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Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na Justiça Federal em Porto Velho (RO) uma ação civil pública para que o hospital universitário seja concluído e comece a funcionar. A ação é contra a União, a Fundação ... Universidade Federal de Rondônia (Unir) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSEHR). Na ação, o MPF pede que a Justiça determine com urgência a apresentação, no prazo de 30 dias, de um plano ... Hospital Universitário, os quais culminaram no argumento descabido da inexistência de local apropriado para a construção”. A ação civil pública pode ser consultada pelo número 1001930-94.2017.4.01.4100 no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

A PM reforçou o policiamento na BR-429, através do 2º Batalhão. E os resultados

SÃO Áreas degradadas são aquelas que contam com ecossistemas danificados, transformados ou inteiramente destruídos pela ação humana e o dever de recuperá-las está previsto na Constituição Federal. Já o novo código florestal especifica

utilizados na construção de quadras esportivas, reformas, construção de creches municipais. Estes recursos estão dentro de uma ação que o próprio parlamentar vem trabalhando junto aos técnicos do FNDE em Brasília. Lembrou também

ação conjunta de resgate entre o Serviço de Atendimento Móvel de Porto Velho (Samu) e o Núcleo de Operações Aéreas (NOA) possibilitou a transferência de um paciente gravemente ferido a golpes de faca, para

aposentadoria ou pensão concedido entre 2004 a 2017, que ainda não entregaram os documentos necessários da ação judicial de equiparação da GACEN (Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias), para que façam até ... dezembro, sem previsão de prorrogação do prazo e sob risco de ficar da ação judicial. CONFIRA LISTA DOS CONVOCADOS A ação judicial é direcionada para servidores aposentados da Funasa e Ministério da Saúde que ocuparam

rurais de Rondônia. Transparência nas informações e cronograma de execução das obras são cobrados pelo órgão.Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal obrigue a Eletrobras e a União a divulguem em suas ... metas que já deveriam estar todas cumpridas”, expõe o procurador da República Raphael Bevilaqua, autor da ação. Segundo ele, o Luz Para Todos foi idealizado para promover a universalização do acesso e uso da energia ... planejamento e sem que a sociedade tenha ciência plena de sua evolução, dificultando o controle social. A ação civil pública pode ser consultada na Internet, no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam, com o número 1001605-22.2017.4.01.4100.dutor

vendendo drogas na Avenida Rio Madeira, Bairro Embratel, em frente ao shopping de Porto Velho. A ação aconteceu nesta quarta-feira (29). De acordo com a polícia, os agentes receberam uma denúncia anônima informando

prazo de 15 dias. O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o prefeito Vagner Miranda da Silva

criminalidade nos municípios de Colorado do Oeste e São Miguel do Guaporé. Nove policiais atuaram na ação. Operações estratégicas, informa a PRF, demonstram o interesse da Polícia Rodoviária Federal no fortalecimento das fiscalizações policiais

Cujubim e aos demais municípios do Vale do Jamari. “As emendas foram destinadas para Agricultura, Saúde, Obras, Ação Social e Educação, garantindo que os municípios tenham condições de atenderem as necessidades sem infringir

Itinerante no município de Rolim de Moura para atender a região da Zona da Mata. A ação aconteceu nos dias 24 e 25, na Faculdade São Paulo, contando com profissionais de 35 especialidades. A proposta ... Porto Velho. Na abertura da POC Itinerante, o deputado agradeceu a todos os responsáveis pela realização da ação, o prefeito de Rolim de Moura, Luizão do Trento (PSDB), o secretário municipal de Saúde, Jorge Tenório ... nossa população”, disse o deputado. Jean Oliveira parabenizou o secretário de Estado da Saúde, Williame Pimentel, pela ação de tornar possível esses mutirões via POC Itinerante. Ao cumprimentar o senador Valdir Raupp (PMDB ... deputada Marinha Raupp (PMDB), Jean destacou que a ação só acontece em razão de uma somatória de esforços como a do casal. “Sabemos que por meio do seus trabalhos em Brasília investem na Saúde

mesa”, destacou a primeira-dama ao pedir o apoio da população da Capital para mais uma ação beneficente. CHUTEIRASOutra parte da renda da feijoada será destinada para a realização do Natal das Chuteiras, evento

próprio credenciamento. O Ministério Público Federal igualmente se fez presente na reunião, esclarecendo que já tramita uma ação civil pública na Justiça Federal em Porto Velho sobre as notícias anteriormente recebidas envolvendo o CIPERON / NORTE

chão e gritava dizendo que estava sendo agredido pelos policiais. Um colega do homem filmou toda a ação. Foi solicitada outra viatura para encaminhar o acusado à delegacia e dentro do camburão ele continuou