em fazer novas contratações”, disse Leo Moraes. “Nunca fomos contra a contratação de ninguém através de concurso público. Mas quantas pessoas ... chamadas para o Estado e até agora nem satisfação receberam?”, questionou. “E quem sou eu para vetar contratação de alguém?”, rechaçou o parlamentar. Além de Leo Moraes, a grande maioria dos deputados estaduais não concordou ... resolver a situação dos servidores que ameaçam paralisar as atividades. O certame divulgado pelo Governo era para contratar Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (300 vagas), Analista em Tecnologia da Informação (200 vagas

benefício do auxílio alimentação na folha de pagamento dos Substituídos (vide relação de fls. 452/556). Observando o contrato de honorários juntado às fls. 559/560, determino que 50% do que ser pago a cada Substituído seja

falta dos medicamentos nas unidades se dá por conta do atraso da entrega pelo fornecedor contratado e o Município já entrou com ação judicial para pressionar o cumprimento do prazo pelo fornecedor. Contudo, a emissão

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo ... improbidade administrativa ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, foram apontadas diversas irregularidades na contratação da C&V Assessoria e Planejamento, a exemplo da incapacidade técnica e idoneidade da empresa; que o secretário ... direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil correspondente ao valor do dano; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais creditícios, direta ou indiretamente, ainda

Zenia Cernov, em decisão publicada nesta sexta-feira, dia 20/03, o Juiz determinou a transposição dos contratados até 15/03/1987, incluindo os aposentados e pensionistas.O advogado Helio Vieira explicou que o Juiz Federal fixou

dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema sócio educativo nas contratações para prestação de serviço com fornecimento de mão-de-obra a administração pública do Estado de Rondônia; nº 1306/2014, de autoria ... 1169/2014, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que torna obrigatório aos hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), a disponibilização de meios que permitam a presença

Leandro PC, que alegou excesso de prazo em sua prisão. Leandro é acusado de contratar três pessoas por 100 mil reais para matar Dagoberto, porém mataram Odail Ferreira Proença e Valdir Alves e tentaram ceifar ... Dagoberto tem certa animosidade por causa de um imóvel rural. Essa rixa levou o denunciado a contratar três pessoas, com a promessa de pagamento na quantia de 100 mil reais para matar Dagoberto.Os contratados

qual estava sendo cobrado e que seu nome teria sido negativado indevidamente pela empresa pois não a contratou.Ocorre que durante a instrução do processo na 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho

empresa contratada pelo DNIT concluiu nesta terça feira os serviços de tapa buracos no trevo de acesso ao Porto organizado na Capital. O trecho estava esburacado e dificultando o trafego dos veículos de grande porte

concurso público O Governo de Rondônia vai lançar em breve um novo concurso público para a contratação de 800 novos servidores. Os cargos são de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (300 vagas), Analista