Busca

Tribunal de Justiça de Rondônia, redesignou a audiência de conciliação entre o governo estadual e sindicatos dos servidores e o dos delegados da polícia civil, que aconteceria na próxima quinta-feira, 6 de junho ... presidentes e advogados do Sinsepol (servidores) e do Sindepro (delegados), o governador e a procuradora-geral do Estado, assim como os secretários de Finanças, Planejamento, Segurança Pública e procurador-geral de Justiça

atribuições na área da Probidade Administrativa, instaurou dois Inquéritos Civis Públicos para apurar a acumulação indevida de cargos, empregos e funções por agentes públicos dos municípios de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré.As portarias ... tomam por base procedimentos iniciados pelo MP, alguns deles inclusive redundando na propositura de Ações Civis Públicas contra servidores que estariam acumulando cargos, empregos e funções em desacordo com a Constituição da República ... Promotoria em Guajará-Mirim, situações essas que uma vez comprovadas implicam o ajuizamento de Ações Civis Públicas, entendeu o Ministério Público ser necessária uma atuação coletiva e preventiva, razão da instauração dos inquéritos civis

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, acompanhado de sua assessoria jurídica e a bancada federal de Rondônia, participou de uma audiência na Advocacia Geral da União ... havido acordo com a União em diminuir 10% do valor para a liquidação da dívida com o servidor, encontra agora dificuldade para o pagamento por conta de um parecer jurídico dos advogados do Ministério

assembleia geral realizada nesta segunda-feira (03), os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO) deliberaram por paralisação por tempo determinado a partir do próximo dia 24, caso até esta data a categoria ... Carreira e Salários (PCCR), melhorias das condições de trabalho, realização de concurso público visto a necessidade de se aumentar do número de servidores em detrimento à ao aumento da demanda de serviço além da questão

segunda-feira, 10. A greve foi deflagrada durante uma assembleia realizada nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste (STPMOP).Durante o encontro, foram apreciadas duas propostas feitas pelo chefe ... estabelecido para a remuneração e incorporação salarial dos servidores. Ambas foram rejeitadas pelos sindicalistas, que reivindicam um aumento de 20% sobre o vencimento de todos os servidores da educação.Segundo o presidente do STPMOP, Delísio ... legalidade e legitimidade a esta greve que, a partir de hoje, será comunicada ao executivo municipal, Ministério Público, Ministério do Trabalho, Poder Judiciário e demais órgãos.Fernandes informou, ainda, que a partir de sexta-feira ... visitas às escolas, com o intuito de que, no decorrer da próxima semana, 70 a 80% dos servidores da educação tenham aderido à greve.O assessor jurídico do sindicato, Filiph Menezes da Silva, esclarece

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia convocou os sindicatos dos servidores e o dos delegados da polícia civil para uma audiência de conciliação com representantes do governo estadual, na próxima quinta-feira ... Sinsepol (servidores) e do Sindepro (delegados), foram intimados pelo relator do processo, desembargador Renato Mimessi, o governador e a procuradora-geral do Estado, assim como os secretários de Finanças, Planejamento, Segurança Pública e procurador-geral

Justiça nesta terça-feira (04), que o Estado se omitiu em implantar os benefícios acordados com os servidores penitenciários e socioeducativos de Rondônia, em greve há 35 dias.Mesmo negando provimento ao agravo regimental impetrado ... segurança pública da sociedade, mantendo a greve legal. O Sindicato pedia que fosse reconsiderada a decisão anterior, para que houvesse a readequação do percentual aplicado para o montante de 30% dos servidores em atividade ... agentes penitenciários, não implantou melhorias nas condições de trabalho, bem como não procedeu à contratação de novos servidores, não restando alternativa à categoria a não ser deflagrar a greve”, ressaltou.(Processo n. 0004029-56.2013.822.0000)Despacho ... será procedido o desconto ou bloqueio de salário dos servidores que aderiram ao movimento grevista.“Estamos atentos para qualquer tentativa do Governo em prejudicar os servidores que lutam legitimamente pelos seus direitos e condições dignas ... magistrado Johnny Gustavo Clemes do Juizado da Fazenda Pública de Porto Velho-RO, que determinou também ao Estado o pagamento das despesas que o servidor realizou com advogado. (Processo

Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes, o curso “Licitações Públicas: Prática e Jurisprudência do TCE e TCU”, reunindo técnicos do TCE e servidores de diversos órgãos da administração estadual, além de prefeituras e câmaras ... capacitandos entendam um pouco mais sobre o tema em questão, aprimorando, assim, sua atuação no serviço público.Também detalhou os procedimentos relativos à participação no curso, que, ao seu final, concederá aos participantes que obtiverem ... apresentou a instrutora Cleice de Pontes Bernardo, que é servidora do TCE.Qualificada tecnicamente e detentora de conhecimentos sobre o tema do curso, a servidora, inicialmente, instigou os participantes, tanto os de Porto Velho quanto ... este por ser referência em âmbito nacional na fiscalização e controle dos gastos públicos

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO) realiza a partir da próxima semana, uma série de reuniões no interior do Estado. Na pauta, temas ligados à categoria e servidores que estão em processo

determinação, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, de que pelo menos 70% dos servidores devam estar em atividade nas unidades prisionais, fez com que o Estado decidisse pela instauração do Dissídio Coletivo de Greve contra ... percentual de 70% em atividade. “Embora o direito de greve seja uma garantia constitucional assegurada aos servidores públicos, tal direito não possui caráter absoluto quando está em jogo o exercício de atividades das quais dependam

segunda-feira, 3, a Portaria 1002/2013, com a nomeação, em caráter efetivo, de mais 64 servidores aprovados no concurso público para ingresso no quadro de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia. As nomeações devem

Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público noticiar uma ampla articulação os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, coordenada pessoalmente pelo Governador, para não atenderem às reivindicações dos servidores em 2013.Numa iniciativa inusitada

para as regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes, o Tribunal de Contas (TCE) possibilita aos gestores e servidores das administrações municipais, bem como à classe acadêmica e à sociedade de todo o Estado, acesso ... palestras que serão realizadas durante o Congresso Comemorativo dos seus 30 anos e também do Ministério Público de Contas (MPC), marcado para a próxima sexta-feira (7).Além de democratizar o acesso às novidades

governador Confúcio Moura cumpria agenda. Em Colorado D’Oeste Confúcio foi recebido com vaias por servidores públicos que o aguardavam na Câmara Municipal.O governo insiste em dizer que não tem condições de atender

públicas, referentes aos débitos provenientes de contribuições providenciarias e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Lei 12.810 é produto da conversão da Medida Provisória nº 589, de novembro