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multas cominatórias tem caráter confiscatório e ilegalmente arrecadatório em favor do Estado.- Foram violados fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1° da Constituição Federal), quais sejam os da dignidade da pessoa humana e valor

contratos de obras no Assentamento Pau-Brasil no município de Nova Mamoré, com envolvimento de servidores públicos federais. Segundo o superintendente da Polícia Federal, Donizetti Aparecido Tambani, os valores dos contratos fraudados podem chegar

liberado todos serão imediatamente informados. A ação da isonomia beneficia os professores e os técnicos administrativos federais do ex-território. Os professores já receberam o precatório e quase todos os técnicos já receberam a multa

pagamento sem atualização Selic mensal gera diferenças que impedem a extração de certidão negativa dos tributos federais.Segundo a Receita, quem apurou imposto a pagar esse ano e optou pelo pagamento parcelado, deve preencher ... rede bancária. O pagamento à menor gera diferenças à pagar que impedem a certidão negativa dos tributos federais, esclarece a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho

próximo dia 04 de junho, às 16:30h, para tratar da questão da GEAD dos professores federais.Por Nota técnica, finalizando o processo de pagamento da diferença da Gead, os advogados da União, emitiram parecer

caso da jurisdição no contexto estadual ou municipal, se a controvérsia estiver adstrita a uma unidade da federação, a competência será do respectivo Tribunal de Justiça";4) Ocorre, porém, que a nossa Constituição Federal, estabelece

etapa, após o sorteio é análise feita pela Caixa Econômica, para verificar se algum candidato tem dívidas federais, imóvel no nome ou qualquer informação que não corresponda com o as informações dadas na inscrição" frisa

contratos de obras  no Assentamento Pau-Brasil no município de Nova Mamoré, com envolvimento de servidores públicos federais. Segundo o superintendente da Polícia Federal, Donizetti Aparecido Tambani, os valores dos contratos fraudados podem chegar

obras localizadas no Assentamento Pau-Brasil no município de Nova Mamoré/RO, com envolvimento de servidores públicos federais. VEJA LISTA COM TODOS OS PRESOS: 1.    ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA 2.    ATALÍBIO JOSÉ PEGORINI 3.    CÉLIO

obras localizadas no Assentamento Pau-Brasil no município de Nova Mamoré/RO, com envolvimento de servidores públicos federais.Estão sendo cumpridos em Guajará-Mirim e em Porto Velho 19 mandados de prisão e 25 mandados ... busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal.Nas duas operações participam 120 policiais federais dos estados de Rondônia, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, além de 13 servidores

Porto Velho está acompanhando de perto empresas suspeitas de fraudes e sonegação de impostos e contribuições federais no estado de Rondônia. É o chamado programa “Regime Especial de Fiscalização-REF” de que tratam ... entregas de declarações de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais-DCTF, e o pagamento dos impostos e contribuições federais, dentre outras obrigações.“Em caso de descumprimento, autos

quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rio, lagos e canais. São 23.415 quilômetros de rodovias federais. Os estados de fronteira são: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso

O senador Assis Gurgacz (PDT) e o deputado federal Marcos Rogério (PDT) estiveram reunidos hoje

Ibama esclareceu que a localização das brigadas nesse ano de 2013 privilegiará a proteção de áreas Federais, destacando a importância da união dos parceiros federais com a Sedam e os municípios no esforço conjunto

desumano atendimento em Rondônia e apresentar as reivindicações dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STTRs), filiados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) e dos sindicatos urbanos da iniciativa privada. A principal reivindicação é para