Busca

improbidade administrativa foi acolhido pela Juíza Denise Pipino Figueiredo, sendo aplicada a suspensão dos direitos políticos por três anos aos requeridos, sendo que cabe ainda cabe recurso

dentro eles escolham um representante é um absurdo. Isso fere a democracia e o direito de escolha do cidadão”, comentou Aélcio. O projeto da Lista Fechada está sendo elaborado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia

preconceito desta doença que traz dificuldades de aprendizado e fala. Destacou os das políticas públicas e dos direitos da pessoa com Down, que garante acesso a escolas, creches, salientando que é discriminação negar vaga

março, o Dia Mundial da Água. Jean lembrou do artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos da Água que prescreve: - A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida

encontrados no porta-luvas as 19 porções de droga. Ele recebeu voz de prisão, foram lidos seus direitos constitucionais e em, seguida foi levado para a Central de Flagrantes onde foi feito o registro

hepatite, sarampo e febre amarela (necessário levar a carteira a vacinação), atendimento médico, atendimentos e orientações sobre direito do consumidor, corte de cabelo, assistência jurídica integral e gratuita. Na ação haverá ainda informações sobre direitos

trabalhadores e a nossa posição contra a PEC 287, que só afeta o trabalhador, tirando um direito trabalhista adiquirido por lei", declarou Mauro Roberto. "A reforma da predivência não pode ser aprovada da forma ... está sendo apresentada. São necessárias mudanças, que não prejudiquem o trabalhador e seus direitos trabalhistas. Espero que os deputados e senadores tenham entendido o quanto a PEC 287 irá afetar o trabalhor", reforçou Moises Meireles ... considerá-la prejudicial aos trabalhadores e por não considerar justo que sejam suprimidos direitos conquistados com muita luta como a aposentadoria especial para professores e o respeito à diferença da aposentadoria entre homens e mulheres

Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal. A Corte Estadual restabeleceu o direito da sociedade de Porto Velho”. O conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário

Agevisa 2017 para seleção de estagiários de nível superior dos cursos de administração, arquitetura, biologia, biomedicina, contabilidade, direito, comunicação social, enfermagem, engenharia, farmácia e nutrição. Serão ofertadas 42 vagas para contração imediata.CLIQUE AQUI E CONFIRA

rondoniense aos parlamentares federais, citando que todos são contra esta proposta da forma como está, pois retira direitos do trabalhador. Para Maurão, o Congresso tem que retirar a proposta da pauta e cobrar as dívidas ... falta”. Maurão agradeceu a presença dos parlamentares federais e dos trabalhadores interessados em defender os seus direitos. “Hoje estou feliz, pois todos os nossos representantes federais estão se posicionando contra a reforma”, destacou. O deputado ... essa desigualdade, onde os mais afetados são as mulheres e a categoria de professores, que terão seus direitos reduzidos quase à zero”, acrescentou. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que esse momento ... suas condições de final de vida. Profissionais de carreiras especiais como professores e policiais terão seus direitos retirados de uma forma brusca, e desmerecidos por tudo que fizeram ao País. O senador afirmou ... poderia deixar de ficar ao lado do povo e contra ações que prejudicam sobremaneira quem tem seus direitos adquiridos ao longo dos tempos. “Nos termos que estão apresentando essa reforma, não tem condições de aceitarmos

isso, precisamos achar uma solução para acertar as contas da previdência, mas essa PLP 287 tira vários direitos dos trabalhadores, dos professores, das mulheres, dos agricultores e, portanto, essa reforma não serve para o país ... deputado federal Lindomar Garçon, votar contra a reforma da previdência é lutar contra a retirada de direitos dos trabalhadores. “Eu luto pelos trabalhadores, sou contra essa reforma porque ela retira direitos adquiridos dos nossos trabalhadores

contudo, aos delegados, a remuneração sobe para R$ 15.378,00, sendo obrigatória a formação em direito. Aos portadores de necessidades especiais serão reservadas 10% das vagas. Estes candidatos, quando solicitado em perícia médica, deverão apresentar

outorga podem concorrer no segundo caso. Já para o primeiro caso, a destinação é para bacharéis em Direito ou pessoas que comprovem 10 anos de função em serviço notarial ou de registro.O concurso público será

tratamento tributário diferenciado ao setor. Temos muito trabalho pela frente", disse Breno de Paula, advogado especialista em Direito Tributário. O presidente da OAB de Rondônia, Andrey Cavalcante, também comemorou a decisão de Lamachia. “A indicação

unidades de abate de Rondônia tenham funcionários do Fundo para monitorar os abates e garantir os direitos dos produtores rurais. O presidente da APA, Dorival Gaspar, pede a participação dos pecuaristas da região do Vale