Rondônia, 24 de junho de 2025
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Resultados da busca para pública

Campanha
Sex, 25 Novembro de 2022
Justiça Eleitoral detecta omissão de gastos de Jaime Bagattoli; campanha alugou veículos por 43 dias a R$ 300

contas do futuro parlamentar. Jaime Bagattoli passou a campanha dizendo que não recebeu recursos do fundo público de campanha. Sua candidatura obteve apenas doações privadas, mas ele está sujeito, como os demais, as normas

Violência
Sex, 25 Novembro de 2022
Vídeo mostra ação de atirador que invadiu escolas e matou professores e aluno no Espírito Santo

Rede Estadual Primo Bitti e no Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC). Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado, duas professoras e um estudante morreram. As escolas ficam no bairro de Coqueiral de Aracruz

Saúde
Sex, 25 Novembro de 2022
Uso de máscaras passa a ser obrigatório em unidades de saúde de Porto Velho

sintomas da doença. Ao todo, 18 unidades de saúde da capital estão preparadas para atender esse público em horários especiais, para manter os demais atendimentos de rotina. É importante que o paciente com sintomas

Violência
Sex, 25 Novembro de 2022
Vídeo: ataques em duas escolas do Espírito Santo deixa mortos e vários feridos

Espírito Santo, foram alvos de ataques na manhã desta sexta-feira (25). Segundo a Secretaria de Segurança Pública há mortos e feridos, mas ainda não há o número exato. Em uma das escolas, um homem

Informe
Sex, 25 Novembro de 2022
Plano de Valorização da categoria é discutido em audiência com a Secretaria de Educação

técnicos e técnicas educacionais, que estão com os vencimentos defasados há anos e necessitam de políticas públicas de reconhecimento da carreira. Em resposta, Ana Lúcia Pacini anunciou que os recursos do Piso já possuem previsibilidade ... participação da representação sindical, de forma que as peculiaridades da Educação sejam levadas em consideração. Concurso público O Sintero argumentou que tem recebido um grande número de denúncias quanto à sobrecarga de trabalho dos técnicos ... publicado até o mês de abril de 2023. Para amenizar a situação, a secretaria fez um chamamento público para terceirização das funções com duração de 6 meses. Verbas rescisórias dos servidores transpostos Ao ser questionado

Saúde
Sex, 25 Novembro de 2022
Bebês sem comorbidades já podem ser vacinados contra covid-19 na capital

menores de 3 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias). A decisão de ampliar o público-alvo ocorreu em razão da baixa procura de pais ou responsáveis para a vacinação de bebês com comorbidades

Covid-19
Sex, 25 Novembro de 2022
Máscaras em aviões e aeroportos são obrigatórias a partir desta sexta-feira

demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados”, explicou a agência na ocasião. A entidade destacou que o uso das máscaras ... estava previsto como recomendação desde agosto deste ano, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos. Além dos dados epidemiológicos atuais, o comportamento com características

Saúde
Qui, 24 Novembro de 2022
Covid-19: Governo e Prefeitura da capital ainda não têm posição sobre retorno do uso de máscaras

aumento de casos de Covid-19, a exemplo do Tribunal de Justiça, Justiça do Trabalho e Ministério Público, o Governo do estado e a Prefeitura da capital informaram que ainda não tem posicionamento. O Governo ... máscaras nos prédios das secretarias e autarquias, o jornal também questionou sobre a questão das escolas públicas. O Governo retirou a obrigatoriedade no dia 14 de março desse ano. Já a Prefeitura tomou a mesma ... decisão no dia seguinte. Desde a última terça-feira (12), o Ministério Público passou a exigir o uso de máscara nas dependências do prédio.  A mesma forma de prevenção foi adotada pelo Tribunal Regional

Editais
Qui, 24 Novembro de 2022
Cleice Cristina Federigi Costa de Souza - Pedido de Licença Ambiental

Bairro Tupi nº 97 Bairro Tupy, município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP 76.804-578. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

Funcionalismo
Qui, 24 Novembro de 2022
Servidor pode mudar para previdência complementar até o dia 30

servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até o próximo dia 30 para migrar para a previdência complementar com condições especiais. Será o fim do prazo de adesão às Fundações ... Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresps) com cálculos vantajosos. A migração especial foi autorizada pela Lei 14.463, aprovada pelo Senado no início de outubro e sancionada pelo presidente da República no último ... servidor contribuiu acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo do serviço público e o tempo que falta para se aposentar. Pelo texto original da MP, o BE teria como referência ... Migração optativaOs servidores que tomaram posse antes de 2013 estão inscritos no Regime de Previdência do Serviço Público, que paga aposentadorias acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a reforma ... aposentadoria, os auxílios e as pensões de quem passou para a inativa. Quem entrou no serviço público federal a partir de 2013 e, portanto, contribui para a previdência complementar da categoria tem a contribuição limitada ... Funpresps: uma para o Poder Executivo, uma para o Legislativo e outra para o Judiciário e Ministério Público da União. Na previdência complementar, o servidor receberá proporcionalmente ao que contribuiu. Quem paga mais, recebe ... complemento maior na aposentadoria. A migração ao regime complementar para quem é servidor público antes de 2013 é optativa. No entanto, o Ministério da Economia recomenda a mudança para a aposentadoria complementar ... privado e sem fins lucrativos, passam a ser consideradas como de natureza privada, em vez de natureza pública. Com a mudança, passam a seguir as regras das sociedades de economia mista

Jogos
Qua, 23 Novembro de 2022
Expediente em órgãos públicos será diferente nesta quinta-feira

horário de funcionamento dos órgãos do município e estado terão alteração no horário de funcionamento nas repartições públicas, por conta do jogo da seleção brasileira, que estreia na Copa do Mundo FIFA 2022, que acontece ... Rondônia na última sexta-feira (11), estabelece horários especiais para o funcionamento dos órgãos da administração pública estadual direta e indireta, nos dias úteis de jogos da seleção brasileira de futebol. O expediente, nesta quinta

Decisão
Qua, 23 Novembro de 2022
Ministro Moraes rejeita ação do PL para anular eleição e multa coligação de Bolsonaro em mais de R$ 22 milhões

movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela

Editais
Qua, 23 Novembro de 2022
Mais Saúde Zona Sul Serviços Médicos Ltda - Obtenção da Licença Ambiental de Instalação e Solicitação da Licença Ambiental de Operação

localizada na Rua Aluízio Bentes, nº 2381, Bairro Nova Floresta no Município de Porto Velho – RO torna público que Obteve junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA a Licença Ambiental de Instalação

Judiciário
Qua, 23 Novembro de 2022
Chapa 2 - União e Participação concorre à presidência da Ameron

dependentes; Relacionamento com a sociedade e a imprensa; Relacionamento com outras instituições, com interlocução com OAB, Ministério Público, Defensoria Púbica, Tribunal de Contas e os Poderes Executivo e Legislativo; Revitalização das sedes de Ji-Paraná

Saúde
Qua, 23 Novembro de 2022
Casos graves de covid-19 crescem em todo o país

Fiocruz recomendam a retomada do uso de máscaras adequadas em situações de maior exposição, como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações e nas unidades de saúde. Além disso, lembram que a vacinação