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contas do futuro parlamentar. Jaime Bagattoli passou a campanha dizendo que não recebeu recursos do fundo público de campanha. Sua candidatura obteve apenas doações privadas, mas ele está sujeito, como os demais, as normas
Rede Estadual Primo Bitti e no Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC). Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado, duas professoras e um estudante morreram. As escolas ficam no bairro de Coqueiral de Aracruz
sintomas da doença. Ao todo, 18 unidades de saúde da capital estão preparadas para atender esse público em horários especiais, para manter os demais atendimentos de rotina. É importante que o paciente com sintomas
Espírito Santo, foram alvos de ataques na manhã desta sexta-feira (25). Segundo a Secretaria de Segurança Pública há mortos e feridos, mas ainda não há o número exato. Em uma das escolas, um homem
técnicos e técnicas educacionais, que estão com os vencimentos defasados há anos e necessitam de políticas públicas de reconhecimento da carreira. Em resposta, Ana Lúcia Pacini anunciou que os recursos do Piso já possuem previsibilidade ... participação da representação sindical, de forma que as peculiaridades da Educação sejam levadas em consideração. Concurso público O Sintero argumentou que tem recebido um grande número de denúncias quanto à sobrecarga de trabalho dos técnicos ... publicado até o mês de abril de 2023. Para amenizar a situação, a secretaria fez um chamamento público para terceirização das funções com duração de 6 meses. Verbas rescisórias dos servidores transpostos Ao ser questionado
menores de 3 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias). A decisão de ampliar o público-alvo ocorreu em razão da baixa procura de pais ou responsáveis para a vacinação de bebês com comorbidades
demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados”, explicou a agência na ocasião. A entidade destacou que o uso das máscaras ... estava previsto como recomendação desde agosto deste ano, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos. Além dos dados epidemiológicos atuais, o comportamento com características
aumento de casos de Covid-19, a exemplo do Tribunal de Justiça, Justiça do Trabalho e Ministério Público, o Governo do estado e a Prefeitura da capital informaram que ainda não tem posicionamento. O Governo ... máscaras nos prédios das secretarias e autarquias, o jornal também questionou sobre a questão das escolas públicas. O Governo retirou a obrigatoriedade no dia 14 de março desse ano. Já a Prefeitura tomou a mesma ... decisão no dia seguinte. Desde a última terça-feira (12), o Ministério Público passou a exigir o uso de máscara nas dependências do prédio. A mesma forma de prevenção foi adotada pelo Tribunal Regional
Bairro Tupi nº 97 Bairro Tupy, município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP 76.804-578. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até o próximo dia 30 para migrar para a previdência complementar com condições especiais. Será o fim do prazo de adesão às Fundações ... Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresps) com cálculos vantajosos. A migração especial foi autorizada pela Lei 14.463, aprovada pelo Senado no início de outubro e sancionada pelo presidente da República no último ... servidor contribuiu acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo do serviço público e o tempo que falta para se aposentar. Pelo texto original da MP, o BE teria como referência ... Migração optativaOs servidores que tomaram posse antes de 2013 estão inscritos no Regime de Previdência do Serviço Público, que paga aposentadorias acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a reforma ... aposentadoria, os auxílios e as pensões de quem passou para a inativa. Quem entrou no serviço público federal a partir de 2013 e, portanto, contribui para a previdência complementar da categoria tem a contribuição limitada ... Funpresps: uma para o Poder Executivo, uma para o Legislativo e outra para o Judiciário e Ministério Público da União. Na previdência complementar, o servidor receberá proporcionalmente ao que contribuiu. Quem paga mais, recebe ... complemento maior na aposentadoria. A migração ao regime complementar para quem é servidor público antes de 2013 é optativa. No entanto, o Ministério da Economia recomenda a mudança para a aposentadoria complementar ... privado e sem fins lucrativos, passam a ser consideradas como de natureza privada, em vez de natureza pública. Com a mudança, passam a seguir as regras das sociedades de economia mista
horário de funcionamento dos órgãos do município e estado terão alteração no horário de funcionamento nas repartições públicas, por conta do jogo da seleção brasileira, que estreia na Copa do Mundo FIFA 2022, que acontece ... Rondônia na última sexta-feira (11), estabelece horários especiais para o funcionamento dos órgãos da administração pública estadual direta e indireta, nos dias úteis de jogos da seleção brasileira de futebol. O expediente, nesta quinta
movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela
localizada na Rua Aluízio Bentes, nº 2381, Bairro Nova Floresta no Município de Porto Velho – RO torna público que Obteve junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA a Licença Ambiental de Instalação
dependentes; Relacionamento com a sociedade e a imprensa; Relacionamento com outras instituições, com interlocução com OAB, Ministério Público, Defensoria Púbica, Tribunal de Contas e os Poderes Executivo e Legislativo; Revitalização das sedes de Ji-Paraná
Fiocruz recomendam a retomada do uso de máscaras adequadas em situações de maior exposição, como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações e nas unidades de saúde. Além disso, lembram que a vacinação
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