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pelos outros magistrados, destacou que “é necessário rememorar que o registro de candidatura é matéria de interesse público e, portanto, qualquer irregularidade formal pode e deve ser regularizada, a fim de garantir o direito constitucional

Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) e o Instituto Assessoria em Organização (AOCP). O motivo é a classificação e a nomeação ... física. Para o procurador da República Raphael Bevilaqua, “houve uma interpretação equivocada do edital”. A ação civil pública veio após o Ifro se negar a atender uma recomendação do MPF sobre esse caso. Ela pode

juíza eleitoral de Cerejeiras, Ligiane Zigiotto Bender, acatou representação do Ministério Público por suposto assédio eleitoral, que estava sendo cometido pela loja Rei do Pano (Querubin Tecidos Eireli), que estava realizando propaganda eleitoral aberta ... proibidas pela legislação da prática de propaganda por serem bens de uso comum. A denúncia do Ministério Público Eleitoral afirmava que os funcionários da loja estavam uniformizados com camisetas com slogan de apoio ao candidato

empresa Açoferro, de Alta Floresta do Oeste, que estava sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 14ª Região, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para se abster imediatamente, de ameaçar, constranger ... todos os empregados , e fazer a retratação, registrada em vídeo, nos seguintes termos: “A Açoferro vem a público para afirmar que é plena a liberdade de consciência e de convicção política de todo e qualquer ... votar ou a deixar de votar em determinado(a) candidato(a) deve denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho (https://peticionamento.prt14.mpt.mp.br/denuncia). O voto é livre”.  Em caso de descumprimento, e empresa e seus

grupo Universal nas Forças Policiais (UFP) que realiza um trabalho com os integrantes das forças de seguranças pública também esteve presente no encontro.  Segundo Alex Silva a embarcação será usada no policiamento fluvial nas fronteiras

médico, de 45 anos, e que também é servidor público, foi sequestrado e roubado por dois bandidos na noite desta quinta-feira (27), no momento em que saia de um laboratório, na avenida Pinheiro Machado

Militar, coordenados pelo delegado Reinaldo Reis, prenderam um homem, acusado de furtar fios de energia em praças públicas e em outros locais da cidade.  Após três noites seguidas de furtos de fios elétricos, os policiais

Como denunciar? Você pode denunciar crimes relativos à propaganda eleitoral, como compra de votos, uso da máquina pública, doações e gastos irregulares, por meio do aplicativo Pardal. O app é gratuito e pode ser encontrado

pois isso é crime e o momento do voto é inviolável”, destacou, ao lembrar que o Ministério Público realiza um grande trabalho de combate ao assédio eleitoral no pleito deste ano. Ele agradeceu ainda ... trabalharam incessantemente para possibilitar as melhores condições para que eleitoras e eleitores possam votar. Transporte público O presidente do TSE lembrou que, no domingo, as 27 capitais dos estados brasileiros vão fornecer transporte gratuito, além ... cidades. A medida vai ao encontro da decisão do Tribunal nesta semana proibindo a redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia da votação e de outro julgamento do Supremo Tribunal Federal

Justiça Eleitoral em Rondônia concedeu na quarta-feira (27), uma tutela inibitória de urgência, impetrada pelo Ministério Público, para que os candidatos ao Governo, Marcos Rocha (União) e Marcos Rogério (PL) e suas coligações, retirem ... justo pleito eleitoral, ao direito eleitoral penal, à saúde, ao meio ambiente, à segurança, ao patrimônio público e à ordem jurídica. Foram colecionadas provas sobre o derramamento de santinhos no dia das eleições e somente ... através de terceiros, de distribuir “santinhos” ou qualquer material gráfico similar de propaganda eleitoral nas vias públicas do Estado de Rondônia, notadamente nas proximidades dos locais de votação, na véspera e no dia do segundo ... Operação Santinho”), com vista a obstar o derrame de material de propaganda de qualquer espécie, nas vias públicas, com a coleta do material e encaminhamento de relatório, dentro do prazo de 48h (quarenta e oito ... Quanto aos municípios do interior, que a COSE oficie os órgãos de segurança pública do Estado, especialmente Polícia Militar, para que intensifiquem as ações de fiscalização nos dias que antecedem o segundo turno das Eleições

governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite. Comícios

dinheiro estava identificada com o nome da empresa. Na última terça-feira (25), um homem, servidor público comissionado, foi abordado pela Policia Federal com mais de R$ 5 mil em espécie, trocados em notas pequenas

Encerra nesta quinta-feira (27) o prazo para as inscrições do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), que visa o provimento de cargos de técnico judiciário (nível médio) e para ... mesmo dia e horário das provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. O concurso público prevê a reserva de 5% das vagas às pessoas com deficiência e 20% aos negros. A validade

investigações.  Já o acusado, foi capturado na casa da mãe, em Cerejeiras e encaminhado à cadeia pública daquela cidade. O delegado responsável pelo caso pede às pessoas que foram lesadas em negócios realizados

Nesta sexta-feira, dia 28 de outubro, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef estará promovendo um Dia Especial de Atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público. A partir