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caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 9º). 3.    Data em que a Comissão de Votação Paralela deverá promover

Aécio Neves e a Coligação Muda Brasil e determinou a imediata suspensão de propaganda eleitoral da candidata Dilma Rousseff, veiculada na televisão ontem (16), na qual afirma que seu adversário fez um “aeroporto em terreno ... trabalho dos juízes auxiliares, em tema de direito de resposta.“A Corte entendeu que, mesmo dispondo os candidatos, no segundo turno, de tempos rigorosamente iguais no horário eleitoral gratuito (simetria), o espaço disponibilizado no rádio ... propositiva. Ou seja, não pode ser desvirtuado para a realização de críticas destrutivas da imagem pessoal do candidato adversário, nem é justo que o ofendido tenha de utilizar o seu próprio tempo para se defender

federal Herculano Nacif, auxiliar do TRE de Rondônia, explicou o acordo informal firmado entre os representantes dos candidatos ao governo do estado. Houve uma reunião na parte da manhã onde todos concordaram em manter ... aberta a discussões públicas”.De acordo com o juiz, esse acordo foi necessário para conscientizar os candidatos e diminuir “o espetáculo de baixarias que vem acontecendo no âmbito estadual e federal” além de respeitar ... segundo turno já foram solicitados 6 pedidos de resposta, todos da Coligação Rondônia no Rumo Certo, do candidato Confúcio Moura, contra a coligação Frente Muda Rondônia, de Expedito Júnior, além de sete representações contra propagandas ... eleitorais na televisão da coligação do candidato Confúcio Moura, solicitadas pela coligação de Expedito Júnior.Contabilizando todas as representações do segundo turno, entre pedidos de resposta e propagandas irregulares, chegamos a um total

inverídica e mostra-se, ao menos por ora, perfeitamente aceitável e compreensível que a notícia inclua o candidato representante, já que na referida notícia é possível identificar por meio das delações que o candidato ... veiculação de matérias de conteúdo pejorativo e negativa, com a intenção de denegrir a imagem do candidato representante, postadas no dia 14/10/2014, com os seguintes títulos "Delação premiada - BATISTA ENTREGA CONFÚCIO E DIZ QUE DINHEIRO ... traz notícias sobre fatos relacionados à investigação da operação "Termópilas" em que apuram possíveis irregularidades envolvendo o candidato ao governo Confúcio Moura. À primeira vista, tais reportagens, observadas no contexto geral do Jornal Eletrônico ... inverídica e mostra-se, ao menos por ora, perfeitamente aceitável e compreensível que a notícia inclua o candidato representante, já que na referida notícia é possível identificar por meio das delações que o candidato ... colhidos de depoimentos pessoais ocorridos no âmbito da mencionada investigação da Polícia Federal. Seguindo histórico de cada candidato, ainda, deve-se considerar natural que dentre eles alguns tenham relacionadas mais matérias em seu nome ... outros. Também é compreensível que tais matérias vinculem o candidato representante a fatos enfrentados em sua carreira pública, em episódios notórios, vivenciados ao longo dos anos. Apenas para justificar o indeferimento da liminar neste primeiro

Concurso para provimento de vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto e a relação dos candidatos convocados para a avaliação de títulos e exames de sanidade física e mental. Os candidatos, pessoalmente ... sede do MPRO, em Porto Velho. Os exames de sanidade física e mental deverão ser apresentados pelos candidatos nos dias 6 e 7 de novembro, às 8 horas. O resultado provisório da avaliação de títulos

conquistas da categoria.Membros da direção do sindicato esperam contar agora com o trabalho e apoio do candidato Expedito Junior e já entregou uma carta compromisso a ele. Dentre os pontos relacionados na carta, estão

estado, que estava suspenso desde julho, por liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após questionamento de candidatos sobre a fase de títulos do certame.Na terça-feira (14/10), o CNJ decidiu, por maioria, durante ... 197ª Sessão Plenária, deferir os pedidos de candidatos para considerar a contagem cumulativa dos títulos provenientes das atribuições de conciliador voluntário e de serviço prestado à Justiça Eleitoral. Com a decisão, o tribunal deverá reavaliar ... títulos dos candidatos, sendo que somente será aceito um de cada tipo.A decisão foi tomada, por maioria de votos, nos Procedimentos de Controles Administrativos (PCAs) 0001936-02.2014.2.00.0000 e 0002971-94.2014.2.00.0000, relatados pelo conselheiro Paulo ... passada, o CNJ julgou outro PCA, de relatoria do conselheiro Paulo Teixeira (001092-34.2014.2.00.0000), em que um candidato também questionava o concurso para cartórios em Rondônia.Na ocasião, o Plenário autorizou o TJRO a homologar ... alegava falta de transparência no certame, pois o TJRO não divulgou a lista de títulos apresentados pelos candidatos, o que impossibilitaria eventuais pedidos de impugnação previstos no edital. Porém, o Plenário entendeu que, durante ... cumpriu todas as determinações feitas pelo CNJ em caráter liminar, dando publicidade à lista de títulos dos candidatos e apreciando as impugnações apresentadas. Diante disso, o pedido foi julgado prejudicado e o processo arquivado, conforme

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria, liminar, pedida pelo candidato à Presidência da República Aécio Neves e sua coligação Muda Brasil, para a suspensão da veiculação de trechos de propaganda eleitoral gratuita em bloco ... outubro.No pedido, os autores alegam que a coligação Com a Força do Povo e sua candidata Dilma Rousseff atacaram sua honra ao afirmar que Aécio agiu como “no tempo da ditadura” quando governou Minas

chefe do Poder Executivo Estadual, principalmente em se tratando do momento de eleições, já que Confúcio é candidato à reeleição. – O silêncio por parte dos representantes do Palácio Presidente Vargas chega a ser constrangedor. Confúcio

julho a 5 de outubro. Neste período, a PRE expediu 16 recomendações, sete representações contra candidatos e 73 denúncias de propaganda irregular. Além disso, a PRE realizou buscas e apreensões de materiais ilícitos reveladores ... portadores de deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida aos locais de votação; igualdade no tratamento aos candidatos pelos veículos de comunicação; proibição de propaganda eleitoral em ambientes como igrejas, comércios, e órgãos públicos; orientação ... cavaletes; proibição do uso da máquina administrativa para fins eleitorais; entre outros.Já nas representações, alguns candidatos foram acionados. Um porque fez propaganda em que se autopromovia, outro porque divulgou jingles no WhatsApp sem citar ... coligação a que pertencia. Outro candidato foi acionado porque colocou propaganda em bens sem autorização do morador.A PRE ajuizou também 73 denúncias de propaganda eleitoral irregular. Os principais casos foram de placas de candidatos

empresário Ademir Dias quase chorou de raiva quando assistiu a propaganda eleitoral do candidato Confúcio Moura (PMDB) enfatizando os “avanços” do seu Governo na Educação em Rondônia. Ele é proprietário da construtora Construdias Ltda sediada

Fiscal, Confúcio Moura, que tanto preza a Lei da Ficha Limpa estará impedido por ela a ser candidato nas próximas eleições. Não se trata de ilação, mas de pura matemática já que dinheiro não

www.mpro.mp.br. As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre a vaga, mediante a apresentação dos documentos previstos no edital nº 009/2014 (disponível no endereço www.mpro.mp.br ... curso específico, e desde que não esteja no último semestre de conclusão do curso. Para admissão, o candidato terá que ter no mínimo 16 anos. A prova objetiva da seleção será aplicada

prazo para entrega das prestações de contas de campanha dos partidos políticos, comitês financeiros e dos candidatos que não irão disputar o segundo das eleições começou no dia 6 de outubro e terminará ... novembro deste ano.Já os candidatos que estarão disputando o pleito no segundo turno terão o prazo de 27 de outubro até o dia de 25 de novembro para apresentação das contas.A orientação ... Justiça Eleitoral é no sentido de que os candidatos e partidos se antecipem o máximo possível, pois isso evitará transtornos ao usuário com filas de espera, sobrecarga no sistema e instabilidade no serviço de internet ... dias de entrega.As consequências para a falta de apresentação de contas são graves. No caso de candidato eleito, ele será impedido de ser diplomado enquanto perdurar a omissão. Para o candidato não eleito

pela representatividade institucional da Associação Rondoniense de Municípios – Arom, dezenas de prefeitos conquistaram o comprometimento moral dos candidatos ao governo estadual com o municipalismo. Nesta terça-feira (14), em Ji-Paraná/RO, os concorrentes ... Expedito Junior (PSDB) assinaram uma Carta Compromisso, durante o evento Pacto Municipalista. O documento assinado pelos candidatos sugere ênfase à política de relações institucionais entre as gestões estadual e municipais, alterações constitucionais, fixação de datas ... pelo presidente da Arom e prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, está a disponibilidade dos candidatos em aceitarem discursar aos prefeitos, deixarem seu posicionamento e assinarem a Carta Compromisso. “Percebemos que os dois ... candidatos se mostraram simpáticos às nossas necessidades e garantem ser municipalistas. Mas o mais importante é que este momento representa uma vitória para os prefeitos e para a associação, que está cumprindo o seu papel ... disse ele acrescentando que cobrará o cumprimento do compromisso ao candidato vencedor. Sobre o cumprimento dos quesitos estabelecidos no Pacto Municipalista, tanto Confúcio quanto Expedito adiantaram que alguns pontos reivindicados serão discutidos posteriormente com afinco ... detalhes que requererão de seu governo a verificação de um possível comprometimento financeiro e jurídico. Os dois candidatos frisaram que a iniciativa dos prefeitos por meio da Arom é legitima e tem grande relevância ... pela primeira vez, os prefeitos são representados e têm oportunidade de colher o posicionamento dos candidatos, foi a participação Tribunal Regional Eleitoral. O presidente do TRE, desembargador Péricles Chagas, atendeu o convite da Arom, prestigiou ... evento e solicitou uma cópia assinada da Carta. “Sei da relevância deste evento para a sociedade. Os candidatos precisam se lembrar de que é no município que está a força que move o motor ... Estado, e em contrapartida, estão as maiores carências. Vim assistir e testemunhar o que foi assinado pelos candidatos”, disse