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servidores da Câmara Municipal, aumentou o valor do subsídio mensal dos parlamentares e do presidente da Casa para a mesma legislatura. De acordo com o MP, as normas padecem de vício de inconstitucionalidade material

autores da ação judicial, isto é, os filhos.O voto narra, também, que, além da morte apontada no caso em questão, o erro da medicação ocorreu na mesma data com mais dois pacientes: um faleceu

preços são bem superiores e surpreendem a todo mundo, principalmente aos potenciais compradores. Esse é o caso do setor dos automotores. Só dar uma olhada na evolução das tabelas de preço dos carros 0km desde ... lojas ou seus sites, para perceber a rapidez com que os últimos lançamentos mais relevantes encareceram. No caso do Fiat Pulse, por exemplo, que estreou em outubro do ano passado com um valor

paradeiro de Wellington. Na manhã de domingo, o jovem foi encontrado morto no quintal de uma casa abandonada. Os peritos constataram que ele foi assassinado com um golpe de faca na altura do tórax

acelerando o processo de evolução. Geralmente, o psicólogo recomenda que o paciente escreva um diário em casos de ansiedade, depressão, distúrbios alimentares, luto, abuso de substâncias, entre outras condições. Escrevendo na prática A escrita terapêutica

sobre a ilicitude da conduta e negar-se a praticá-la. O Código Penal consagra que nesses casos a violência é presumida, sendo irrelevante que a sobrinha tenha consentido ou mesmo que o ato sexual

mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, entre elas o vereador Gabriel Monteiro (PL). Além da casa e do gabinete do parlamentar na Câmara de Vereadores do Rio, agentes da 42ª DP (Recreio ... registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. O parlamentar está em casa e acompanha as buscas. Na decisão do juiz Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves, do plantão judicial, autoriza ... Mamede Dantas e do empresário Rafael Sorrilha. Por volta das 6h20, equipes da Polícia Civil chegaram na casa do vereador, onde ficaram por pouco mais de uma hora e levaram documentos e HDs. Pouco antes ... contou que a reação de Gabriel Monteiro com a chegada e a permanência da polícia na casa inicialmente foi de desconforto. Ainda assim, ele acompanhou as buscas, que terminou com a apreensão de de armas ... equipamentos e mídias portáteis, como cartões de memória, HD externo e pen drives, que ficavam armazenados na casa dele. A "queima de arquivo" — termo usado pelo próprio ex-funcionário ao ser ouvido na 42ª ... conduta" de Monteiro. Com os mandados desta quinta-feira, o delegado Luís Armond afirmou que é possível, caso arquivos tenham sido apagados dos equipamentos encontrados hoje, será possível recuperá-los:— É possível que as testemunhas ... Monteiro esteve na delegacia na manhã desta quinta-feira após as buscas e apreensões em sua casa. Imagens gravadas No dia 28 de março, Gabriel procurou a 42ª DP para registrar o vazamento de imagens ... humilhante para gravação de vídeos diários para as redes sociais, além de orgias filmadas com menores na casa do parlamentar. Na delegacia, diferente do que fora narrado por Gabriel, os funcionários afirmaram que ele tinha

trabalho prestado, outras informações relacionadas ao direito e dever do cidadão também são repassadas, ou seja: caso o problema não possa ser solucionado na Operação, será indicado o melhor caminho a ser percorrido.Quais documentos levar ... comprovar o direito que será reclamado à Justiça, como a certidão de nascimento dos filhos, no caso de pedido de pensão alimentícia, ou um contrato de compra e venda, se a situação for uma dívida

cadastraram o CPF na nota das compras feitas até o dia 31 de março pelo aplicativo. Caso o consumidor tenha notas até essa data, ainda tem chance de participar”, esclareceu o coordenador do “Nota Legal

chamar a atenção das vítimas. “Quando a família percebe, os criminosos armados já estão dentro da casa. Sob graves ameaças, o bando obriga a vítima a fazer transferência via Pix, na maioria das vezes valores ... altos”, detalhou Thales Beiruth. Em um dos casos, um comerciante foi rendido pelo bando criminoso no momento em que chegava em casa, na capital. “O trabalhador foi obrigado a transferir R$ 60 mil para ... delegado. Após pegar o que desejam, os bandidos continuam mantendo a vítima refém, e se na casa existir carro, principalmente veículos novos ou caminhonetes, eles tentam levar para a Bolívia. Pelo menos sete inquéritos policiais

Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasf).Ainda de acordo com a diretoria, em 2021 cerca de 310 casos foram atendidos pelo órgão, do qual apenas 27% seguiram com os cuidados até ... agressor, falta de apoio familiar e de amizades, dependência econômica, princípios religiosos e preocupação com filhos.“Caso a mulher tenha seus direitos violados, um vizinho ou qualquer outra pessoa que testemunhou a agressão pode entrar ... perde o controle e parte para agressão física. Nesta circunstância, a mulher chama a polícia, sai de casa e procura um abrigo.Já na fase lua de mel, o ofensor pede desculpas prometendo mudar ... comportamento e não praticar os mesmos atos. Neste caso, ocorre um novo entendimento entre o casal. Com o passar do tempo, os intervalos entre uma agressão e outra ficam menores, o que provoca o aumento ... frequência de abusos. Em alguns casos o ciclo de violência termina em feminicídio. Contato O Creas Mulher está localizado na rua Antônio Lourenço (antiga Venezuela), nº 2360, no bairro Embratel, ao lado da Maternidade Municipal

governador interceda nessa questão: "O governador Marcos Rocha é sensível, teve a coragem de encaminhar para esta Casa o Zoneamento, prometido e esperado há anos, e o parabenizo por isso. São milhares de famílias desesperadas ... rural, mas que passam por momento de desespero. Criando 11 reservas, sem discutir o tema e essa Casa tentou tirar, mas o judiciário derrubou. A gene sabe de todo o tema ambiental, mas essas áreas

revisão dessa verba remuneratória (subsídio) e, peremptoriamente, exige a observância do princípio da anterioridade. ENTENDA O CASO Na decisão, o relator esclarece que a Lei Municipal n. 3.364, de 22 de dezembro de 2020, fixou ... subsídio mensal tanto dos vereadores (R$ 10.668,91) quanto do vereador presidente (R$ 11.986,06), infringindo, no caso, os dispositivos do ato de fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara ... totalizando a soma de R$ 26.198,56 (R$ 1.637,41 x 16 vereadores).No caso do vereador presidente, o presumível dano patrimonial e mensal ao erário é no importe

Tony Batista Jorge, 32 anos, foi morto a tiros na tarde de terça-feira (5

Ltda, para as atividades de CNAE 56.11-2-01 – Restaurantes e Similares e 56.11-2-03 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, com endereço na Av. Presidente Dutra, 3024, Bairro Caiari, no município