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Técnico em Segurança do Trabalho. Já para nível superior serão vagas para estudantes dos cursos de Administração, Direito, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Civil e Sistemas Elétricos. O processo seletivo será realizado por meio ... legislação aplicável. Benefícios Para jornada de 4h diárias e 20h semanais o estagiário de nível superior terá direito à bolsa estágio no valor de R$ 548,39 (quinhentos e quarenta e oito reais e trinta ... jornada de 4h diárias e 20h semanais o estagiário de nível médio/ nível médio técnico profissionalizante terá direito à bolsa estágio no valor de R$ 354,64 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta ... quatro centavos). Os estagiários de todas as áreas terão direito ainda, ao auxílio transporte de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais), bem como ao auxílio alimentação de R$ 548,39 (quinhentos

conforme artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma infração gravíssima punida com suspensão do direito de dirigir por doze meses e multa de R$2.934,70. Em caso de reincidência, a multa

ocorrência, os policiais foram acionados para comparecer até uma empresa onde trabalhadores se reuniram para cobrar direitos trabalhistas. Quando a polícia chegou, o motorista estava entrando na serralheria com o caminhão carregado de madeira

delegado e os policiais foram denunciados por organizações de trabalhadores rurais e pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos por tortura. O MP encampou a ação que acabou condenando os agentes públicos 8 anos ... movimentos ligados a luta pela terra denunciou que ele foi torturado, e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos exigiu investigação e punição para o delegado e os policiais. Por causa da denúncia, o delegado ... Adimar apresentava apenas duas lesões, um pequeno corte no supercílio e uma leve equimose atrás da orelha direita, e não foi relatada alguma lesão característica de constrição de seu pescoço, que conotasse asfixia, conforme

público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto. Esse entendimento não viola o direito de greve”, opinou Luís Barroso, que votou favoravelmente ao relator Toffoli, com o acompanhamento ainda dos ministros

pós-graduação Lato Sensu (Especialização e MBA) ofertados pelo IFPE serão nas áreas de gestão, saúde, direito, educação e tecnologia da educação. Ao todo serão mais de cinquenta temas. Entram de imediato na grade

calçada, e a vítima teria tentado atravessar a pista de maneira rápida, da esquerda para a direita, e por isso não teve tempo de frear. Com base no depoimento de testemunhas que presenciaram o acidente

Social (Seas), destacou o Disque 100 como o principal canal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos do governo federal, além dos conselhos tutelares. A campanha tem o objetivo de conscientizar as pessoas ... sobre a importância de prevenir e denunciar casos de violação de direitos das crianças e adolescentes neste período de grande movimentação turística no Brasil. A proposta é mobilizar parceiros da rede governamental e não governamental ... campanha mostra o comprometimento do governo e todos os órgãos e instituições envolvidos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. “Estaremos atuando em um período que se registra o crescimento de denúncias de violações ... direitos”, destacou. Segundo ela, além do governo, é muito importante que a sociedade civil também se engaje na campanha, denunciando os casos de exploração sexual. “Precisamos da participação de todos”, reforçou. O evento de abertura

pelos advogados Moacyr Rodrigues Pontes Netto e Sairena Silva de Oliveira, integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da OAB/RO

Sbarzi Guedes, nasceu em Juiz de Fora – MG, em 22 de fevereiro de 1957. Bacharelou se em Direito em 1979 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Aprovado no I Concurso ... Público Para Ingresso na Magistratura de Rondônia. Nomeado juiz de Direito em 22 de julho de 1982. Atuou na 1ª Vara Cível da comarca de Guajará Mirim, 1ª Vara Criminal da comarca de Vilhena, Vara

advogado argumentou, em resumo, que foi contratado para representar o requerente em demandas diversas e que possui direito a honorários advocatícios no percentual de 30%, fazendo jus, portanto, ao valor global e adiantamento de crédito ... juíza Euma Mendonça Tourinho, a “interpretação” feita pelo advogado em seu favor é descabida. “Ainda que possua direito a 30% do crédito reconhecido em qualquer das ações não poderia ter retido, integralmente, 100% do valor ... pretexto de ter direito a 30% do “todo”. No contrato não há qualquer cláusula que ampare a tese de defesa, “sendo essa interpretação fantasiosa apenas para justificar algo injustificável, qual seja: pagar ao requerente aquilo ... decisão judicial”. Assim, a conduta se ajusta ao que prevê a lei com relação ao direito à reparação por danos morais, pois está clara a violação do direito alheio decorrente de ato omissivo (não repasse

inclui a perda dos cargos públicos que possuírem no final da ação judicial, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, condenação em danos morais coletivos etc. Somadas as ações, o valor total perseguido pelo MPF/RO

Edson de Lima. A eleição ocorrerá no dia 31 de março, das 8 às 12 horas. O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ... ativos. Não terão direito ao voto aqueles que estiverem afastados da carreira, inativos ou em gozo de licença para trato de interesse particular. Cada defensor público tem direito a votar em até três dos quatro ... Magalhães (Secretária), Alessandra Martins Milaré (1º Suplente), Daniel Mendes Carvalho (2º Suplente). Adelino Cataneo é graduado em Direito pela Unicruz, do Rio Grande do Sul – 1985. Sua posse como defensor público ocorreu em março ... atividade nas varas criminais. Antonio Fontoura Coimbra é natural de Minas. É graduado pela Universidade de Direito de Colatina, Estado do Espírito Santo. Foi empossado defensor público no estado de Rondônia ... Subdefensor Público-Geral do Estado. Constantino Gorayeb é defensor público de Entrância Especial. È formado em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Entrou para Defensoria Pública em 1997, e foi empossado como defensor público ... Vara da Infância e Juventude. Liberato Ribeiro é natural do Rio de Janeiro. Formou-se em Direito pela Faculdade Gama Filho (RJ) em 1981, foi presidente de várias entidades de classe em Rondônia. Foi nomeado ... onde atua desde fevereiro de 1999.Marcus Edson de Lima é natural de Taubaté - SP. É graduado em Direito pela Universidade de Taubaté, Estado de São Paulo, no ano 2001. Foi empossado defensor público no Estado

pelas principais ruas e avenidas dos bairros Mocambo, Areal, Baixa União e Centro. As camisetas que dão direito a tudo isso custam apenas 40 reais e podem ser adquiridas durante todo o dia no plantão

cerco, até que os criminosos colidiram com a viatura, danificando o para-choque, lataria do lado direito e também aro e pneu da viatura policial. Ao abordarem, encontraram a vítima, chorando, com lesões no rosto