Busca

Deputados o Projeto de Lei 3552/2019, que propõe a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH), aos maiores de sessenta anos. De acordo com o Projeto de Lei, o Estatuto ... partir dos sessenta e cinco anos de idade, o idoso é obrigado a renovar a sua carteira nacional de habilitação. “O que propomos evita que o idoso enfrente a cada três anos toda a burocracia

dados detalhados relativos ao desempenho geral das escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), referentes a 2018, foram disponibilizados na segunda-feira pelo MEC e compilados por grandes portais do país, como

Exército Brasileiro (Operação Ajuricaba V), contando com o apoio do Ibama, Funai, Polícia Militar Ambiental/RO, Força Nacional de Segurança Pública, Censipam e Receita Federal. Ações de fiscalização ambiental e assistência social também integram as operações

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção ... Carteira Nacional de Habilitação (CNH).As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas auto-escolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria

seguinte pauta: Eleição de delegados ao 16º Congresso Estadual da CUT (CECUT) e para o 13º Congresso Nacional da CUT (CONCUT). Lionilda Simão de Souza Presidente

limpeza, higiene pessoal e do gênero alimentício), produtos têxteis (vestuário, calçados), verificação de selos do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), além de calibrações e inspeções em taxímetro, caminhões, postos de gasolina entre

semana em Brasília, prestigiada por parlamentares do Estado. Defensor da causa, Mosquini tem se destacado no cenário nacional pela sua luta em favor da reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar

perto todas as etapas que envolvem este trabalho, desde a coleta de sementes, realizada na Floresta Nacional (Flona) do Jamari até a destinação final das mudas para as propriedades da agricultura familiar.A programação iniciará

Defesa Civil vistoriaram, na manhã desta quinta-feira (13), o trecho da Estrada do Belmont, Bairro Nacional, em Porto Velho, que voltou a apresentar rachaduras. O local começou a desmoronar em 2017, mas o problema

permitirem que seus empregados trabalhem deverão pagar horas extras. Já quinta-feira (20), que não é feriado nacional segundo a Fecomércio, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços deverão observar as normas de funcionamento para

queda, segundo o sindicato, que vem sendo registrada desde 2015. De acordo com dados do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, o FIES tem cerca de 2,26 milhões de contratos ativos, sendo

pelo corpo. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (12) em uma residência localizada no Bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho.Quando a Polícia Militar chegou ao local encontrou a criança na casa

Banco Nacional de Perfis Genéticos já conta com 17.361 perfis de condenados cadastrados, um crescimento de 165% em relação ao último relatório, de novembro de 2018. Os dados são do relatório semestral da Rede Integrada ... cadastros até o final do ano.Os dados do banco genético auxiliam peritos nas investigações criminais, em nível nacional e estadual. O relatório revela que em 825 investigações os dados foram utilizados, incluindo crimes contra ... crime organizado, e que foram processados mais de nove mil vestígios de local de crime no Banco Nacional de Perfis Genéticos.Cada laboratório pertencente à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foi responsável ... processar as informações e incluir em seus respectivos bancos de dados. Os materiais foram enviados ao banco nacional e são confrontados para busca de coincidências e relação de suspeitos em locais de crime.Para alcançar ... meta de 65 mil cadastros, a Secretaria Nacional de Segurança Pública investiu R$ 9 milhões para aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores semiautomáticos e analisadores genéticos.A Rede Integrada de Bancos

públicas de ensino em todo o país. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero

reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional “Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil”.A campanha, que conta com um filme ... entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia