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fatos e que o decreto poderá ser reeditado, conforme as orientações das autoridades e necessidades da população

Responsabilidade Fiscal. Demais projetos Também foram aprovados mais seis projetos de autoria de deputados, visando proteger a população durante o tempo que perdurarem as medidas contra a doença. Esses projetos proíbem aumento de preços, corte ... contingência. O PL 461, de autoria do deputado Alex Silva, também dispõe de medidas de proteção à população, com ações temporárias de prevenção ao contágio. Refaz Os deputados aprovaram ainda a Mensagem

Procon, Inmetro, Vigilância Sanitária Municipal e Sefin. O objetivo era combater crimes contra a economia popular, caracterizado pelo preço abusivo de produtos necessários para a proteção contra o novo Coronavírus (Covid-19).O primeiro alvo ... vazio. A delegada Noelle Caroline destacou a importância dos consumidores exigirem a nota fiscal dos produtos. “A população tem que exigir a nota fiscal quando adquirir qualquer produto. Estamos recebendo muitas denúncias anônimas e todas ... penas que vão até 150% do valor do imposto”, alertou. Em caso de crimes contra a economia popular, a população pode denunciar ligando anonimamente no 197 da Polícia Civil. Todas as denúncias são apuradas

horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 17h30.O prefeito conclamou a população para que não se exponha ao risco e contribua para que não haja aglomerações, especialmente nos supermercados. Os comércios ... encerre”, ressaltou Papa.Disk Coronavírus – A Prefeitura Municipal, por meio do departamento de epidemiologia, colocou à disposição da população um telefone via WhatsApp para que a população tire dúvidas e receba orientações. O telefone irá funcionar

declaração feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de uma pandemia de coronavírus.“Queremos tranquilizar toda a população, em especial os pacientes, de que assim que estiver normalizada a situação, a Regulação Ambulatorial do Complexo

caso no sistema nacional de controle.“Diante desta situação e comprometida com o bem-estar social da população, a Prefeitura de Ji-Paraná conclama a população para que tomem todas as medidas protetivas de higienização

abusiva, nos termos do artigo 39, V e X do CDC, caracterizando, ainda, crime contra a economia popular, previsto no artigo 4º, 'b' da Lei Federal nº 1.521/51, com pena de seis meses

preocupação com a criação de novos leitos para UTI, contratação de pessoal e logística para atendimento à população. “É essencial antever as necessidades e prover a gestão do SUS de recursos adicionais de forma tempestiva

Porto Velho, orientada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através do Departamento de Vigilância, orienta que a população a partir desta quinta-feira (19), só compareça nas unidades de pronto-atendimento do município se apresentar ... três dias, ou outras doenças que necessitam de atendimento de urgência.Com o intuito de proteger a população e os servidores que trabalham diretamente na manutenção da saúde na capital, a medida visa diminuir ... forma de evitar a contaminação é não haver aglomerações. Por este motivo é importante que a população evite procurar os serviços de saúde de urgência nas UPAS e pronto-atendimentos sem necessidade.Tratamento O exame para

órgãos da Prefeitura. Crianças não poderão entrar por 90 dias. ApoioO prefeito pediu a colaboração da população para que procure as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Upas, somente em caso de extrema necessidade ... Saúde (OMS) e com isso o decreto de estado emergência no âmbito da saúde municipal. “A população precisa evitar procurar as unidades de saúde se não for realmente necessário. Em caso de suspeita, liguem ... fossem chamados de uma única vez. Se houver necessidade, nós faremos novas contratações para melhor atender nossa população nesse momento”, disse o prefeito. A secretária municipal de saúde, Eliana Pasini, informou que os atendimentos ... próxima segunda-feira (23), segundo a Semusa. “Vamos entrar em uma nova rotina para poder atender a população com todo respeito e com o que necessitar. Pedimos também que todos fiquem atentos as recomendações”, alertou ... organizar dependendo do caso que necessita de atendimento”, disse. A secretária enfatizou a importância de a população ficar em casa para evitar a disseminação do vírus. “Essa é uma das formas de prevenção ... sigam as nossas orientações”, pediu. Em caso de sintomas como febre, tosse e falta de ar, a população pode tirar dúvidas antes de procurar atendimento médico ligando nos números disponíveis que são

crédito. “São duas modalidades em que os consumidores já têm um histórico de endividamento, sobretudo a população de baixa renda. Por esse aspecto, a medida acaba tendo um carácter insuficiente”, disse. BB, Caixa e Bradesco

notificações e casos suspeitos em Rondônia demonstram causar preocupação entre os moradores.“Percebemos certo temor da população do Estado desde que a Agevisa começou a apresentar o número de casos suspeitos e notificados, por isso ... março, o decreto 24871/20, que prevê uma série de recomendações visando principalmente que a população evite participar de reuniões ou aglomerados de pessoas, o decreto é uma medida de caráter preventivo do Executivo Estadual

Porto Velho, foi autuado na manhã desta quarta-feira (18), após ser constatado crime contra a economia popular no preço da máscara descartável, durante uma fiscalização realizada pela Delegacia do Consumidor, Procon, Inmetro e Vigilância ... cobrado por álcool em gel, máscaras e luvas, com o objetivo de coibir crimes contra a economia popular. “Queremos deixar claro que as mercadorias e produtos que já estão em estoque e foi adquirida antes ... flagrados cometendo abusos, serão punidos conforme manda a Lei 1951 que regula os crimes contra a economia popular. “A elevação sem justa causa de produtos excessivas essenciais ao povo constitui crime. Esse não

combate à pandemia. Conforme afirmou, são decisões consideradas precipitadas por alguns, mas muito importantes para a população. O orador destacou que os países que demoraram a agir estão sofrendo graves consequências por isso.O parlamentar, ainda

busca desenvolver ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19).“Pedimos paciência por parte da nossa população e informamos que aproveitaremos esse fechamento ao público para realizar uma pequena reforma na recepção e portão ... atividades, mas caso haja necessidade de estender o prazo de restrição, a esses espaços, informaremos previamente à população”, relatou.Castração A Semi/Sema também suspendeu, nesta terça-feira (17), o atendimento em sua sede aos interessados ... limitada para evitar aglomeração.“É um momento de cautela e queremos preservar nossos servidores como também à população”, destacou o secretário