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Rondônia alerta os consumidores para tomarem cuidado, pois a euforia da festa de carnaval pode ofuscar direitos do consumidor garantidos em lei. O coordenador estadual do Procon-RO, Rui Costa, explicou que as regras valem ... carnaval. Rui Costa também explicou que o Procon entende que a aquisição do abadá não dá direito ao pagamento da metade, pois a pessoa terá um benefício que é o produto propriamente dito. No geral

candidatos tragam toda a documentação. Ser faltar algum documento esse candidato perde a vez e o direito à vaga, que será automaticamente repassada ao próximo da fila”, explica a coordenadora responsável pelo processo em Cacoal

impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São

Lula, no hospital onde Dona Marisa Letícia morria, enquanto doentes mentais e idiotas de esquerda e direita trocavam impropérios nas redes sociais

façam enquanto é tempo. O dia que o povo se revoltar, discursos vazios e de defesa dos direitos humanos dos facínoras não adiantarão nada. Quem avisa.... PERGUNTINHA Não seria bom se os Vereadores do país

alerta até ter certeza que a água não ira entrar na sua casa. “A gente não dorme direito quando está chovendo, isso é pra garantir nossa segurança e a das crianças que moram aqui

deputados e seus dependentes. Biografia: Carvalho está em seu primeiro mandato e é médica e bacharel em direito. Ela presidiu a CPI de Crimes Cibernéticos, que funcionou em 2015. 3ª SECRETARIA Eleito

corruptos e corruptores. “Todos devem ser julgados com o rigor da lei, tendo preservados o amplo direito de defesa, mas não podemos aceitar que haja uma interrupção que favoreça quem tanto mal fez ao Brasil

após um trabalho incessante da assessoria jurídica e da Direção do Sindicato, conseguiu-se o reconhecimento do direito ao recebimento da GEAD por todos os professores ativos/inativos e pensionistas, independente de nível de graduação

desse tipo de transporte quando forem utilizar o serviço. Caso ocorra algum acidente, eles terão todos os direitos preservados. Mas se o mesmo acidente ocorrer se o usuário estiver num transporte clandestino, eles não terão ... direito a nada”, explicou. O Código de Trânsito Brasileiro trata do transporte irregular de passageiros em seu Artigo 231, inciso VIII. A norma prevê que “Transitar com o veículo […] efetuando transporte remunerado de pessoas

brasileiros. Para que? Para que se mantenham as benesses do atraso. Não se toca no tal” direito adquirido”, mesmo que ele seja retrógrado e esteja destruindo a economia do país, fechando milhares e milhares

Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou o edital para inscrições da primeira turma de mestrado profissional interdisciplinar direitos humanos e desenvolvimento da Justiça, por meio do programa de pós-graduação stricto sensu. As inscrições começam ... instituições do sistema de justiça da região. O mestrado é dividido em duas linhas de pesquisa: “direitos humanos e fundamentos da justiça” e “políticas públicas e desenvolvimento da justiça”. Dentro das 20 vagas, 16 são

pesticidas, ignorados até agora pelo governo brasileiro e pelo Judiciário, pode ser assunto da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ao destacar que “a denúncia visa que o Governo seja responsabilizado a arcar com as despesas

são realizadas para contribuir com o dia a dia do empresariado, como a busca de equilíbrio nos direitos e deveres entre empresários e colaboradores junto às convenções coletivas de trabalho, e outros benefícios como

Estado Brasileiro em todas as esferas de Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) diante da violação de direitos a saúde e a vida dos servidores intoxicados. Atualmente, centenas de servidores encontram-se gravemente doentes, sem amparo ... Organização dos Estados Americanos aceite a denúncia e ofereça a defenda junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que o Governo Brasileiro seja responsabilizado a cumprir as medidas reparatórias as violações de direitos morais ... previsão para retomada das discussões no Congresso. Outras medidas do Sindsef Com a intenção de assegurar o direito dos intoxicados a serem indenizados por danos morais e o custeio de todos os procedimentos médicos