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assembleia geral realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (STPMOP), os trabalhadores em educação do município de Ouro Preto, que estão em greve desde último dia 10, decidiram continuar com o movimento ... para todos. O STPMOP questiona, ainda, o excesso de comissionados, pois Ouro Preto tem 1.200 servidores e teria aproximadamente 400 comissionados, o que representa 25% do total; sendo que, segundo informações oficiais, o Estado teria

autêntica quadrilha encontra-se instalada no poder, surrupiando os cofres públicos, e em consequência “esmagando” a população através da precária prestação dos serviços públicos.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho afirmou ... prefeito Roberto Sobrinho, o que depois veio a ser comprovado através das diligências do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e da Polícia Federal, e que resultou na prisão do ex-prefeito e vários secretários ... enquanto os servidores clamam por um salário digno, contamos com uma rede hospitalar praticamente sucateada, os alunos sofrendo com o calor intenso nas escolas, os agricultores sem apoio, e a insegurança pública reinando em todo

representantes dos sindicatos D os servidores da Polícia Civil, Sinsepol (servidores), Sindepro (delegados) e Sinpec (peritos) não aceitaram a proposta apresentada pelo Governo de Rondônia, em reunião de conciliação realizada na 2ª Câmara Especial ... Geral (Seplan); e representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o procurador Fábio Duran. Representando o Ministério Público, esteve presente o promotor Alan Castiel Barbosa e, da parte dos sindicatos; os presidentes Antonio Jales Moreiras ... concessão de progressão funcional, através da Lei 2992/13; a alteração do Regime Geral de Previdência dos Servidores da Carreira da Polícia Civil, que reduziu em cinco anos o tempo de contribuição; considerando os reajustes ... servidores. O representante do Sinsepol disse que a proposta seria levada ao conhecimento da categoria, porém, insistiu para que se tratasse da proposta central que é o PCCR. O representante do Ministério Público também

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia definirá nos próximos dias a instituição responsável pela organização do concurso público 2013, o qual visa o provimento de onze cargos efetivos. Os procedimentos visando à contratação da organizadora estão ... criado Cadastro de reserva.Conteúdo Programático:Os interessados em concorrer a uma das vagas no quadro de servidores efetivos da Justiça Eleitoral de Rondônia podem basear seus estudos tomando como referência as disciplinas elencadas ... Eleitoral, Administrativo, Noções de Administração Pública, Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais, Regimento Interno do TRE-RO e prova discursiva (redação).Para o Cargo de Analista Judiciário, área ... Informática, Noções de Arquivologia.Conhecimentos Específicos: Noções de Direito constitucional, Eleitoral, Administrativo, Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do TRE-RO.Para o Cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, deverão

tarde desta terça-feira (18) foi realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, audiência pública para avaliar as ações do governo federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia ... Tomás Guilherme Correia;- o presidente do Fundo Emergencial de Febre Aftosa de Rondônia, José Vidal Hilghert; - o servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Jamil Gomes de Souza.- Diretor do Conselho Regional de Medicina

feito de forma gradativa. A Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA) da Unir receberá dois novos servidores técnico-administrativos, o que possibilita a retomada dos registros dos diplomas, suspensos desde setembro de 2012. “Nossa ... instituição matriculados no semestre em curso.O registro é um reconhecimento realizado exclusivamente por uma universidade pública ou privada, que torna válido o diploma emitido por faculdades ou institutos de educação em todo o território

transforma a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), em empresa pública.Antes de vigorar a mudança, a Emater funcionava como uma entidade de direito privado (Associação Civil), às expensas ... aprovada, o pessoal que integra o quadro da Emater, será recepcionado pela empresa pública que será instituída, recebendo os servidores contratados até 28 de setembro de 1984, que permanecerão em cargos idênticos e atribuições semelhantes ... pessoal, sem computar os valores a serem gastos com concurso público e a formação e qualificação de um novo quadro de servidores, pois os atuais além de serem portadores de experiência, considerável parte possui especialização ... dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a greve de professores e servidores que atuam nas escolas públicas rondonienses que atendem alunos do terceiro ano do ensino médio e nas instituições de aplicação ... Sintero afirma que o TJ descumpriu entendimento do Supremo que legitimou o exercício de greve pelos servidores públicos e definiu que esses movimentos devem respeitar a Lei de Greve da iniciativa privada (Lei 7.783/1989 ... enquanto o Congresso não editar legislação específica para o setor público.Essa decisão foi tomada pela Corte em outubro de 2007, no julgamento dos Mandados de Injunção (MIs) 670, 708 e 712.O sindicato pondera ... caso, limites ou proibir o exercício abusivo do direito de greve a algumas categorias específicas de servidores públicos, em decorrência da natureza dos serviços por eles prestados.”Para a relatora do processo, “a ponderação

principais ruas da cidade e um ato público em frente ao gabinete do prefeito Alex Testoni, na manhã desta sexta-feira (14). Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (STPMOP), com apoio de várias entidades ... teve 50% em um ano. O excesso de comissionados é outro problema, pois Ouro Preto tem 1200 servidores e teria aproximadamente 400 comissionados, o que representa 25% do total. Para efeito de comparação, o Estado

analistas judiciários, o Tribunal de Justiça de Rondônia dá continuidade à política de valorização da carreira de servidor da Justiça estadual. Além do reajuste nos auxílios alimentação e saúde, com efetivação do Plano de Carreira ... será concluída a exoneração de 43 cargos comissionados em extinção que serão providos pelos novos servidores aprovados em concurso público.Cargos comissionados são aqueles cuja contratação e exoneração são de livre nomeação, diferente dos efetivos ... cujo ingresso depende de aprovação em certame público. Para o presidente, apesar dos valiosos serviços prestados por essas pessoas ao Judiciário, é preciso cumprir a lei e valorizar ainda ... mais o funcionário de carreira da Justiça.Com reconhecida competência por anos de serviço público na condição de comissionados, os servidores exonerados são dignos de elogios e agradecimentos, segundo destacou o presidente do Tribunal ... Ainda em percentual menor que a necessidade de lotação em varas e departamentos, a contratação de novos servidores amplia ainda mais a capacidade de atendimento à população. Em 2013 também tomaram posse 16 novos juízes ... demanda de processos diminui a produtividade e pode até adoecer os servidores. Por isso mais pessoas foram contratadas por meio de concurso público de provas e títulos.Segundo a administração do TJRO, as exonerações decorrem

Ministério Público de Rondônia recomendou aos agentes penitenciários de Nova Brasilândia do Oeste que cumpram integralmente os comandos da decisão liminar proferida nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0004029-56.2013.822.0000, no sentido ... Nunes advertiu que o cumprimento da recomendação será fiscalizada pelo Ministério Público e que seu descumprimento poderá ensejar a propositura de Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade administrativa. Destacou ainda que deixar ... feitas pela categoria, mas ressaltou que apesar de o direito à greve ser constitucionalmente assegurado aos servidores públicos, eles só poderão exercê-la nos termos e nos limites definidos em lei específica ... Conforme apurado pelo MP, no caso dos agentes penitenciários da Cadeia Pública de Nova Brasilândia, de forma contrária à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, estariam praticando restrição ... banho de sol dos apenados; restrição do direito de entrevista dos presos com seus advogados e Defensoria Pública; não realização de revistas, o que impede a efetivação de trabalho externo e restrição das visitas ... comprometeram a cumprir a recomendação e, nos casos em que a execução das medidas gerar insegurança ao servidores, ante a precariedade de efetivo, a Polícia Militar seria imediatamente acionada

entrada, por outro, o crescimento dos valores de custos, de forma que entra menos dinheiro nos cofres públicos e sai mais. Nesse sentido, também foi apresentado pelo secretário o aumento com os gastos em recursos ... pagamento, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gestão anterior admitiu mais de dois mil novos servidores, houve o retorno de quinquênios e alguns aumentos salariais concedidos, que fizeram aumentar perigosamente os gastos. No momento

Conduta com o município de Nova Mamoré tratando da cedência de servidores.O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil Público instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município de Nova Mamoré durante a gestão ... servidores.Dentre as cláusulas estabelecidas no TAC, o município se comprometeu a efetivar cedências de servidores para outros órgãos e entidades ou delas requisitar somente nas hipóteses em que configurado o interesse público, devidamente motivado ... interesse público.Perante o órgão ministerial, o município igualmente se comprometeu a deixar de efetivar cedências ou recebimento de agentes públicos por prazo indeterminado; de efetuar cedência de servidores comissionados ou contratados temporariamente; assumindo ainda ... combater as irregularidades acima referidas, motivo pelo qual decidiu-se por celebrar referido acordo, acreditando o Ministério Público de Rondônia na eficácia do TAC como instrumento extrajudicial de combate à cedência e recebimento irregulares

manifestação teve o apoio e a participação de estudantes de escolas públicas, que reclamam da falta de qualidade do ensino público. Os trabalhadores em educação da rede municipal estão em greve há quase 40 dias ... negociar o atendimento das reivindicações da categoria.Professores, técnicos e demais servidores da educação do município de Porto Velho estão entre os servidores que recebem os piores salários devido ao acúmulo de perdas históricas ... quando, na verdade, é verificado diariamente através das notícias veiculadas pelos meios de comunicação, que o dinheiro público está se esvaindo pelos diversos ralos existentes na Seduc e nos demais setores do governo. Um exemplo

etapas de elaboração dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Instituto de Previdência do Servidor Público Estadual (Iperon) e Controladoria Geral do Estado (CGE).Na primeira etapa da reunião, o presidente da Menp ... presidente do Iperon, Walter Silvano Gonçalves de Oliveira, que esteve acompanhado do presidente do Sindicato dos Servidores Previdenciários do Estado de Rondônia (Sinseper), Roney da Silva Costa e do servidor Hermam Cavalcante Lacerda, que também