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milhões/ano; o "FNO-MEI", voltado para os microempreendedores dos mais diversos setores formais; o "PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar", que leva recurso aos mini e pequenos produtores rurais familiares; além

fizer a declaração, ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências. Entretanto, o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, alertou que o contribuinte deve esperar “um pouco” para ... Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo

básicas e água mineral. Outras 25 ficaram famílias que residiam em áreas de risco nos bairros Balsa, Nacional, Beco do Gravatal, Beco da Rede, Beco do Birro, Triângulo, Candelária e Panair ficaram desalojados e foram

suas atribuições que lhe confere os artigos 7º e 10 do Estatuto, em conformidade com o calendário nacional estabelecido pela Comissão Executiva Nacional, CONVOCA os Senhores Membros do Diretório Estadual, para a CONVENÇÃO ESTADUAL

podem fazer cursos de extensão, Educação à Distância (EAD), e acesso as Universidades Públicas, através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e particulares, pelo Programa Universidade para todos (Prouni)O Governo de Rondônia

vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac /IFPE -RO, Raniery Araújo Coelho, participou nesta quarta-feira (20), de audiência da Bancada Federal

movimentos sociais e Via Campesina para debater a nova proposta de Reforma da Previdência, apresentada ao Congresso Nacional. Para discutir o assunto com os trabalhadores em educação, o sindicato convidou o representante do Movimento

Estão disponíveis para consulta e download os gabaritos do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2018 e os padrões de resposta das questões discursivas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

coordenador. ANP O Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) semanalmente, e divulgado no site da empresa, mostra que no período

futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a reforma da Previdência seja aprovada, de acordo com o Ministério da Economia. Haverá uma regra

proposta de reforma da Previdência encaminhada hoje (20) ao Congresso Nacional estabelecerá obrigações para os estados e municípios. Os entes públicos com déficit na previdência local deverão aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas

estados que adotaram a previdência complementar, o empregado continua tendo o benefício limitado ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

bancada federal de Rondônia, participou nesta terça-feira (19) de reunião na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Na oportunidade a parlamentar exigiu explicações sobre o reajuste abusivo, autorizado pela agência reguladora, pouco

Tribunal de Contas da União (TCU).Na mesma operação, foi preso o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, além de seis investigados cujos nomes ainda não foram confirmados. Todos os 10, detidos

pedrada, o motorista José Batistela, crime ocorrido em 30 de maio do ano passado durante a manifestação nacional de caminhoneiros. Willians foi preso dias depois, acusado de assassinato e será levado a júri. A determinação