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reunião no Tribunal Regional Federal (TRF 1), em Brasília, e de reuniões com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia.Ação Na abertura da reunião, a Promotora

acidentes com vítimas, principalmente, com registro menor de 55% de ocorrências.Segundo o levantamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito do Detran (Renaest) no ano de 2017 ocorreram 5.199 abordagens

taxa suspensa vinha sendo aplicadas desde a resolução de 2001, como uma maneira de proteger o produto nacional. O Brasil possui cerca de um milhão, cento e setenta mil propriedades rurais, dedicadas a pecuária leiteira

prisões ocorreu no dia 8 de janeiro no aeroporto, a Polícia Federal prendeu duas mulheres de nacionalidade boliviana que embarcavam com cerca de seis quilos de cocaína diluídas na estrutura de suas bagagens despachadas, tendo

até 14 de fevereiro. Para inscrever-se no FIES, o aluno deve ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), entre os anos de 2010 e 2018, não pode ter zerado redação

trabalhadores da Agência Nacional de Mineração (ANM) de Rondônia e Acre estão pedindo providências e mais atenção das autoridades para que fiscalização das barragens mineradoras existentes nos dois estados após as tragédias ocorridas nas barragens ... Brumadinho, que deixou centenas de pessoas mortas e outras desaparecidas.Por meio de uma carta ao Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagencias), os servidores denunciam a falta de condições de trabalho ... dados da ANM”.O Estado de Rondônia, segundo dados a ANM, possui 13 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). E para evitar que situações que ocorreram em Minas Gerais aconteçam

empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) iniciou, na tarde desta quarta-feira (6), o trabalho emergencial de tapa-buracos na Avenida Governador Jorge Teixeira (parte do trecho urbano

chovendo no território boliviano. Cerca de 820 famílias que residem em áreas de risco nos bairros Balsa, Nacional, Beco do Gravatal, Beco da Rede, Beco do Birro, Candelária e Panair já receberam a visita

passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais.O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que o reajuste vai variar entre

simulação no site do Sipam-Hidro, é possível estimar que parte das ruas dos bairros Nacional e Baixa União será atingida. Chuvas Em Rondônia, a região Oeste, incluindo o vale do Guaporé, deve receber chuvas

presidente da república, Jair Bolsonaro, e está na Casa Civil para análise e envio ao Congresso Nacional. Mudanças propostas O projeto conta com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância ... acordos em outros casos, quando já houve recebimento da denúncia. Aprimoramento das investigações A ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos facilitará a investigação de crimes. A mudança proposta permitirá a coleta ... condenados por crimes dolosos mesmo sem trânsito em julgado. Além disso, está proposta a criação do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais e, quando possível, de íris, face e voz. Tais dados são importantes

sempre na vanguarda do Judiciário brasileiro, cumprindo todas as metas do CNJ e sendo destaque a nível nacional. Destacamos o presidente Walter Waltemberg pela condução do Poder Judiciário, juntamente a seus pares e o Judiciário

projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes

grupo de 60 homens da Força Nacional começa hoje (3) a atuar nas operações de resgate em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. Duas aeronaves e 60 militares saíram de Brasília com destino à cidade ... governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pediu o apoio da Força Nacional em conversa com o ministro da Justiça, Sergio Moro. O envio dos homens e aeronaves foi na madrugada de ontem (2), saindo

são integrais, e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero