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Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. Walter Simão dos Reis Junior. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01341.00/2023: Para atividades: Construção

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01337.00/2023: Para atividades: Comércio

Linhão, no Distrito de União Bandeirantes no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 50.097.928/0001- 04. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 06 de Julho de 2023, LAI- Licença

determinação do Presidente da República”, diz o relatório. As mensagens de teor considerado golpista foram tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Elas indicam que os proponentes da intervenção defendiam

ensino. Nos dois casos, serão examinados se há acompanhamento quanto à destinação de recursos orçamentários pelo Poder Público para essas iniciativas

Oeste no ano passado terão que pagar, cada um, R$ 320 mil em indenizações. Recentemente, o Ministério Público de Rondônia divulgou as condenações, das quais eles estão recorrendo em liberdade (ENTENDA AQUI). Durante as manifestações

locais de atendimento definidos pelas instituições. Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecidas

regras e pagamentos específicos. O projeto, que este ano traz como tema “O protagonismo do Ministério Público na manutenção da democracia e construção da cidadania”, foi lançado nesta segunda-feira (10/7), em Porto Velho ... transformação social. “Este ano, propomos a abordagem de duas questões inerentes à missão constitucional do Ministério Público. O MP de Rondônia tem uma atuação contundente na defesa do regime democrático, agindo para a proteção ... sociais indisponíveis. De igual modo, trabalha para a promoção da cidadania, assegurando a oferta de políticas públicas, levando dignidade às pessoas, modificando realidades”, disse, referindo-se à escolha oportuna da temática. O Prêmio MPRO ... Humanos; Educação; Eleitoral; Execução Penal; Habitação e Urbanismo; Idoso; Infância e Juventude; Meio Ambiente; Ordem Tributária; Patrimônio Público; Pessoa com Deficiência; Saúde; Segurança Pública; Violência Doméstica e Feminicídio. Inscrições – As inscrições para o concurso deverão

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo Recursal (NURE), obteve decisão favorável junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, ao recorrer contra a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia ... esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Luminus, que foi deflagrada em 2013 pelo Ministério Público e ficou conhecida como uma operação nacional contra a corrupção. Em Rondônia o objetivo da ação foi combater

Visando reforçar a segurança pública do Estado, o deputado Ismael Crispin (PSB) apresentou requerimento à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), solicitando adoção de providências e realização de estudos jurídicos-legais sobre ... decisões judiciais de tribunais superiores, que estabelecem que é possível modificar as regras de um concurso público em andamento, desde que não haja prejuízo aos candidatos inscritos e que essa modificação esteja em conformidade ... constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, o ato está de acordo com os princípios da Administração Pública, como a supremacia do interesse público, possibilitando uma economia para o Estado, evitando a realização ... novo concurso público para preencher as vagas remanescentes nos editais”, apontou Crispin. Ismael Crispin destaca também, a importância de utilizar os recursos públicos de maneira eficiente. “Realizar um novo certame para preencher as vagas remanescentes

representada neste ato pela Sra. BARBARA LUIZA ALVES FREITAS DA CUNHA, inscrita no CPF 021.020.522-90. Torna público o recebimento da Licença Ambiental Nº 352 SOL/DLA.   Porto Velho, julho de 2023.   SULDONORTE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia para que a Justiça Federal determine a recomposição do Conselho Penitenciário (Copen), com a indicação dos novos membros e efetiva designação ... serviços neles prestados, não podendo permanecer sem funcionamento por muito tempo. Sua existência na estrutura da administração pública dos estados é obrigatória e permanente, conforme prevê a lei federal, pois cabe ao órgão assegurar ... República Reginaldo Trindade, a demora do Estado em recompor o conselho compromete o estabelecimento de políticas públicas que atendem aos mandamentos constitucionais e aos tratados internacionais, firmados em matéria de tratamento do preso. Além disso ... determina, que assim seja”, finalizou o procurador. Íntegra da Ação Civil Pública n. 101210-10.2023.4.01.4100 em trâmite na 1ª Vara Federal Cível de Rondônia

reunião, o secretário Especial de Integração do Estado de Rondônia, Augusto Leonel, a secretária de Obras Públicas do Governo de Beni, Nathaly Dávila e comitivas boliviana e brasileira

Estudantes de Rondônia que estão no Ensino Médio da rede pública e que se destacam em suas comunidades pela atitude positiva, bom desempenho acadêmico, conhecimento da língua inglesa, capacidade de liderança e espírito empreendedor terão ... entre 15 e 18 anos durante a duração do programa; cursar o Ensino Médio na rede pública brasileira; estar cursando ao menos o 1º ano do Ensino Médio em 2023; ter boa fluência oral

Amazonas, 2161, CEP: 76.820-115, inscrita no CNPJ: 35.135.632/0006-51 Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, a Licença Ambiental Prévia