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Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. ELMAR TORRES NETO, inscrito no CPF 002.880.873-80. Torna público o recebimento da licença ambiental Nº 181 SOL/DLA. Porto Velho, julho de 2023.   VISELUT SERVICOS MEDICOS LTDA

inscrito no CPF 011.215.270-86, residente e domiciliado nesta cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental Nº 172 SOL/DLA.   Porto Velho, julho de 2023. WINNING TRADING S.A. CNPJ

cigarros eletrônicos no Brasil. Do mesmo modo, a última pesquisa Covitel, desenvolvida pela organização global de saúde pública Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mostra que os adultos jovens apresentaram as maiores ... deixam queimaduras em boa parte do corpo das pessoas, acrescentou. UniversidadesAlém do trabalho de divulgação para ao público dos malefícios do tabagismo, em especial do cigarro eletrônico, junto a outros parceiros, como a Ecoponte ... Fundação do Câncer pretende expandir este ano as ações realizadas em universidades públicas e privadas, para sensibilizar professores, pais e alunos sobre como a questão do tabagismo é importante para a preservação da saúde

Previdência"; debate e reavaliação do Plano Nacional de Educação; fortalecimento do FUNDEB; a valorização através de políticas públicas aos trabalhadores e trabalhadoras em educação e revogação do Novo Ensino Médio. Os demais membros da sociedade ... outras três. "Convocamos a sociedade a participar desse programa e ajudar a garantir avanços para a Educação pública. É importante que todos façam interações na aba “Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade”. Acesse

redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto ... Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos

objetivo de propor ideias para a formação de políticas públicas prioritárias que levem ao desenvolvimento do país, o Governo de Rondônia recebeu a 20ª plenária estadual do programa PPA Participativo do Governo Federal, nesta quinta ... reuniram-se diversas autoridades e sociedade civil organizada, que colaboraram na discussão sobre como gerir o orçamento público pelos próximos quatro anos. A plenária da comitiva federal buscou trazer a população ao centro do debate ... pelo Governo do Estado à atual gestão federal. Entre as solicitações, ele citou o repasse de verbas públicas, obras de duplicação em estrada federal, infraestrutura em aeroportos do interior do Estado, construção da ponte binacional

Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e a Promotoria de Execução Penal, realizou nesta quinta-feira (6/7) a primeira reunião com representantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) para ... Leandro da Costa Gandolfo, Jefferson Marques Costa e o Coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) Promotor de Justiça Tiago Cadore. Além dos representantes da Unir, professora Denise Andrade e os professores

representatividade que exerce, fiadora da democracia e instituição ímpar na estrutura da república brasileira, vem a público manifestar sua ingente preocupação com os rumos que a Proposta de Emenda Constitucional n. 45/2019 está tomando

mais de 50 manobras devem ser realizadas durante as apresentações. O evento, que é aberto ao público, já passou pelas cidades de Guarantã do Norte (MT) e Ariquemes. Nesta quinta-feira (6), o grupo

Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.” Durante

Investigado em uma Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa, o secretário municipal da Administração de São Miguel do Guaporé, Adriano Aparecido Soares, que foi afastado do cargo por determinação da Justiça, teve negado ... feira (5), no Diário da Justiça. Adriano Aparecido foi preventivamente afastado do cargo, a pedido do Ministério Público do Estado, em razão de investigações que apuram seu envolvimento em fraude à Licitação referente a aquisição

não havia dispositivo legal que autorize a redução de carga horária sem redução salarial, a qualquer agente público submetido ao regime celetista. O juiz Titular do Trabalho da 3ª VT de Rio Branco, Daniel Gonçalves ... /1990, que contempla com semelhante direito da carga horária especial os servidores públicos federais estatutários. O magistrado afirmou também, que só quem já acompanhou e vivenciou a situação de ser pai ou mãe

circulação na cidade e sucatas. De acordo com o edital de licitação nº 001/2023, o leilão público será do tipo maior lance, ou seja, leva o bem aquele que fizer a maior oferta. Para participar

cidade de Bauru (SP) após os trabalhos de investigação do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) coordenado pelo promotor de Justiça Tiago Cadore, juntamente com o Núcleo ... Segundo o promotor Tiago Cadore, além das apurações e checagem de dados feitas pelas equipes do Ministério Público, a localização e a prisão do acusado contaram com ação conjunta da Polícia Civil de São Paulo

proteção à família. O PL afirma ainda que dados da Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com relação a violência contra crianças e adolescentes são alarmantes. “No Brasil, 180 mil crianças e adolescentes