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sucessores, hipótese em que cada um dos interessados apresentará seu formulário alusivo ao mesmo titular do direito. Para entrega do formulário, é suficiente o comparecimento de apenas um (1) dos herdeiros/sucessores, o qual deverá portar

podemos entrar em um acordo, conversarmos com a prefeitura para que o sistema opere sem obstruções ao direito do usuário. É um momento para darmos as mãos, porque se parar vai ser ruim para todo

categoria para ir à luta e derrubar os projetos, em discussão no Congresso, que pretendem retirar direitos da classe trabalhadora. “Não desmontaremos o palanque da eleição, vamos montar mais para combater o sangue suga ... enfatizou que o SINDSEF tem grande importância no debate nacional contra a Reforma da Previdência e dos Direitos Trabalhistas. E, voltou a afirmar seu voto contrário a retirada de direitos na proposta da Reforma

dois filhos, um menino de 4 anos e uma menina de 2 anos de idade. Formado em Direito pela Faro em Porto Velho, o advogado ingressou na OAB-RO no ano de 2003. “Nós estamos

destacou que a greve foi suspensa, mas os trabalhadores continuam mobilizados para lutar contra a retirada de direitos e por novas conquistas.Rondônia foi um dos estados em que a greve obteve o maior índice

Reforma que deverão ser destinados às residências em área rural. “Para nós foi uma grande conquista. O direito à moradia é fundamental e para manter o trabalhador e sua família na área rural é necessária ... boas condições”, esclareceu o deputado. Segundo o projeto aprovado, que será enviado ao Senado para votação, terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos

Hospital João Paulo II vítima de tentativa de homicídio no ramal XV de Novembro, localizado a margem direita da Estrada da Penal, na área rural de Porto Velho. O caso aconteceu na noite de quarta

qual fui fundador e onde enfrentamos muitos desafios, quase intransponíveis. Logo me dirigi a esta comarca, sem direito de ir a Goiânia para fazer a mudança e trazer a família, que consistia na esposa, grávida ... saudade e, mais uma vez, agradeço de coração. Enfim, a idade e o tempo nos dão o direito de ter muitas recordações, mas devo respeitar os presentes e não me prolongar em demasia. Afinal ... representa um marco simbólico de respeito do Tribunal de Justiça pela atividade dos desprendidos operadores do Direito e de nosso apreço pela comunidade de nosso Estado, particularmente do povo jaruense, por quem nutro a maior

violência à pessoa, o torna-se inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos ou multa" disse o magistrado ao ler a sentença. Além da pena de 16 anos

fato de o governo não ter concedido aos cargos de analistas ambientais zootecnistas e veterinários, o mesmo direito dado aos vencimentos dos engenheiros agrimensor, civil, eletricista, florestal, ambiental, sanitarista, ambiental, industrial, mecânico, químico, de alimentos ... 105/16, transformado na Lei Complementar nº 895/2016 não implicou em aumento de despesa, no entanto alterou o direito dos servidores públicos ao unificar em uma só rubrica o vencimento dos servidores para efeito de folha

Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o mestre em Direito Público Roberto de Figueiredo Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realiza palestra com o tema “Direitos

mudar as regras do jogo agora? Reflitamos, pois! O autor é Servidor Público Federal, Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e Pós-Graduado em Comunicação Pública

organizadas aprovaram a criação do Fórum de Entidades dos Trabalhadores de Rondônia – FETRARON – “Rondônia em defesa dos direitos sociais – Nenhum direito a menos”, em reunião realizada na tarde de segunda-feira (27), em Porto Velho ... logístico para as ações necessárias de enfrentamento as medidas do Governo Federal que visam à retirada de direitos trabalhistas e sociais, a exemplo das Reformas da Previdência, Trabalhista e outras.Assinam a aprovação da construção

Justiça, fornecendo meios necessários para o fiel cumprimento do mandado. Hedy Carlos Soares Juiz de Direito. A reintegração de posse foi coordenada pela Polícia Militar de Machadinho do Oeste, comandada pelo Comandante Ferreira

ordem do diretor impedindo que qualquer autoridade política adentre nas instituições. “Isso fere o nosso direito como cidadão e ainda o nosso dever de fiscalizadores do poder executivo”, afirmou o parlamentar. De acordo