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domingo (30), devido ao 2º turno das Eleições Gerais, a Prefeitura de Porto Velho vai garantir transporte público gratuito à população. O anúncio veio através do Decreto 18.557, de 24 de outubro ... Federal (STF) que, no último mês, recomendou que todos os municípios que tiverem condições ofereçam o transporte público urbano coletivo gratuitamente aos seus eleitores. Na prática, a frota em circulação no domingo de eleição será

Servidor Público, celebrado na próxima sexta-feira (28), o Governo do Estado decretou ponto facultativo, nas repartições públicas. No estado a disposição é prevista na Lei Complementar 68, que regulamenta o funcionalismo público. Assim, apenas ... serviços essenciais como saúde e segurança pública não param.  Na noite desta terça-feira,  a Prefeitura de Porto Velho adiou o ponto facultativo para o dia 3 de novembro. Os outros poderes do estado, além ... Ministério Público e Tribunal de Contas também estarão fechados. Órgãos do Governo Federal não abrem as portas. Por outro lado, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal no estado decidiram que o ponto facultativo ... alusivo ao dia do Servidor Público será transferido para a próxima segunda-feira (31), assim, o funcionamento desses órgãos será normal nesta sexta-feira

agosto deste ano, está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. Assista à matéria do canal do TSE no YouTube sobre o Pardal. Números ... presidente (6.407) e governador (3.781). Apuração A apuração das denúncias recebidas no Pardal é feita pelo Ministério Público Eleitoral, que apresenta composição híbrida, sendo integrado por membros do MPF (procuradores regionais e procurador-geral eleitoral ... acusação for relativa às eleições presidenciais. Com o MP Eleitoral propondo a abertura de ação civil pública contra o candidato, o processo é encaminhado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com atuação do procurador ... permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante. App gratuito O aplicativo Pardal é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais

crime. Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ... prática nefasta”, acrescentou o presidente do TSE. As denúncias também podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho . O canal de denúncia dessa prática é o aplicativo para celular Pardal, disponível nas lojas ... decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Nesse caso, o transporte será

Termina nesta segunda-feira (24) o prazo para o registro das pesquisas de opinião pública que podem ser divulgadas no 2º turno da eleição, no próximo domingo, 30 de outubro. Segundo a legislação eleitoral ... também não são fiscalizados de ofício pela Justiça Eleitoral. Na prática, essa função é exercida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por candidatas ou candidatos, pelos partidos políticos, pelas coligações e pelas federações, que são

Assistência do Município de Porto Velho - e que foram eleitos com o apoio do Sindeprof - vem a público manifestar seus esclarecimentos a todos os servidores municipais, que, em relação a algumas informações que vem sendo ... extrema necessidade, visto que o setor previdenciário é hoje uma das áreas mais técnicas da administração pública. - Outrossim informamos que o Curso foi ministrado para quarenta técnicos, quem se tivessem de se deslocar para outra

edital de abertura do V Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público substitutos da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) já está disponível para consulta no Diário Oficial do Estado (DIOF), edição ... outubro de 2022. Confira o edital ao final da matéria. Realizado pela Cebraspe (CESPE), o Concurso Público prevê 5 (cinco) vagas e cadastro de reserva, para o cargo de Defensor Público substituto, com o subsídio ... anos, contados até a data da inscrição no certame. “A realização do V Concurso para Defensor(a) Público(a) Substituto(a) está dentro de um planejamento de expansão dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública ... gestão da instituição que trabalhou na contratação da banca organizadora, bem como o Conselho Superior da Defensoria Pública, que aprovou o edital e os integrantes nomeados para a Comissão do Concurso”, ressalta o Defensor Público ... maio de 2023). Comissão A Comissão para o V Concurso de provimento para o cargo de Defensor Público substitutos também já está formada. Tem como presidente o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich ... Defensores Públicos Felipe de Melo Catarino (Secretário), Rithyele de Medeiros Bissi (Membra), Marcus Edson de Lima (Membro), Denise Luci Castanheira (Primeira Suplente), Diego de Azevedo Simão (Segundo Suplente), e o representante da Ordem dos Advogados ... Nome social, reserva de vagas para candidatos negros e pessoas com Deficiência. O edital do V Concurso Público contemplará às inscritas e aos inscritos, solicitação do uso do nome social no ato de inscrição. Além

onde foram depositados o montante desviado. Para o relator, no caso, houve violação aos princípios da administração pública como honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade, pois os acusados agiram conscientemente para beneficiarem-se. Dessa forma, foram ... pagamento de multa civil no valor integral do dano e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos”, conforme sentenciou o relator

empresa Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia – Eireli, que detém contratos com o poder público em Rondônia, e um de seus proprietários, o empresário Carlos Gilberto Xavier Faria, foram condenados no último mês ... além do pagamento de prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos. Segundo a denúncia do Ministério Público, o caso que levou a condenação da Amazon Fort e Carlos Gilberto Xavier aconteceu ainda ... síntese, que não realizaram o serviço por falta de ordem de serviço por parte da administração pública. Ocorre que, no item 7.21, a empresa contratada tinha a obrigação de "cumprir horários e periodicidade para execução ... organização e suporte material da empresa para atender todas as unidades em que foi contratada pelo poder público e não por falta de empenho ou ordem de serviço. O que corrobora com os depoimentos ... judicial, restou apurado que a empresa Amazon Fort Soluções Ambientais LTDA ainda mantém contrato com a Administração Pública e permanece praticando as mesmas irregularidades, ou seja, atrasos na coleta regular dos resíduos, o que certamente

intenção de receber benefícios financeiros do garimpeiro. O crime ocorreu em 2019 e o Ministério Público de Rondônia, como voz daqueles que foram silenciados pela violência, pediu a condenação de Cátia Barros Rabelo e Mário ... dias pelo crime de ocultação de cadáver. Nestes 40 anos de existência, o Ministério Público de Rondônia, vem atuando no Tribunal do Júri como defensor da sociedade. O promotor de Justiça, como fiscal da aplicação ... prestação jurisdicional, não serve apenas para acusar, apesar de ser o Ministério Público o titular da ação penal pública. O promotor empenha esforço visando à condenação do réu, nos casos de provas suficientes para ... forma, sua ação é em prol da sociedade, que é a maior beneficiada pela ação do Ministério Público, tendo em vista que interesses coletivos como ordem pública, segurança e justiça estão sendo preservados. Para ... família sofra qualquer tipo de coação, ou pelo menos reprimir se isso acontecer, será o Ministério Público”, pontuou.  Segundo Marcus Alexandre, sua função no Tribunal do Júri é conhecer o processo de capa a capa ... articulação na adoção de medidas para enfrentamento e investigação dos crimes dolosos contra a vida, o Ministério Público de Rondônia instituiu em 2021, o Núcleo de Apoio ao Júri – NAJ. De acordo com o promotor ... operacionais a serem estabelecidos por seus membros. Diante do número assustador de feminicídios em Rondônia, o Ministério Público de Rondônia criou também em 2018, a primeira Promotoria de Justiça do Brasil, com atribuições específicas ... sociedade acredita no nosso trabalho e por sua vez nos cobra o nosso empenho. O Ministério Público continuará atuando na defesa de todas as vítimas que foram silenciadas pela violência”, finalizou Marcus Alexandre

publicação faz parte do processo de transparência de pré-seleção e cumpre os princípios da administração pública e da publicidade. O edital divulgado pela Prefeitura também apresenta os nomes dos candidatos desclassificados e respectivas substituições

Bairro Distrito de União Bandeirante, Município de Porto Velho Estado de Rondônia, CNPJ: 14.020.438/0001-46. Torna Público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 14 de Janeiro de 2022, a LAO - Licença

Vargas, nº 1940, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Porto Velho/RO, CEP 76.804-114, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA, a DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 285 SOL/DLA

Secretaria Municipal de Educação (Semed) e é destinada exclusivamente a estudantes que não estão matriculados na rede pública municipal de ensino e residentes na zona urbana, e aos estudantes que estão fora de sala

ocorrências de sinistros com árvores. Diante deste cenário, as dicas são variadas: para quem estiver em via pública durante as tempestades, umas das recomendações é evitar aproximação com as redes de alta tensão, muros