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Porto Velho. Policiais militares estavam em patrulhamento, quando abordaram um homem que saía de motocicleta de uma casa conhecida como ponto de venda de droga. Aos policiais, ele disse que os responsáveis pelo local seriam

dois estavam na coligação do PTC e DC. O MPE recorreu e em Brasília, o caso foi analisado pelos ministros. No parecer da Procuradoria Geral Eleitoral destacou grande quantidade de provas, principalmente testemunhais, sobre candidaturas

estabelece direito de opção para tabela da Lei 12.277 do artigo 19. O Sindsef segue acompanhando o caso. ⇒ ISONOMIA DO IMPOSTO DE RENDA DOS PROFESSORES (2009)As AÇÕES INDIVIDUAIS da isonomia do imposto de renda

crime, Francismar A. S., 48 anos, já havia sido preso.  Segundo as investigações, Bruno estava em casa, quando foi chamado no portão da casa pelo criminoso. Ao sair, a vítima foi alvejada com o primeiro

qualidade dos produtos produzidos e, se identificado algum desvio, deve ser usada metodologia apropriada de avaliação do caso para intervir sempre que necessário, com vistas a assegurar alimentos aptos ao consumo humano.  O procedimento ... medidas de controle de qualidade adotadas pela empresa.  O que fazer se tiver adquirido o produto  Caso você tenha adquirido chocolate ao leite da marca Garoto, em tablete de 80 g, dos sabores “Castanhas

oficial com foto. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória. Então, antes de sair de casa, veja se você está levando um dos documentos aceitos. Entre as opções, estão: carteira de identidade, Carteira

circulares internas ou outros meios convenientes, com antecedência de 30 (trinta) dias. Parágrafo único: Em casos de urgência e relevância poderá ser convocada em prazo inferior ao estabelecido neste artigo.” A presente AGE é convocada

imagem de candidato à presidência da República”. Ela estipulou multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento da decisão e determinou a notificação do senador para que ele apresente defesa, caso julgue

comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas

possível constatar fortes indícios de compartilhamento de vídeos com pornografia infanto-juvenil pelo investigado. Em um dos casos o interlocutor chega a dizer que o suspeito é uma máquina de pornografia. Além do cumprimento

mulher, de 28 anos, sofreu uma tentativa de feminicídio, neste domingo (16), após ter a casa invadida pelo ex-marido. O fato aconteceu no bairro Novo Horizonte, zona sul da capital. A irmã da vítima ... contou que o ex-esposo da mulher pulou o muro da casa e invadiu o imóvel depois de quebrar uma porta de vidro.  Com raiva, ele puxou a ex-esposa pelos cabelos e arrastou

Daniela, bairro Cuniã, zona leste da capital. As vítimas foram amarradas. De acordo com o proprietário da casa, de 57 anos, dois bandidos armados invadiram a residência, pulando o muro, renderam as vítimas

mês, a Corte julgou um recurso no qual a União pretendia evitar a retroatividade da devolução. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada no dia 30 de setembro. Prevaleceu ao final ... governo deve deixar de arrecadar R$ 1 bilhão por ano. O impacto pode ser ainda maior no caso de pensionistas que tiveram o imposto recolhido pelo governo. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto ... pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp). Nesse caso, a restituição ou compensação do imposto pago indevidamente ou a maior deverá ser solicitada por meio ... Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), disponível no Portal e-CAC, ou em alguns casos por meio do PGD Perdcomp. A Receita Federal alerta que é importante guardar todos os comprovantes referentes

irregular, uma vez que não houve reajuste anunciado pela Petrobrás nas refinarias. De acordo com o Procon, caso seja constatado o abuso no reajuste, o estabelecimento pode ser multado baseado no prejuízo que o consumidor

segunda-feira (10), o MPF ofereceu denúncia à Justiça e pediu que fosse retirado o sigilo do caso. Em nota, a Justiça Federal em Sergipe informou que o magistrado Rafael Soares Souza – titular