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feira, 4, o presidente da Aspra, cabo PM Silvio Luiz Rodrigues Ramalho, e o diretor de Relações Públicas, SD PM Clébison de Melo Botelho, estiveram reunidos com representantes das entidades Astir, Assesfam, Asspomil, no gabinete ... afim, de resolver alguns entraves que vem ocorrendo no repasse destinado às entidades, que tem deixado o servidor com a margem negativada. O secretário pediu que fosse agendada uma reunião técnica com a chefe

março (e até hoje não revogado) suspendendo a cobrança da Contribuição Sindical dos servidores públicos. A PGE emitiu o malsinado parecer com base na Instrução Normativa nº 1 de 14 de janeiro ... inciso II do parágrafo único do art. 87 da constituição, e Considerando o resultado da audiência pública realizada no dia 25.02.2013 com a presença das Centrais Sindicais, em atenção ao aviso publicado no Diário Oficial ... pelo fato de que a PGE, reiteradamente, tem tomada a postura de prejudicar os servidores e suas entidades representativas; sendo um absurdo jurídico, uma negligência inaceitável, usar prontamente uma Instrução Normativa que prejudicaria os Sindicatos

prefeito Mauro Nazif disse que todos os bairros de Porto Velho terão iluminação pública até o fim deste ano. E prometeu entregar 10 mil unidades habitacionais (casas e apartamentos) até julho de 2014 a famílias ... ordem do tribunal de contas para operar. Pra começar, pagamos os 2 meses de salários atrasados dos servidores. As obras do PAC acontecerão. Podemos agora comprar equipamentos e reconstruir a cidade, revitalizar os parques ... federal.Eu quis ser prefeito para encarar esse desafio, que sei que é imenso...mas nós venceremos TRANSPORTE PÚBLICO Vou partir pra quebrar o monopólio. Aliás, já trabalhamos nisso há algum tempo. A procuradoria do município

Estado. Com o treinamento ministrado a servidores e magistrados na terça-feira, 2/4, o Judiciário inicia a expansão da novidade também aos Juizados Especiais da capital.Cerca 20 servidores, entre assessores e secretários ... sigla em inglês para Sistema de Gravação Digital), foi desenvolvido por uma empresa gaúcha, especializada na área pública, nos segmentos jurídicos e legislativos. Para aquisição dos equipamentos e do software, o TJRO investiu mais ... todo o ano passado, equipes da Coordenadoria de Informática (Coinf) fizeram a instalação e o treinamento de servidores e juízes por todas as comarcas. A primeira delas foi a de Porto Velho. O resultado

pela deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), já está sendo apurada pela 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual.A denúncia da “farra” de carros oficiais, sendo a grande maioria com distintivo de identificação da Secretaria ... mobilização que vinha sendo articulada pela titular da Seduc, para lotar o plenário da Assembleia Legislativa de servidores comissionados, com o objetivo de apoiá-la, e, ainda, intimidar os deputados. Na parte da tarde

entrevistas que dará aos meios de comunicação do município, para explicar a real situação das contas públicas, herdadas da gestão passada. Durante o programa Balanço Geral, da TV Candelária – afiliada da Rede Record –, ele elencou ... pouco, mais de R$ 3 milhões e estamos honrando com o compromisso de pagar em dia o servidor e as contas que fizemos. Isso tem prejudicado novos investimentos. Esses pagamentos inviabilizam novos investimentos”, explicou ... mais decisões virão. “O Cesar empresário é uma pessoa, o prefeito é outra. Como gestor público, tenho que agir com pulso firme, com rigor, já que me confiaram o comando da prefeitura. É por isso

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, instaurou inquérito civil para investigar eventual irregularidades em relação à contração temporária de médicos que vem sendo realizada ... Justiça Tiago Lopes Nunes, titular da Promotoria de Nova Brasilândia, a regra é que todos os cargos públicos sejam providos por concurso, que é o procedimento que efetiva os mais importantes princípios administrativos, como impessoalidade ... qualquer um que preencha os requisitos, sendo aprovado em razão de seu mérito, possa se tornar servidor público.Dessa forma, a contratação temporária autorizada pela Constituição Federal só se revelará lícita em caso necessidade urgente

local e republicado nas mídias sociais sobre o fato do servidor Paulo Higo Ferreira de Almeida, estar nomeado na Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Juventude, sendo filho da secretária municipal de Assitência Social ... fato de Paulo Higo Ferreira de Almeida, ter total capacidade técnica, comprovada por sua experiência como servidor público estadual, sua formação acadêmica em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – Unir e diversas atuações em busca ... Públicas para a Juventude.Com relação a denúncia, faço o uso de uma publicação sobre a análise da Súmula 13, do STF, que trata sobre o nepotismo: “Assim, a moralidade das nomeações de servidores para ... caso concreto, se é aceitável, ou não, a nomeação de um parente da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para exercer cargo comissionado ou função de confiança ... duro e desempenham bem suas funções na Administração Pública, e mais, são parentes da autoridade nomeante, gozando, por isso, de relação de confiança com ela. Estes servidores são perfeitos para exercerem cargos em comissão ... pela Constituição da República.De forma alguma se pode dizer que suas nomeações atentam contra o interesse público e o princípio da eficiência". Com efeito, a Súmula Vinculante faz menção expressa ao “cônjuge, companheiro ... linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica (...)”. Interpretando-se literalmente o dispositivo sumular, somente não poderá exercer cargo comissionado ou função ... gratificada aquele que detém relação de consanguinidade ou afinidade com a autoridade nomeante ou com outro servidor público. Para correlacionar o entendimento, ressalta-se que a Coordenadoria é diretamente ligada ao gabinete, não devendo obediência ... hierárquica a SEMAS e a nenhuma outra Secretaria. Portanto, a secretária não foi a autoridade nomeante do servidor, não configurando assim o nepotismo.No entanto, para evitar maiores desgastes e que o nome da Secretária

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, o vereador ... Gilvan Soares Barata e servidores municipais por diversas irregularidades no processo seletivo simplificado realizado em 2012 para contratação de servidores temporários em Cujubim.A primeira violação constatada pelo Ministério Público foi a opção dos denunciados ... alegação de que o concurso público promovido pelo município estaria suspenso por decisão judicial. No entanto, a liminar obtida pelo MP, por meio de ação civil pública, pleiteou apenas a anulação do contrato ... para realização do concurso.O MP também apurou diversas irregularidades no processo seletivo para contratação temporária de servidores, a exemplo de omissões e inconsistências no edital; falsificação do conteúdo de documentos para forjar a legalidade ... irregularidades.Além disso, o MP constatou que alguns dos candidatos aprovados possuem vínculo de parentesco com agentes públicos do município de Cujubim e houve contratação indevida de candidatos aprovados que já haviam mantido contratação temporária

Diretório Regional do PMDB de Rondônia parabeniza os servidores públicos pela vitória nesta primeira etapa da verdadeira batalha que foi o reconhecimento de seus direitos constitucionais pelo Governo Federal. A aprovação pelo Senado em derradeira ... votação do Projeto de Lei 4.787/2012 de autoria do Poder Executivo, que trata do enquadramento dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia nos quadros da União só depende agora da sanção da presidente

servidor morto da Seduc, Moisés Lima, tenha sido apontado como um dos integrantes da quadrilha que roubou equipamentos eletrônicos do almoxarifado da Secretaria de Educação.O delegado rebate a crítica feita pela família do servidor ... janeiro, em que vários servidores levavam materiais ao Distrito de Nazaré.“De fato, o inquérito está concluído e já encaminhamos ao Ministério Público, do qual aguardamos parecer. Apuramos que o Moisés estava embriagado quando caiu

servidor público Moisés Lima morreu no dia 15 de janeiro durante viagem ao Distrito de Nazaré, onde entregaria equipamentos a escolas públicas mantidas pelo estado. Era mais um entre tantos deslocamentos que ele fazia

Teoricamente, os 13 mil servidores públicos municipais em Porto Velho irão trabalhar se quiserem nesta quinta-feira (28), feriado da Paixão de Cristo. O ponto facultativo foi decretado pelo prefeito Mauro Nazif com antecedência ... obras públicas devem obedecer a um sistema de rodízio dos trabalhadores.Já para os servidores públicos estaduais não haverá ponto facultativo

pessoas que realmente necessitam”, avalia Sônia acrescentando que esta fase do trabalho concentra 70 pessoas, entre servidores públicos e acadêmicos do EAD/Ulbra, Ulbra Presencial e Unopar. “Sem a participação dos acadêmicos esta etapa estaria comprometida

Hermínio Coelho (PSD), disse que seria bom que qualquer servidor ficasse no exercício de sua função. Ele disse ser contra desvio de funções, porque concursos públicos são feitos exatamente para o preenchimento de vagas ... deputado afirmou que cada caso deve ser observado separadamente.“Há casos de servidores que se encostam em um político e querem ficar à disposição dele. Vi o deputado Tucura comprando briga com quase todos ... médicos de Cacoal, porque um médico que deveria estar trabalhando no serviço público estava operando no hospital particular. Isso deve mudar”, disse o presidente da Casa de Leis. Ele afirmou que não está pedindo ... povo está sendo enganado descaradamente”, disse Hermínio.Nesse momento houve um arremedo de vaia, puxado pelos servidores comissionados levados pela Seduc até a Assembléia Legislativa em carros oficiais. “Gostaria de saber o que nós estamos ... Lebrão (PTN) disse ser uma vergonha ter que assistir de camarote a bancada federal não defender os servidores que lutam pela transposição. “Quero ter a oportunidade de ver um parlamentar federal falar do FPE. Recebemos ... verificar a situação. Só peço que não me façam pedidos de remanejamentos ou de cedência (de servidores). Não posso autorizar de imediato, porque não depende de mim”, explicou. O deputado Maurão de Carvalho elogiou ... PSDC) respondeu que tem mensagem no celular dizendo que a Seduc ligou para o interior chamado os servidores comissionados para vir à Assembléia Legislativa. A secretária se comprometeu em tratar melhor os deputados ... secretária Izabel Luz.Hermínio disse que as denúncias apresentadas contra a Seduc serão encaminhadas ao Ministério Público do Estado (MPE), para que sejam investigadas. “Tudo o que falamos de diárias e tratamento, deve ser verificado