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contas eleitorais de vários outros concorrentes neste pleito de 2022, e acarretar a devolução de recursos públicos utilizados para pagamento de despesas neste período eleitoral.  A área técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) observou ... candidato a deputado federal teve cerca de 15 segundos no Horário Eleitoral Gratuito para se apresentar ao público no período de cerca de 20 dias.  Thiago Flores recebeu do fundo público de campanha o montante

estavam passando bem e, por isso, tiveram esse direito. Denúncia De acordo com a denúncia do Ministério Público, Flordelis foi a responsável por planejar o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo, além

espera e sala vip, praça de alimentação, 8 lanchonetes, 1 restaurante, 11 lojas, banheiros e sanitários públicos e acessíveis, fraldário, banheiro da família, ambiente de apoio e conforto aos funcionários, área administrativa, estacionamento

Abunã, em Porto Velho. As ações fazem parte da Operação Hórus, do Ministério da Justiça e Segurança Pública As  informações sobre os acusados são da 9ª delegacia de Polícia Civil de Extrema. O primeiro

doses de reforço. A SBI avalia que as coberturas se encontram, todas, em níveis ainda insatisfatórios nos públicos-alvo. Os infectologistas recomendam também garantir a aquisição de doses suficientes de vacina para imunizar todas ... Pfizer", detalhou a Anvisa. O quarto ponto levantado pelos infectologistas é a necessidade de disponibilizar nas redes pública e privada as medicações já aprovadas pela Anvisa para o tratamento e prevenção da covid-19, como ... reduzir a chance de um possível impacto futuro de óbitos e superlotação dos serviços de saúde públicos e privados por casos graves de covid

Oficial de Rondônia desta sexta-feira (11), estabelece horários especiais para o funcionamento dos órgãos da administração pública estadual direta e indireta, nos dias úteis de jogos da seleção brasileira de futebol, na Copa ... Brasil x Suíça  15 horas - Sexta-feira (02/12) - Brasil x Camarões E pelo decreto governamental, as repartições públicas irão funcionar assim: 24/11, o expediente será das 7h30 às 13h30; 28/11, o expediente será das 7h30

anos para a escola. Elizete não resistiu aos ferimentos, após um veículo Siena, conduzido por uma servidora público, que teria avançado a preferencial. Testemunhas informaram que as vítimas seguiam de moto pela Almirante Barroso, sentido ... acidente. A Polícia Militar do Batalhão de Trânsito foi acionada para o registro da ocorrência. A servidora pública foi conduzida à Central de Flagrantes

qual condenaram "eventuais excessos cometidos em manifestações" e criticaram "eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos". A nota é assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército ... Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica). "São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar ... risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade", diz trecho da nota das Forças Armadas. Nota à imprensa Às Instituições ... manifestação política com propósitos sociais”. Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar ... risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade. A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer

sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol

Confirmação de Inscrição na Página do Participante. O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni

governo federal alterou as regras das licenças de saúde dos servidores públicos. De acordo com o decreto nº 11.255, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), perícias médicas poderão ser realizadas online ... alterações propostas pelo governo e publicadas nesta quinta-feira não geram impacto financeiro-orçamentário para a administração pública

dias 3 e 4/12, no Teatro Palácio das Artes das 19h às 22h, no evento o público poderá prestigiar apresentações de ballet e teatro. A superintendente da Sejucel, Camila Lima Ribeiro destaca a relevância dessas ... Estado. “Esperamos que essa programação seja um marco inicial no crescimento e consolidação de novas políticas públicas culturais, no âmbito do Estado, que seja acima de tudo um momento de lazer e alegria aos fazedores

Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu medida liminar, requerida pelo Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Estadual nº 27.565, que anulou o decreto de criação da Estação Ecológica ... comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se a todos, Poder Público e coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, proibindo ... sete ares e sessenta e seis centiares), e destaca-se por ser área de posse e domínio públicos, não sendo permitida a titulação de terras a particulares em seu interior

jogos de roleta são dos que mais atraem público para brincar, seja presencialmente nos cassinos ou no conforto de casa jogando online nos jogos de tabuleiro online. Para não cair na mesmice, essa pode

Diário Oficial do Município. O decreto estabelece o horário de expediente dos órgãos da administração pública municipal, autarquias e fundações, nos respectivos dias úteis previstos para os jogos da seleção brasileira. Pelo horário de Rondônia ... horas - Sexta-feira (02/12) - Brasil x Camarões E pelo decreto do prefeito Hildon Chaves, as repartições públicas irão funcionar assim: 24/11, o expediente será das 8 às 14 horas;28/11, o expediente será