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Caxias n° 1361, Bairro: Centro, CEP 76.801-110, nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental – DLA, da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

CNPJ: 15.869.969/0001-70, sediada à Rua  Tancredo Nevez, n. 4554, Bairro: Caladinho Porto Velho - RO, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental – Dispensa

licitação e para fraudar processos licitatórios, encobrindo a contratação direta ilícita de firmas indicadas por agentes públicos, de empresas de fachada criadas por seus executivos e fornecendo, mediante pagamento de propina, vantagem a concorrentes

assinado pelo coordenador e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Fátima é graduada em Letras, atuou em escola pública e tem forte ligação com os movimentos sindicais e sociais. Na última eleição, ela concorreu ao cargo

Polícia Civil de Rondônia e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (Gaeco), para desarticular uma milícia privada constituída por proprietários de uma fazenda no distrito ... outra operação, que constatou a participação de um juiz federal, já falecido, no esquema, , além de servidores públicos e particulares, especializada em fraudar processos judiciais de desapropriação de terras, segundo divulgou a Polícia Federal. Milícia ... organizada para afastar supostos invasores mediante intimidações, ameaças e uso da força através da contratação de servidores públicos estaduais, extrapolando funções habituais. As investigações demonstraram que os servidores eram contratados mediante o pagamento de diárias ... Vara Criminal do Estado de Rondônia expediram cinco mandados de prisão preventiva, um de afastamento de função pública e 32 de buscas, cumpridos por equipes da Polícia Federal e Polícia Civil, com o apoio

Polícia Civil de Rondônia e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (Gaeco), para desarticular uma milícia privada constituída por proprietários de uma fazenda no distrito ... Regem pela Polícia Federal, em julho de 2020, e que investigava uma organização criminosa, formada por servidores públicos e particulares, especializada em fraudar processos judiciais de desapropriação de terras, causando prejuízo aos cofres do Incra ... latim, referente ao envolvimento de um magistrado federal no esquema de corrupção e desvio de recursos públicos de indenizações da reforma agrária. O desdobramento resultou no encontro de provas e ensejou a abertura da investigação ... organizada para afastar supostos invasores mediante intimidações, ameaças e uso da força através da contratação de servidores públicos estaduais, extrapolando funções habituais. As investigações demonstraram que os servidores eram contratados mediante o pagamento de diárias ... Vara Criminal do Estado de Rondônia expediram cinco mandados de prisão preventiva, um de afastamento de função pública e 32 de buscas, cumpridos por equipes da Polícia Federal e Polícia Civil, com o apoio

edital para o primeiro Concurso Público de Provas e Prova de Títulos destinado ao preenchimento de vagas do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas foi publicado pelo

Atuação Especial Cível (Gaeciv) e da Infância, Juventude e da Defesa da Educação (Gaeinf) do Ministério Público de Rondônia, estiveram na escola municipal Maria Casaroto Abati, acompanhados de técnicos da instituição, para verificar denúncias ... município de Porto Velho para fazer frente à situação, que acarreta danos irreparáveis aos estudantes. “O Ministério Público está juntando esforços em todas as áreas afetas a educação, saúde e direitos humanos, para

Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dinheiro públicoA decisão mantida pelo colegiado aponta indícios relevantes da utilização de dinheiro público pelo presidente do PCO para fins ilícitos, com a disseminação em massa de ataques reiterados às instituições

Coelho, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e integrante do Consórcio Nordeste;Inês Magalhães, consultora para Políticas Públicas de Habitação e Desenvolvimento Urbano e ex-ministra das Cidades;Geraldo Magela, ex-deputado distrital, ex-deputado

Municipal de Saúde (Semusa), a partir da quinta-feira (17) serão iniciados os trabalhos de vacinação do público-alvo. Na quarta-feira (16), as equipes de vacinação das unidades de saúde do município receberão

equipes de Defesa Civl dos estados e municípios por meio da plataforma Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), gerida pela Defesa Civil Nacional. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional ... plataforma, em uma parceria da Defesa Civil Nacional com a Escola Nacional de Administração Pública. Somente pessoas cadastradas, ou seja, com usuário e senha, acessam a Idap. Em nota, o MDR ressalta

República, comemorado nesta terça-feira (15), o município de Porto Velho decreta que apenas as repartições públicas que executam serviços essenciais funcionarão neste dia sob regime de plantão. A data está inserida no Decreto ... não sofram descontinuidade. Entram nesta lista, a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), que cuida da limpeza pública, a Secretaria Municipal de Obras (Semob), que opera os serviços de drenagem, asfalto e outros serviços

milhões, declarados à própria Justiça Eleitoral, o senador Acir Gurgacz (PDT) utilizou R$ 318 mil do fundo público de campanha para bancar custos de contratos com empresas pertencentes à sua esposa, Ana Maria Gurgacz ... filmagens, tele prompt, computadores, microfones lapela, possuindo iluminação profissional e equipamentos cinematográficos”.  Acir recebeu do fundo público de campanha repasses de R$ 2.715.995,58 da direção nacional do PDT. Além dos gastos citados na matéria

Nesta terça-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República, as repartições públicas, bancos, e lotéricas, não funcionam. Já o comércio, na capital, pode funcionar normalmente, desde que seja seguido o que define o acordo