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resolução que será submetida à consulta e audiência pública estabelecerá ainda que as empresas não devem instituir periodicidade fixa para reajustes, nem divulgar os preços médios regionais ou nacionais, mas os efetivamente praticados em cada

Velho, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunal de Contas, da Secretaria Estadual de Educação e da empresa que continua com pendências para a prestação do serviço de transporte escolar fluvial expuseram todos os entraves ... cumprimento do acordo feito na última audiência para sairmos daqui com uma solução definitiva” completou. A empresa sustenta que a planilha paga lhe traz prejuízos financeiros, já que segundo o representante da mesma, presente ... ação judicial que tramita na Justiça Federal. O promotor de Justiça, Marcelo Oliveira, pontuou que a empresa vencedora do certame licitatório deve dizer em juízo se consegue continuar o contrato até o seu fim, previsto ... para fevereiro de 2019, com o pagamento dos valores indicados pela CGU. O representante da empresa se comprometeu em manter o serviço por 60 dias, mesmo que, segundo ele, "a planilha apresentada pela CGU esteja ... desvantajosa, e na esperança de os valores serem revistos". A empresa se comprometeu em iniciar todo o transporte terrestre de sua responsabilidade, no próximo dia 30 de julho e o fluvial até

Porto Velho - o "SIM Digital Estudante” - será realizado automaticamente para este segundo semestre de 2018. A empresa fará a validação mediante o recebimento das listagens de frequência às aulas enviadas pelas instituições públicas e privadas

BNDES, responsável pelo processo, informou que os investidores interessados na Cepisa deverão entregar suas propostas econômica pela empresa e documentos de habilitação na bolsa paulista em 23 de julho, entre 9h e 12h. A liminar ... associação questionou ainda a possibilidade de privatização produzir impacto negativo sobre a Eletrobras, uma vez que a empresa perderá patrimônio em razão da transferência do controle acionário das seis distribuidoras. Segundo o BNDES, o leilão ... protesto dos trabalhadores. Na assembleia, também ficou decidido que a Eletrobras vai assumir as dívidas das empresas no valor de R$ 11,2 bilhões de reais. Também foi definido que a estatal assumirá os encargos ... compradoras terão que assumir o compromisso de realizar um aporte financeiro no capital social das seis empresas no total de R$ 2,4 bilhões

interior da cabine depenada. Durante as buscas, a vítima descobriu que um caminhão guincho de uma empresa de Ji-Paraná rebocou seu veículo e o deixou no pátio do posto. Depois, um proprietário

serviço ser normalizado. Os problemas de paralisações do transporte escolar começaram em 2017 com duas das três empresas contratadas à época. Após diversas tentativas de regularização, a prefeitura optou pelo distrato e fez uma licitação ... fora da sala de aula. Segundo a Semed, cerca de 20% do serviço que é prestado pela empresa Flecha Turismo, que foi alvo da Operação Ciranda, da PF, no dia 29 de maio, está paralisado ... transporte terrestre rural está 80% normalizado. Os 20% que não estão sendo atendidos é de responsabilidade da empresa Flecha, mas a pasta garante que está tomando todas as providências administrativas para sanar o problema ... início deste mês, a Semed conseguiu atender os alunos da região de União Bandeirantes, com a empresa Freitas, que assumiu as rotas. Para tentar reverter os prejuízos, o Departamento Pedagógico da Secretaria informa que está ... fluvial, a Justiça Federal deveria nomear um administrador judicial para dar continuidade a prestação do serviço pela empresa Flecha Turismo. A prefeitura informou que fora “nomeada a irmã do dono da empresa, Clebia Damasceno, como ... depositária dos veículos, e não o interventor judicial como a Justiça havia solicitado”. Como a empresa continua com as contas bloqueadas, a empresa ainda não consegue abastecer voadeiras e ônibus e realizar o pagamento ... federais para tentar solucionar o problema”. Licitação definitiva O contrato de transporte escolar existente entre as empresas e a Prefeitura de Porto Velho se deu por uma licitação emergencial. No entanto, o processo definitivo teve ... maior dificuldade em manter o transporte funcionando segundo a Semed é as inúmeras irregularidades apresentadas nas empresas e o não cumprimento das cláusulas contratuais”. A Secretaria justifica ainda não ocorreu a licitação definitiva porque

diretor do jornal Meio-Dia, ambos em Sobral. Em 1981, tornou-se gerente da filial da Empresa Geral de Obras Ltda. em Porto Velho, Rondônia, ocupando esse posto até 1984. Nesse ano, fundou e assumiu ... presidência da empresa Chagas Neto Construções e Incorporações. Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e contando com o apoio da Associação Comercial de Rondônia, candidatou-se a deputado federal constituinte no pleito

diretor do jornal Meio-Dia, ambos em Sobral. Em 1981, tornou-se gerente da filial da Empresa Geral de Obras Ltda. em Porto Velho, Rondônia, ocupando esse posto até 1984. Nesse ano, fundou e assumiu ... presidência da empresa Chagas Neto Construções e Incorporações. Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e contando com o apoio da Associação Comercial de Rondônia, candidatou-se a deputado federal constituinte no pleito

Celson da Rocha. O esquema, que teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos, foi praticado com a anuência do ex-Prefeito, que, a três dias

empresa Papelaria e Bazar Silva, firma comercial, com CNPJ 21.993.405/0001-48, localizada na Rua Vila Mariana, n° 9438, Bairro Mariana, nesta cidade de Porto Velho/RO torna-se público que requereu ao Departamento/Secretaria do Meio Ambiente

arrecadar R$ 3.520,00 com sorteio de uma TV 40 polegadas e um micro-ondas, doados pela empresa Marok Materiais Elétricos. “Quando a pauta é o Esporte as portas se abrem; graças a Deus conseguimos

regulamentação do serviço de transporte de passageiros por aplicativo em Porto Velho. Por meio de nota, a empresa disse que a lei é “ineficiente e inconstitucional”, além de prejudicando os motoristas e passageiros. Confira ... determina o pagamento de uma taxa de R$ 71,90 por veículo, além de taxas devidas pelas empresas e valores que devem ser recolhidos mensalmente, desconsiderando que muitos motoristas trabalham poucas horas por semanas ... complementar a renda - Definição errada sobre as plataformas de tecnologia de mobilidade urbana. A Uber é uma empresa de tecnologia que criou uma plataforma que conecta motoristas profissionais à usuários que desejam este serviço. Medidas ... afirmar que prestadores de serviço de táxi não podem ser impedidos de se cadastrarem junto às empresas, atribuindo regras completamente diferentes às exigidas aos motoristas parceiros. A Lei traz ainda outras restrições e burocracias, como

Empresas de Transporte por Aplicativo foram notificadas para se cadastrarem junto à Semtran com fins de atenderem a Lei Complementar Municipal nº 717/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15.247/2018, que versam sobre o serviço ... termos do inciso V, art. 30, da Constituição Federal.Informa ainda que é necessário o cadastro prévio das empresas de transporte por aplicativo, como a UBER, para posterior cadastramento dos motoristas.Em caso de dúvida, os motoristas ... operam por aplicativo, devem procurar a Semtran para maiores informações e esclarecimentos sobre as empresas cadastradas.O objetivo da fiscalização é coibir com veemência a prática de transporte clandestino na Capital.Por fim, assevera a Semtran

liminar (decisão provisória antecipada) e julgou extinto o Mandado de Segurança, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbanos de Rondônia (Sitetuperon), que pedia a suspensão da votação da Emenda 134/2018, a qual

proposta durante reunião nesta quarta-feira (11), com o chefe do Executivo Municipal, proprietários e gerentes de empresas. “O projeto Parceria Verde atribui ao empresário a responsabilidade de assumir a frente de seu empreendimento